Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir
Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir
16/10/2017
Lei Kandir
Legislativo, Prefeitura e Estado se unem para cobrar da União perdas fiscais
O resultado de mais de quatro meses de trabalhos da Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir foi apresentado, nesta segunda-feira (16/10), para sociedade e poder público, durante reunião com a presença do governador Fernando Pimentel, o prefeito Alexandre Kalil e o presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB). Em seu texto final, o documento reúne dados sobre a extensão das perdas...
06/10/2017
Lei Kandir
Comissão aprova relatório final sobre os impactos de isenção fiscal
Em reunião extraordinária da Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir, os vereadores aprovaram relatório final dos trabalhos, elaborado por Gilson Reis (PCdoB). A apresentação do documento para a sociedade e representantes do poder público foi agendada para o próximo dia 16 de outubro, às 11h, no Auditório JK da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A reunião contará com a presença do...
13/09/2017
Lei Kandir
Município e sindicatos lamentam perda de receitas em decorrência da legislação
Em sua última audiência pública antes da elaboração e entrega do relatório final, a Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir recebeu nesta quarta-feira (13/9) representantes da Secretaria Municipal de Finanças, Conselhos Municipais de Educação e de Saúde e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para obter informações e conhecer o posicionamento desses atores a respeito...
11/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão Especial da Lei Kandir vai ouvir PBH, sindicatos e sociedade
Dando prosseguimento às apurações e debates sobre os impactos da Lei Kandir no estado e particularmente no município de Belo Horizonte, a Comissão Especial de Estudos criada na Câmara de BH para tratar do tema realizará mais uma audiência pública nesta quarta-feira (13/9), às 10h, no Plenário Camil Caram. Desta vez, a finalidade do encontro é reunir vereadores e representantes da PBH para ouvir...
30/08/2017
Lei Kandir
Fiemg realizará levantamento sobre impactos de isenções fiscais na indústria
Em nova audiência pública, realizada nesta quarta-feira (30/8), a Comissão Especial de Estudo formada para discutir os impactos da Lei Kandir no município recebeu representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que defenderam o ressarcimento integral das perdas geradas pela isenção de ICMS sobre as exportações. Sobre a...
29/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Renegociação da dívida e compensação de perdas com isenção fiscal em pauta
Segundo dados apresentados pela Advocacia Geral do Estado, desde 1996, Minas Gerais perdeu R$ 135 bi em arrecadação com a implementação da Lei Kandir, que concede isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Só em Belo Horizonte, quase R$ 4 bi teriam deixado de entrar nos cofres municipais em decorrência dos incentivos fiscais. Para tratar do assunto e discutir formas de fazer...
16/08/2017
Lei Kandir
Isenções de impostos teriam atrasado desenvolvimento de Minas e da capital
Nesta quarta (16/8), a Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir recebeu especialistas em política e direito tributários. Eles participaram de audiência pública que debateu o histórico da lei e seus reflexos no desenvolvimento do estado e da capital. O objetivo da reunião, de acordo com o presidente do colegiado, vereador Mateus Simões (Novo), foi colher informações para subsidiar o relatório que...
02/08/2017
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Impactos da Lei Kandir sobre estado e município serão discutidos com especialistas
Em reunião extraordinária nesta quinta (3/8), a Comissão Especial de Estudos sobre os desdobramentos da Lei Complementar nº 87, que promoveu a desoneração do ICMS para produtos de exportação, adiou para o próximo dia 16/8 a audiência pública prevista para esta sexta-feira (4/8). A abordagem dos aspectos jurídicos da questão, com a presença da advogada-geral da União, Grace Mendonça, e do advogado-...
14/07/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo vai trabalhar para que BH receba compensação em função da Lei Kandir
O plano de trabalho da Comissão Especial - Impactos da Lei Kandir foi aprovado nesta sexta-feira (14/7). A previsão é que o relatório final seja apresentado no dia 13 de setembro, após a realização de audiências públicas e do recebimento de informações a serem requeridas junto a órgãos federais, estaduais e municipais, bem como a entidades da sociedade civil. O vereador Mateus Simões (Novo) foi eleito o novo...
07/07/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Em análise, compensação de perdas de arrecadação resultantes da Lei Kandir
A Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir, instituída na Câmara de BH para tratar do tema, terá o vereador Arnaldo Godoy (PT) na presidência e Gilson Reis (PCdoB) como relator. A eleição foi realizada nesta sexta-feira (7/7), data da primeira reunião do colegiado. O objetivo do grupo de trabalho é avaliar a extensão das perdas de arrecadação causadas pela lei, que cria isenções de ICMS...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
