Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
concessão de serviço público
concessão de serviço público
04/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona empresas de ônibus sobre redução do número de viagens
Na última quinta-feira, 28 de abril, as concessionárias das linhas de ônibus de Belo Horizonte anunciaram a redução do número de viagens fora do horário de pico, a fim de adequá-lo às receitas obtidas com a operação do transporte público na cidade e “evitar o colapso total do serviço por falta de recursos financeiros”. Para obter esclarecimento sobre a decisão e as medidas a serem tomadas para o...
06/04/2022
Plenário
Vereadores cobram soluções para evitar aumento de tarifas de ônibus
A liminar expedida pela Justiça que permite o aumento das tarifas de ônibus para até R$ 5,85 em Belo Horizonte causou a indignação dos membros do Legislativo Municipal, manifestada em comunicado da presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), e em pronunciamentos de vereadores na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/4). Os protestos ressaltaram as irregularidades apuradas na CPI da BHTrans...
07/03/2022
ORDEM DO DIA
Extinção de isenções fiscais a empresas de ônibus segue na pauta do Plenário
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para empresas de ônibus de BH. Segundo o Executivo, a revogação dos benefícios às concessionárias do transporte coletivo implicaria em repasse e possível aumento das passagens. Na Ordem...
04/03/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode avaliar veto de Kalil ao fim de isenções fiscais a empresas de ônibus
Alegando que a revogação dos benefícios concedidos às concessionárias do transporte coletivo implicaria no repasse do encargo ao valor da tarifa, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), ...
17/02/2022
TRANSPORTE
Comissão quer intervenção judicial em contrato descumprido por concessionárias
Irregularidades cometidas pelas empresas que operam o serviço de ônibus em Belo Horizonte desde 2008 mediante concessão pública vêm sendo apuradas e denunciadas pela Câmara Municipal desde o início da atual legislatura (2021-2024). Constatando o descumprimento de diversas cláusulas contratuais pelas concessionárias, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário decidiu, nesta quinta-...
10/11/2021
Plenário
Fim da isenção do ISSQN a empresas de ônibus é aprovado em 1º turno
Dois projetos de lei elaborados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou irregularidades na licitação de 2008 e no cumprimento dos contratos entre a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e as concessionárias do serviço de transporte coletivo receberam aval do Plenário nesta quarta-feira (10/11). As proposições propõem a revogação da isenção do Imposto...
24/02/2021
REFORMULAÇÃO DA BHTRANS
Novos gestores vão falar sobre os rumos da empresa na comissão especial
No próximo dia 3 de março, o novo presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) apresentará as diretrizes, planos e propostas para estruturar e otimizar o planejamento e gestão da mobilidade urbana e a concessão dos serviços de transporte público na cidade. A audiência pública foi aprovada nesta quarta-feira (24/2)...
22/12/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada “Reforma da Previdência” e concessão de serviços de limpeza
Realizada em caráter extraordinário, foi marcada por intensos debates a reunião plenária desta terça-feira (22/12), que pode ter sido a última de 2020. Cinco projetos e um veto do prefeito foram apreciados e geraram divergências entre os vereadores. Proposta mais discutida pelos parlamentares, o PL 961/20 que contém a chamada Reforma da Previdência Municipal, foi aprovada em 2º turno e eleva de 11% para 14%...
15/09/2020
Plenário
Podem virar lei medidas para saúde de gestantes, segurança no transporte e incentivo ao esporte
Com a presença dos 41 vereadores, o Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (15/9) três projetos de lei em 2º turno, dispondo sobre ações de prevenção à trombofilia para a saúde de mães e bebês, inserção de Botão de Pânico em aplicativo de mobilidade urbaba da PBH e promoção do esporte na capital. A última reunião plenária do mês também foi marcada por críticas à gestão do...
17/12/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prefeitura propõe concessão de serviços de limpeza urbana a ente privado
Em sua última reunião ordinária de 2019, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, responsável pela análise da compatibilidade dos projetos de lei e outras proposições com a legislação do país, do estado e do município, aprovou os pareceres favoráveis dos relatores a quatro projetos de lei apreciados em 1º turno. Entre eles, recebeu parecer pela constitucionalidade e legalidade a proposta de...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
