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11/09/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL que regulamenta contrapartidas de empreendimentos avança nas comissões
O Projeto de lei 701/2023, que tramita em 2º turno, propõe uma série de regras a serem observadas pelo poder público na cobrança de ações para mitigação dos efeitos de construções que geram impactos urbanísticos, ambientais e sociais. A proposta foi apreciada na tarde desta terça (11/9) em reunião conjunta das comissões de Administração Pública; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e...
17/04/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Concluso em 1º turno PL que limita compensação ambiental a 5% do empreendimento
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nessa quarta-feira (17/4), parecer contrário ao Projeto de Lei 701/2023, que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos. Encerrada a avaliação das comissões, a proposição já pode ser votada pelo Plenário, em 1º turno, quando dependerá de votos favoráveis de 28 parlamentares para ser...
28/02/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão repercute corte de árvores para evento da Stock Car na Pampulha
Antes da apreciação da pauta desta quarta-feira (28/2), integrantes da Comissão de Administração Pública comentaram o início, nesta manhã, do corte das dezenas de árvores que serão suprimidas no entorno do Mineirão para a realização da corrida de Stock Car no local. Pedido de Informação aprovado vai apurar como funciona o comitê que define a política de investimentos e a aplicação dos recursos do Fundo...
07/02/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Apresentação de projetos pela população no site da CMBH tem parecer favorável
Na reunião desta quarta-feira (7/2), a Comissão de Administração Pública emitiu parecer pela aprovação do projeto de resolução que institui o Banco de Ideias Legislativas no site da Câmara de BH na internet, disponibilizando formulário para apresentação de sugestões de proposições, que serão publicadas no portal e poderão ser livremente aproveitadas por qualquer parlamentar. Também em 1º turno, projetos de...
11/12/2023
MEIO AMBIENTE
PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
Projeto de lei que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (11/12). Já o projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de sistema de energia solar térmica para aquecimento da água no percentual mínimo de 50% da demanda de água quente em novas...
04/12/2023
MEIO AMBIENTE
PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
Projeto de lei que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (4/12). Já o projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de sistema de energia solar térmica para aquecimento da água no percentual mínimo de 50% da demanda de água quente em novas...
27/06/2023
VISITA TÉCNICA
CPI irá à Arena MRV verificar contrapartidas exigidas pelo poder público
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH irá realizar visita técnica à Arena MRV, nesta quinta-feira (29/6), para verificar a aplicabilidade de contrapartidas exigidas pelo poder público ao empreendimento. Solicitada pela relatora da comissão, Fernanda Pereira Altoé (Novo) e por outros quatro parlamentares, a visita terá como ponto de encontro a Rua Cristina Maria de Assis, nº 202...
19/06/2023
CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS
Parlamentares solicitam informações sobre intervenção de grande porte no Barreiro
Empreendimento comercial e logístico de grande porte realizado pela LOG Commercial Properties, vizinho à reserva florestal de 206 mil m², sob responsabilidade Empresa Vallourec, demandou corte de milhares de árvores e irá mudar o cotidiano dos moradores do Barreiro. Comunidade e vereadores se reuniram, nesta segunda-feira (19/6), com representantes do Município e da empresa responsável pelo empreendimento,...
24/02/2022
ATRASO DE 10 ANOS
PBH afirma que obras custeadas pela Vale na Região Leste começam em 2022
A construção de um parque linear, três Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPVs) e um centro poliesportivo na Regional Leste de BH foi uma das contrapartidas oferecidas pela Vale para compensar a expansão e modernização do trecho ferroviário da empresa que passa na região. Anunciadas há 10 anos pela Prefeitura, as obras ainda não foram iniciadas, frustrando a população. Para esclarecer as razões...
22/02/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras que beneficiariam região impactada por ferrovia nunca saíram do papel
Uma novela se arrasta há cerca de dez anos e traz apreensão aos moradores da Região Leste de Belo Horizonte. Um acordo firmado entre a mineradora Vale e a Prefeitura previa a construção de um complexo de obras que engloba parque linear no Bairro São Geraldo, Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV) no Bairro Caetano Furquim e centro poliesportivo no Bairro Boa Vista nunca saiu do...
20/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores vão debater condicionantes para Complexo Logístico no Barreiro
O projeto de construção de um novo complexo logístico na região do Barreiro segue preocupando a comunidade local. O tema já esteve em pauta no último mês de março, quando moradores alertaram para os possíveis impactos negativos no trânsito, no comércio e nos serviços locais. O empreendimento de grande porte seria uma iniciativa da Vallourec, conforme requerimento apresentado pelo vereador...
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