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contratação de empréstimo pela PBH
contratação de empréstimo pela PBH
13/07/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que prevê mais transparência em operações de crédito já pode ir a Plenário
Está concluso para análise do Plenário em 1º turno, o Projeto de Lei 310/2022, que tem como objetivo ampliar a transparência na contratação de empréstimos por parte do Executivo. A proposta teve parecer pela aprovação, com apresentação de substitutivo, aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião realizada nesta quarta-feira (13/7). No Plenário, o texto precisa do voto favorável de 28...
17/12/2021
EXTRAORDINÁRIA
Veto do prefeito é derrubado e templos religiosos são considerados essenciais
Com 26 votos favoráveis e 13 contrários, foi derrubado o veto do prefeito ao projeto de lei (PL) que classifica as igrejas e santuários religiosos como serviço essencial. A decisão ocorreu durante reunião extraordinária do Plenário convocada para esta sexta-feira (17/12). Ainda no encontro, os parlamentares deliberaram pelo não acolhimento do PL que propõe, entre outras regras, que os pedidos de...
16/12/2021
EXTRAORDINÁRIA
Plenário se reúne nesta sexta para apreciar veto a serviços religiosos como essenciais
Encerradas as reuniões ordinárias do ano, a presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), convocou extraordinária do Plenário para esta sexta-feira (16/12), às 9h30, para discutir e votar o veto total do prefeito Alexandre Kalil ao projeto de lei que classifica igrejas e templos como serviços essenciais, de modo a permanecerem abertos e prestando espiritual e assistencial. Também...
10/12/2021
ORDEM DO DIA
Multa de até R$ 20 mil para "fura-filas" da vacinação pode ser votada na segunda
Quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista em Programa de Imunização pode ser multado em R$ 10 mil, valor aplicado em dobro se o infrator for funcionário público. A penalidade está prevista no Projeto de Lei 165/2021, que está na Ordem do Dia da reunião do Plenário de segunda-feira (13/12), em 1º turno. A proposta de majoração dos valores das...
16/03/2021
Plenário
Câmara não autoriza empréstimo de R$900 milhões para obras na Bacia do Isidoro
Vereadores de BH rejeitaram, em 2º turno, projeto de lei (PL 1026/2020) que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares (R$ 907 milhões, em valores atuais) para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro. A...
Plenário
Autorização de empréstimo divide opiniões e não é votada em primeira extraordinária
Foi encerrada sem um resultado definitivo a primeira reunião extraordinária do Plenário, nesta manhã (16/3), convocada para apreciação, em 2º turno, do projeto de lei (PL 1026/2020) que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares (R$ 907...
15/03/2021
CONVOCAÇÃO EXTRA
Empréstimo para recuperação da Bacia do Isidoro pode ser votado nesta terça
Reuniões extraordinárias do Plenário, nesta terça-feira (16/3), às 9h30 e 14h30, foram convocadas para apreciar projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares (R$ 907 milhões, em valores atuais) para o Programa de Redução de Riscos de...
10/03/2021
Plenário
Autorização para contratação de crédito pelo Executivo teve apreciação adiada
A votação definitiva do projeto de lei que autoriza a contratação de operações de crédito de até 160 milhões de dólares (R$ 907 milhões, em valores atuais) pela Prefeitura de Belo Horizonte foi adiada por dois dias a pedido do líder de governo no Plenário desta quarta-feira (10/3). O objetivo é esclarecer as dúvidas dos vereadores que não participaram da discussão do PL, aprovado em 1º turno em 2020. O...
03/03/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão questiona superávit do Município em ano de crise
"Por que a Prefeitura gerou superávit primário (saldo positivo entre as receitas e as despesas primárias) em meio a uma crise sem precedente na história recente?" Este e outros questionamentos acerca da prestação de contas realizada pelo Executivo em audiência pública pelo serão encaminhados ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O pedido...
16/12/2020
Plenário
Aprovada prorrogação do mandato de diretores e vices das escolas municipais
Na última reunião plenária ordinária da 18ª Legislatura (2017-2020), realizada nesta quarta-feira (16/12), os vereadores de Belo Horizonte apreciaram nove projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica e dois vetos do prefeito. Em 2º turno, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que prorroga por um ano o exercício de cargo de diretor e da função de vice-diretor de escolas...
24/11/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL acaba com perda de licenciamento em caso de não renovação no prazo
De acordo com dispositivo do Código de Posturas, estabelecimentos que não renovarem licença dentro do prazo de validade perdem a permissão para continarem funcionando. A revogação dessa norma é prevista no Projeto de Lei 1063/20, do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que argumenta que a legislação traz dificuldades aos donos de estabelecimentos licenciados, podendo...
05/11/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada em 2º turno autorização de empréstimo de R$ 110 milhões para a saúde
Em reunião em que foram apreciadas 14 proposições, vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta quinta-feira (5/11), projeto que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de até R$ 110 milhões a serem utilizados na atenção primária à saúde na capital. Antes da votação de textos de iniciativa parlamentar, foram mantidos cinco vetos totais do prefeito a projetos que,...
28/10/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Empréstimo de até 160 milhões de dólares recebeu parecer favorável de comissão
O Projeto de Lei 1026/20, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo com instituição financeira até o valor de 160 milhões de dólares, recebeu, nesta quarta-feira (28/10), parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Os recursos serão destinados ao Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro. Após ter tramitado por duas comissões...
20/10/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de proposição que libera food trucks nas ruas da capital
Duas emendas ao Projeto de Lei 845/19 foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/10). Esse é o primeiro passo para que as emendas possam vir a ser apreciadas em Plenário. O projeto aumenta as dimensões máximas permitidas para veículos que vendem alimentos e, ainda, passa a permitir a instalação de engenho de publicidade em mobiliário...
23/09/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que autoriza financiamento de R$ 110 milhões à PBH já pode ir a Plenário
Tramitando em 2º turno, o PL 1002/20 pretende possibilitar que o Município obtenha financiamento bancário de até R$ 110 milhões para aplicação de recursos em modernização e melhoria da saúde e aporte à parceria público-privada voltada à prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde. Nesta quarta-feira (23/9), apenas uma de quatro emendas apresentadas ao projeto recebeu...
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