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criança e adolescente
criança e adolescente
30/10/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão pede dados sobre recursos públicos para crianças e adolescentes
A gestão do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), em Belo Horizonte, e os critérios para alocação de recursos são temas de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (30/10). A autora do requerimento, vereadora Loíde Gonçalves (MDB), fez questionamentos sobre a composição e a administração do OCA, bem como sobre os recursos destinados aos Conselhos Tutelares...
22/10/2024
NOVA LEI
Iniciativa da CMBH consolida oficinas de arte para crianças com sofrimento mental
Há 31 anos, surgia em BH uma alternativa terapêutica para crianças e adolescentes que apresentavam comportamentos dissonantes, fragilidade emocional ou algum sofrimento mental. Por meio da expressão artística, os jovens aprendiam a lidar com as diferentes questões que interferiam em seu desenvolvimento. O programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania segue atendendo ainda hoje: são cerca de mil crianças...
12/09/2024
Plenário
Aprovado projeto que estipula multa por maus-tratos a cavalos em BH
Práticas cruéis contra equídeos, incluindo maus-tratos, abusos físicos ou psicológicos, ferimentos, abandono ou morte injustificável, poderão ensejar multas que vão de R$ 500 em a R$ 800 aos responsáveis. O Projeto de Lei 772/2023, de Miltinho CGE (PDT), foi aprovado ontem (10/9) em 2º turno no Plenário da Câmara Municipal e segue em breve para...
25/06/2024
NOVA LEI
Crianças e adolescentes vulneráveis ganham política de promoção da cidadania
Um conjunto de ações articuladas para a promoção da cidadania de crianças e adolescentes que apresentem sofrimento mental ou que estejam em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta permanente de oficinas de artes e de esportes nos territórios da cidade, voltadas a esse público. Essa é a proposta da Lei 11.704/2024, de iniciativa parlamentar, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do...
24/06/2024
DIREITO DA CRIANÇA
BH registra aumento no trabalho infantil e órgãos cobram atuação da Prefeitura
A capital mineira teve um aumento de 35%, entre os anos de 2019 e 2022, em relação ao trabalho infantil na cidade. Os números foram apresentados durante audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Conselhos Tutelares na manhã desta segunda-feira (24/6). Segundo estudo realizado pela Auditoria Fiscal do Trabalho de MG, BH está na contramão da Região Metropolitana e de Minas Gerais, onde houve...
07/06/2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares serão debatidos nesta segunda
O espaço físico e as condições de trabalho nos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte serão discutidos com gestores municipais e conselheiros em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares nesta segunda-feira (10/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Serão pautados problemas e deficiências verificadas e apuradas pelos parlamentares e consultoria técnica da...
04/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Exposição de crianças a conteúdo impróprio no FIQ em debate nesta quarta (5/6)
Denúncias de que crianças e adolescentes estariam sendo expostos a conteúdos impróprios durante o 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte, realizado no Minascentro entre 22 e 26 de maio, motivaram a promoção de um debate público sobre o assunto na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerido por Flávia Borja (DC), o encontro reunirá gestores...
23/05/2024
SEMINÁRIO
CMBH reforça mobilização contra o abuso sexual de criança e adolescente
Em memória à menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, abusada e morta na cidade de Vitória (ES), em 1973, uma lei federal instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante todo o mês de maio, denominado Maio Laranja, organizações sociais e órgãos públicos realizam uma série de atividades de conscientização e mobilização pelo fim da violência...
10/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas de combate à exploração sexual infantil serão discutidas na terça
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de Maio, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (14/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O objetivo é debater as políticas públicas voltadas para a proteção da infância e combate à violência contra menores em...
07/05/2024
PROTEÇÃO DA INFÂNCIA
Conhecimento e atuação em rede podem prevenir abusos sexuais de crianças
Este mês é marcado pela campanha Maio Laranja, com o fortalecimento de ações de combate ao abuso infantil em todo o país, sendo dia 18, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta...
10/04/2024
SAÚDE MENTAL
Profissionais defendem institucionalização do Arte da Saúde: Ateliê da Cidadania
O Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (10/4). O programa é objeto do Projeto de Lei 693/2023, de autoria de Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), que tramita na Câmara de BH em 2º turno. A expectativa é que o texto seja votado em definitivo em maio, mês em que...
EDUCAÇÃO
PBH e entidades são questionadas sobre viabilidade de Bíblia para escolas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo quer saber da Prefeitura e de entidades - UFMG, SindRede e Conselho Municipal de Educação - se existe algum impedimento quanto à utilização da Bíblia enquanto recurso paradidático para crianças. Projeto de lei em análise pelo colegiado nesta quarta-feira (10/4), em 1º turno, prevê o uso do livro nas escolas...
08/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arte e cidadania para crianças e jovens com sofrimento mental em pauta na quarta
Uma em cada seis crianças e adolescentes no mundo é afetada por algum transtorno mental; no Brasil, segundo estudos, entre as 69 milhões de pessoas de 0 a 19 anos são registrados 10,3 milhões de casos. Para debater a relevância do Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania como política pública de prevenção à saúde mental de crianças e adolescentes, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
02/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê oficinas de arte e esporte para crianças e jovens com sofrimento mental
O Substitutivo-emenda 1 ao PL 693/2023, que institui o programa Arte da Saúde- Ateliê da Cidadania no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (2/4). O Substitutivo, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), propõe uma nova redação e aprimora o projeto ao retirar do...
28/11/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta de criação do Plano Municipal da Primeira Infância avança em 2º turno
As emendas e as subemendas do PL 603/2023, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Belo Horizonte, receberam parecer pela constitucionalidade nesta terça-feira (28/11), em reunião da Comissão de Legislação e Justiça. Na mesma data, o colegiado deu aval para tramitação de projeto que trata do transporte de animais domésticos em ônibus coletivo urbano, bem como a...
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