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24/05/2023
CONSELHO DE CULTURA
Conselheiros cobram representatividade e transparência nas reuniões do órgão
O funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (Comuc) foi debatido em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (24/5), a pedido de Irlan Melo (Patri) e mais 12 parlamentares. Conselheiros denunciaram o caráter antidemocrático das reuniões do órgão, citando falta de divulgação prévia dos encontros, das pautas, de espaço...
17/05/2023
CULTURA VIVA
Em audiência, agentes culturais defendem fortalecimento de iniciativas comunitárias
A implementação da Política Cultura Viva, proposta pelo PL 816/2019, de autoria de Cida Falabella (Psol) e da ex-vereadora Bella Gonçalves (Psol), foi debatida em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (17/5). A Política Cultura Viva implementada nacionalmente desde 2004, é uma política pública estabelecida a partir do...
15/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Agentes culturais vão discutir implantação da Política Cultura Viva em BH
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública sobre a implementação da Política Cultura Viva em Belo Horizonte, na próxima quarta-feira (17/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Cida Falabella (Psol), a reunião vai tratar da atual situação de execução dessa política, que permite a entidades culturais serem certificadas como...
31/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, implantação do Programa de Requalificação do Centro de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública na segunda (3/4) para tratar da implantação do Programa Centro de Todo Mundo, destinado à requalificação da região central da capital mineira. A reunião será às 13h30, no Plenário Camil Caram, e vai debater a iniciativa com ênfase nos seus impactos sobre a mobilidade urbana, a inclusão produtiva,...
13/03/2023
CASA DO POVO E DA ARTE
Câmara Municipal terá obra de artista plástica belo-horizontina centenária
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu na última sexta-feira (10/3) a visita da artista plástica Maria Helena Andrés. A artesã belo-horizontina, que em agosto do ano passado completou 100 anos de vida, foi recebida pelo presidente Gabriel (sem partido), que ao lado dela percorreu corredores e jardins da Casa para que a artista escolhesse o local que abrigará um painel ou escultura de sua autoria....
05/01/2023
ARTE E CULTURA
Yara Tupynambá acompanha retorno de painel histórico ao Plenário da Câmara
A convite do presidente Gabriel (sem partido), a artista plástica mineira Yara Tupynambá visitou a Câmara Municipal nesta quinta-feira (5/1), junto com a secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, para acompanhar o retorno do grandioso painel sobre a história de Belo Horizonte, pintado em 2010, ao seu lugar original de destaque, o Plenário Amynthas de Barros. Desde a reforma do espaço, em...
22/07/2022
CULTURA E DESPORTO
Avança PL que propõe isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua
Projeto que garante a isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte avançou em sua tramitação. Emendas e subemendas que alteram a proposição, que também assegura desconto na taxa de inscrição de crianças e adolescentes carentes, receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
24/02/2022
EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto reduz multa a pichadores e atrela valor à extensão do dano causado
Desde outubro do ano passado, pichadores podem ser multados em R$5 mil em Belo Horizonte, valor que chega a R$10 mil se a pichação ocorrer em monumento ou bem tombado e a R$20 mil em caso de reincidência. Considerando a multa alta e partindo do príncipio da razoabilidade, a Bancada do Novo apresentou projeto que altera a Lei 11.318 com o objetivo de reduzir os valores, que...
21/01/2022
BALANÇO 2021
Impactado pela pandemia, setor da cultura teve amplo apoio na Câmara
Os desafios trazidos pela pandemia que eclodiu em 2020 continuaram a impactar o setor da cultura no ano de 2021. Na Câmara Municipal, a atuação dos vereadores foi no intuito de buscar alternativas para minorar a repercussão das medidas de restrição trazidas pelos protocolos sanitários. Para tanto, houve discussões sobre eventos locais, como o Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN-BH) e a...
23/12/2021
EDUCAÇÃO
Já pode ser votada em 2º turno política de dados abertos dos poderes públicos
A transparência dos dados do Município e o acesso da população a eles podem ser ampliados com a criação da Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos de Belo Horizonte. A proposta foi analisada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (23/12), ficando conclusa para a segunda votação do Plenário. Também foi aprovado o pedido de informação...
18/10/2021
DIREITOS HUMANOS
Comunidades quilombolas reivindicam diálogo com Prefeitura e acesso a direitos
Quilombos urbanos, tanto os reconhecidos como os não reconhecidos pela Prefeitura, lutam para sobreviver, preservar sua cultura e garantir seus direitos. Essas foram considerações apresentadas pelos quilombolas na audiência pública em que se discutiu a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos quilombos urbanos da capital. A esse respeito, a Urbel ...
20/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Auxílio emergencial para setor cultural será debatido nesta quinta (22/7)
Com as atividades suspensas desde março de 2020, o setor cultural foi um dos mais atingidos pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em BH. A paralisação das produções e fechamento dos espaços culturais resultou em desemprego e dificuldades financeiras para milhares de famílias de artistas, diretores, produtores e técnicos, que reivindicam, há meses, um auxílio...
15/07/2021
CULTURA
Impacto da legislação federal no setor cultural de BH será debatido no dia 22/7
Um dos mais prejudicados pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em Belo Horizonte, desde março de 2020, o setor cultural poderá ser beneficiado pelo auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, já aprovada, e na Lei Paulo Gustavo, que tramita no Congresso Nacional. A aplicação da norma e seu impacto em âmbito municipal serão discutidos na Comissão de...
27/05/2021
FESTIVAL DE ARTE NEGRA
Próxima edição do FAN, prevista para novembro, foi discutida em audiência
O Festival de Arte Negra (FAN-BH), evento bienal que teve sua primeira edição em 1995 e se dedica à valorização e à difusão da arte de matriz africana, foi tema de discussão na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/5), durante audiência pública. Artistas, produtores e estudiosos da arte negra se reuniram com parlamentares e...
12/05/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores pedem dados sobre gastos com cultura e publicidade
Pedido de informação sobre a execução dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a cultura na cidade será encaminhado à Prefeitura pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Ao menos R$ 6,7 milhões foram destinados ao setor por meio de emendas à LOA, de acordo com dados trazidos durante a reunião do colegiado nesta quarta-feira (12/5). Além desta...
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