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defesa dos animais
11/06/2021
ORDEM DO DIA
Atividade física como essencial pode ser votada pelo Plenário em 2º turno
Na pauta do Plenário de segunda-feira (14/6), às 15h, projeto de lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Horizonte em estabelecimentos prestadores de serviço e espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Em 2º turno, o texto recebeu duas emendas que tratam dos meios para se alterar...
04/02/2020
Plenário
Atuação dos carroceiros na capital esquenta o debate no Legislativo
A utilização de carroças para transporte de carga no espaço urbano voltou à pauta de debates na Câmara de BH. Tramitando na Casa desde 2017, esteve em análise na reunião plenária desta terça-feira (4/2) o Projeto de Lei 142/17, que propõe a redução gradativa do uso dos veículos de tração animal e o encaminhamento dos carroceiros a outros postos de trabalho. O tema expôs o debate entre a defesa do bem-estar...
28/06/2019
CÃES E GATOS
Comissão de Saúde constata necessidade de reformas em centro de esterilização
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, representada pelo requerente da visita técnica, vereador Irlan Melo (PL), percorreu nesta sexta-feira (28/6) o Centro de Esterilização de Cães e Gatos Oeste, no Bairro Salgado Filho, no intuito de conferir se foram executadas intervenções para melhoria da estrutura e do atendimento na unidade, recomendadas a gestores do setor na última vistoria...
11/06/2018
Defesa dos animais
Comissão vai manifestar repúdio à proposta de liberação da caça no país
Proibido no Brasil desde 1967, o abate de animais silvestres pode voltar a ser praticado no país graças a um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), que propõe a legalização da “caça esportiva” no país. Manifestando sua indignação e engrossando a mobilização de ambientalistas e pesquisadores contra a proposta, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana anunciou nesta...
11/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comercialização de animais domésticos volta à pauta de debates
Comércio já difundido na cidade, seja em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a venda de animais domésticos ainda se dá nas brechas da legislação. E a falta de regulamentação no setor pode gerar impactos nocivos, não apenas para a arrecadação de impostos, para a limpeza urbana e para a saúde pública, mas, em especial, para o bem-estar desses animais. A situação será debatida...
28/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Judicialização da educação preocupa parlamentares
Na urgência de conseguir vagas para seus filhos em escolas municipais ou unidades de educação infantil, muitos pais têm recorrido à Justiça. No entanto, conforme denunciado por professoras e gestoras escolares, a medida tem gerado um inchaço nas unidades, que acabam adaptando estruturas precárias para receber os alunos excedentes. Diante da situação, a Comissão de Administração Pública enviará pedido de...
01/08/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Farmácias veterinárias populares e canis ecológicos recebem parecer favorável
Dois projetos de lei relacionados à saúde animal tiveram parecer favorável em 1º na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (1º/8). O primeiro cria o Programa Canil Sustentável, propondo a implantação de estruturas ecologicamente saudáveis em canis públicos e privados da cidade. O outro prevê parceria do Município com farmácias veterinárias para o fornecimento de medicamentos a preços subsidiados...
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