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29/03/2023

Comissão de Educação debate linha de pesquisa de doenças raras e deficiência no mestrado profissional

ENSINO E PESQUISA

Em pauta, mestrado profissional com foco em deficiência e doenças raras

A rede municipal de educação de Belo Horizonte conta com 16 mil professores e tem em torno de 6 mil estudantes com deficiência, desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entretanto, não existe uma linha de pesquisa nos mestrados profissionais das instituições públicas de ensino superior na cidade - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Estadual de Minas Gerais (...

10/03/2023

Foto mostra pessoas com deficiência em corrida de rua

LEI PUBLICADA

Em vigor, inclusão de categorias e isenções de taxas nas corridas de rua

Promulgada em 28 de fevereiro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 1º de março, a Lei 11.453, iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, dispõe sobre a inclusão de categorias e isenções da taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas na cidade. A norma inclui as categorias de atletas com deficiência e de crianças e adolescentes nas corridas de rua realizadas pelo poder...

10/08/2022

Plenário

Aprovada participação de ambulantes na regulação do comércio nas ruas e praças

O PL 760/2019 que autoriza o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público para garantir planos, legislações e editais inclusivos, democráticos e que dialoguem com quem obtém renda por meio do exercício de atividades laborais em ruas e em outros espaços públicos de uso comum foi apreciado em 2º turno, nesta quarta-feira (10/8). Na galeria do Plenário, trabalhadores acompanharam a...

14/06/2021

ORDEM DO DIA

Noções de direitos dos idosos e das pessoas com deficiência nas escolas em pauta

Na pauta do Plenário desta terça-feira (15/6), às 15h, projeto de lei que institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral de ensino fundamental. De autoria de Jorge Santos (Republicanos), a proposição visa conscientizar os estudantes sobre os direitos das referidas categorias, muitas...

30/03/2021

MEIO AMBIENTE

Oferta de banheiros públicos e redução de barulho à noite avançam tramitação

Dois projetos ligados diretamente ao dia a dia da cidade e de seus moradores foram avaliados, em 1º turno, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião realizada nesta terça-feira (30/3) e tiveram pareceres favoráveis aprovados pelos vereadores. Ambos de autoria do vereador Léo (PSL), eles tratam da instalação de banheiros públicos em bancas de jornais e revistas de BH e de sua...

04/03/2021

Plenário

Mantido veto ao cadastro e à capacitação profissional de carroceiros

Discutida na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde 2017, a proposta de substituição da tração animal pela tração motorizada no transporte de cargas gerou inúmeras controvérsias, manifestações, obstruções e até mesmo confrontos entre carroceiros e defensores de animais durante sua tramitação. Após acordos e ajustes, o projeto foi aprovado em 2º turno em dezembro de 2020. Na sanção da lei, porém,...

05/04/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovadas em 1º turno políticas para idosos e deficientes

Três propostas que propiciam mais inclusão e acessibilidade aos idosos e pessoas com deficiência no município, envolvendo escolas, lojas e outros espaços públicos e comerciais da cidade foram aprovadas no Plenário na reunião desta quarta-feira (5/4). Outros cinco PLs também receberam votação favorável e iniciam tramitação em 2º turno. No pinga-fogo, diversos vereadores repercutiram a ocorrência de mais um...

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