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dependentes químicas
dependentes químicas
05/07/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que facilita implantação da rede 5G pode ser analisado pelo prefeito este mês
A proposição que estabelece especificações para a implantação de infraestrutura compatível com a tecnologia 5G em Belo Horizonte recebeu a Redação Final na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (5/7) e poderá ser sancionada integral ou parcialmente pelo prefeito antes do dia 29 de agosto, último dia do prazo concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a adequação das...
07/12/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Possibilidade de exigência de comprovante de vacinação começa a tramitar
Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça, obtido na última terça-feira (7/12), projeto de lei que faculta aos responsáveis por estabelecimentos e eventos condicionar o acesso do público à apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 segue tramitando na Câmara de BH, em 1º turno. Nove emendas ao PL que prevê a concessão de benefícios fiscais a empresas que contratarem dependentes...
08/11/2021
Plenário
Incentivo à contratação de dependentes químicos em recuperação é aprovado
Incentivar a qualificação profissional e inclusão de pessoas recuperadas ou em tratamento da dependência química no mercado de trabalho é o objetivo do Programa de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos aprovado, em 1º turno, pelo Plenário nesta segunda (8/11). O projeto autoriza a concessão de benefícios e incentivos fiscais a instituições e empresas que desenvolvam...
23/05/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhamentos da execução orçamentária do Município serão solicitados à PBH
O encaminhamento de pedido de informações detalhadas ao Executivo sobre a execução orçamentária do Município foi aprovado nesta quarta (23/5) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH. Na reunião, foram apreciados ainda três projetos de lei em 1º turno, dispondo sobre isenções de IPTU em casos específicos e planejamento familiar para dependentes químicas. Responsável pela análise das...
13/03/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto aproxima pessoas em situação de rua do mercado de trabalho
A geração de renda e de novas oportunidades de inclusão para pessoas em situação de rua esteve em debate na reunião da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta terça-feira (13/3). O colegiado baixou em diligência o projeto de lei que cria reserva de vagas de trabalho para essa população em empresas e concessionárias de serviços públicos municipais. Na mesma data, os parlamentares trataram...
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