dependentes químicas

05/07/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que facilita implantação da rede 5G pode ser analisado pelo prefeito este mês

A proposição que estabelece especificações para a implantação de infraestrutura compatível com a tecnologia 5G em Belo Horizonte recebeu a Redação Final na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (5/7) e poderá ser sancionada integral ou parcialmente pelo prefeito antes do dia 29 de agosto, último dia do prazo concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a adequação das...

07/12/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Possibilidade de exigência de comprovante de vacinação começa a tramitar

Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça, obtido na última terça-feira (7/12), projeto de lei que faculta aos responsáveis por estabelecimentos e eventos condicionar o acesso do público à apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 segue tramitando na Câmara de BH, em 1º turno. Nove emendas ao PL que prevê a concessão de benefícios fiscais a empresas que contratarem dependentes...

08/11/2021

Plenário

Incentivo à contratação de dependentes químicos em recuperação é aprovado

Incentivar a qualificação profissional e inclusão de pessoas recuperadas ou em tratamento da dependência química no mercado de trabalho é o objetivo do Programa de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos aprovado, em 1º turno, pelo Plenário nesta segunda (8/11). O projeto autoriza a concessão de benefícios e incentivos fiscais a instituições e empresas que desenvolvam...

23/05/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhamentos da execução orçamentária do Município serão solicitados à PBH

O encaminhamento de pedido de informações detalhadas ao Executivo sobre a execução orçamentária do Município foi aprovado nesta quarta (23/5) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH. Na reunião, foram apreciados ainda três projetos de lei em 1º turno, dispondo sobre isenções de IPTU em casos específicos e planejamento familiar para dependentes químicas. Responsável pela análise das...

13/03/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto aproxima pessoas em situação de rua do mercado de trabalho

A geração de renda e de novas oportunidades de inclusão para pessoas em situação de rua esteve em debate na reunião da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta terça-feira (13/3). O colegiado baixou em diligência o projeto de lei que cria reserva de vagas de trabalho para essa população em empresas e concessionárias de serviços públicos municipais. Na mesma data, os parlamentares trataram...