Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
desafetação
desafetação
03/04/2023
Plenário
Permissão de comércio em avenida da Pampulha é aprovada em 1º turno
Na primeira reunião do Plenário de abril, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei 447/2022, que altera a classificação da Avenida Santa Rosa, no Bairro São Luiz (Região da Pampulha), de modo a permitir a instalação de empreendimentos com finalidade não residencial. A intenção é adequar o espaço às características da região, facilitando o dia a dia da vizinhança e dinamizando as...
07/03/2023
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que assegura dignidade a gestantes e parturientes
“Antes de falar de violência, esse projeto de lei pede dignidade”. Com essas palavras, a vereadora Cida Falabella (Psol) pediu voto favorável, durante reunião do Plenário realizada nesta terça-feira (7/3), ao PL 208/2021, que fixa medidas para assegurar o bem-estar e a dignidade da gestante nos serviços de saúde de BH. O projeto foi amplamente debatido na Casa e aprovado por unanimidade, em 1º turno, com...
03/03/2023
Plenário
Prazo de 24h para concessionária recuperar vias é aprovado em 2º turno
A proposta de estabelecer um prazo de 24 horas para que as concessionárias de serviço público restabeleçam calçadas e vias, por ventura danificadas em razão de algum reparo nas redes, foi aprovada em 2º turno, nesta sexta-feira (3/3). O Projeto de Lei 1011/2014, de autoria de Fernando Luiz (PSD), determina que a via deve ser restaurada sem saliências, lombadas, depressões ou defeitos...
07/02/2023
ORDEM DO DIA
Plenário delibera nesta quarta sobre denúncia contra Léo e outros 12 projetos
O Plenário desta quarta-feira (8/2), a partir das 15h, terá início com a leitura da Denúncia 1/2023 para verificação da quebra de decoro parlamentar em face do vereador Léo (União), indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais pelos crimes de peculato, desvio, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O conjunto dos vereadores ...
14/12/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que incentiva instalação de empresas de inovação inicia tramitação
Lei municipal (Lei 7.638/1999) que estimula a instalação e ampliação de empresas, por meio da destinação de recursos recolhidos a um fundo específico, pode ser alterada para beneficiar startups e o segmento de inovação. É o que prevê o Projeto de Lei 231/2021, que recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em...
18/05/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona atraso das obras da fonte de captação do Rio Paraopeba
O prazo de entrega da nova fonte de captação no Rio Paraopeba pela Vale S/A, adiado duas vezes desde o início das obras em outubro de 2019, será indagado à Copasa pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme pedido de informação aprovado em reunião nesta terça-feira (18/5). A obra foi determinada pelo Ministério Público como reparação da contaminação do rio por rejeitos da Barragem da Mina...
25/06/2020
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Multa para quem não usar máscara é aprovada pelo Plenário em 2º turno
Com 27 votos a favor e apenas 3 contra, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 2º turno, nesta quinta-feira (25/6), o Projeto de Lei 969/20 que dispõe sobre o “uso geral de máscaras ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.” O texto, de autoria do Executivo, prevê multa de R$ 100,00...
24/06/2020
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Plenário pode votar nesta quinta (25/6), em 2º turno, multa para quem não usar máscara
Em reunião extraordinária do Plenário a ser realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 14h30, a Câmara de BH poderá votar em 2º turno o Projeto de Lei 969/20, do Executivo, ue obriga o uso de máscaras ou cobertura facial sobre o nariz e a boca pelos cidadãos em espaços públicos, no sistema de transporte coletivo e em estabelecimentos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, sujeitando...
17/09/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em pauta, projeto que regulariza ocupação de área pública pelo Clube Jaraguá
Instalado há mais de 50 anos na Região da Pampulha, o Clube Jaraguá tem parte da sua estrutura montada em área pública, em trecho de rua não implantado. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública na tarde desta terça-feira (17/9), quando foi analisado projeto de lei que busca regularizar a situação, autorizando a desafetação e venda de uma área pública de 300 m², onde está instalada a...
04/09/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em reunião extraordinária, avança projeto da Arena do Galo no Califórnia
Reunida em caráter extraordinário, na última terça-feira (3/9), a Comissão de Administração Pública emitiu parecer pela aprovação do Projeto de Lei 817/19, de autoria do Executivo, que desafeta (desincorpora) uma área pública de 47,5 mil m² situada no Bairro Califórnia (Região Noroeste de Belo Horizonte), onde será implantada a nova Arena Multiuso do Clube Atlético Mineiro. O empreendimento, que já está...
14/06/2019
Plenário
Venda de 40 terrenos públicos do Município é aprovada em 1º turno
Encaminhado à Câmara há dois meses, por iniciativa da Prefeitura, o Projeto de Lei 742/19 propõe a desafetação e autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes pontos da cidade. Manifestando-se contra a venda de patrimônio público sem a devida análise e discussão, os vereadores Pedro Patrus (PT), Arnaldo Godoy (PT), Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves...
09/04/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai discutir preservação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha
Referência histórica e turística em Belo Horizonte, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ainda no início da década de 1940, é atualmente uma das 20 áreas em todo o Brasil reconhecidas como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Com o título desde 2016, a Pampulha pode perder o posto, caso não...
03/04/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Venda de terrenos públicos no Jaraguá e no Belvedere é analisada por comissão
Situação já percebida em outras regiões da capital e debatida no Legislativo, a ocupação de áreas públicas por empreendimentos privados voltou à pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na tarde desta quarta-feira (3/4). Tramitando em 1º turno, recebeu parecer favorável do colegiado um projeto de lei que busca regularizar a situação do Clube Jaraguá (Regional Pampulha), autorizando a alienação e...
22/08/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que sugere punir empresa corruptora recebeu parecer favorável
O Projeto de Lei 582/18, que objetiva regulamentar a aplicação, em Belo Horizonte, da Lei Anticorrupção, criada pelo Executivo Federal em 2013, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/8). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que permite ao Executivo Municipal vender ou trocar terreno público no Bairro Liberdade com o...
20/08/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Venda de canudos e copos não biodegradáveis pode ser proibida em BH
Produzidos a partir de derivados do petróleo, fonte de energia não renovável, os canudos e copos plásticos tradicionais representam importante parcela de todo o lixo mundial e têm sido objetos de diversas campanhas de preservação ambiental. Compostos de materiais não biodegradáveis, esses plásticos permanecem no meio ambiente por muitos anos após o descarte, podendo inclusive, gerar a morte de animais que os...
1 de 2
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
