desburocratização

04/05/2021

MEIO AMBIENTE

Comissão quer informações sobre empreendimentos em áreas de preservação

Apresentados após o debate das questões em audiências públicas, pedidos de informação a órgãos estaduais e muncipais sobre projetos e licenciamento de empreendimentos na Serra do Curral, Mata da Represa e outras áreas protegidas e relevantes, que ameaçam o patrimônio ambiental da cidade, foram acolhidos nesta terça-feira (4/5) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Cópias dos requerimentos serão...

15/03/2021

Desburocratização

Comissão estuda reduzir entraves para acelerar retomada econômica pós-pandemia

Os problemas causados pela chegada da pandemia tal como o isolamento social e o consequente fechamento do comércio trouxeram perdas incalculáveis para a economia. Entretanto, um problema antigo já vinha dificultando o crescimento econômico da cidade: o excesso de burocracia. Para avaliar a extensão desse problema e garantir uma retomada econômica mais intensa e efetiva, assim que for possível, a Comissão...

16/02/2021

JOVENS NEGROS E DESBUROCRATIZAÇÃO

Duas novas comissões especiais de estudo definem nomes de seus integrantes

Duas novas comissões especiais de estudo definiram nesta terça-feira (16/2) os nomes dos parlamentares que irão integrar os colegiados. A partir das indicações das lideranças partidárias, a presidente Nely Aquino designou os vereadores que integram a composição da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídios de Jovens Negros e a Comissão Especial de Estudo – Desburocratização do...

08/02/2021

Plenário

PL que propõe locais apropriados para empinar pipas é aprovado em 1º turno

Projeto que autoriza a criação de locais apropriados para empinar pipas na capital teve aval do Plenário em 1º turno nesta segunda-feira (8/2). O texto, que precisava de 21 votos para ser aprovado, recebeu 22 votos favoráveis, 16 contrários e 2 abstenções. Ainda em 1º turno, maioria dos vereadores votou favorável ao projeto que autoriza o Município a vender ou permutar área de 360 m², na Rua Boaventura Costa...

02/02/2021

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovada criação de comissão especial para desburocratização do setor econômico

Num contexto em que comerciantes e lojistas de BH acumulam perdas em função da pandemia, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (2/2), a criação de uma comissão especial de estudo para desburocratização e simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico. O objetivo é revogar normas que atrapalham empreendedores e agilizar...

06/08/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, revisão da regulamentação dos táxis para favorecer competitividade

Depois de aprovar a regulamentação dos aplicativos de transporte na capital, a Câmara de BH realiza audiência pública para discutir a possível desburocratização do serviço de táxi, como forma de deixar mais equilibrada a concorrência com os motoristas autônomos. A reunião será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quarta-feira (7/8), às 10h, no Hall da...