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Direitos da Criança e do Adolescente
Direitos da Criança e do Adolescente
20/04/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Duas audiências vão debater violência contra mulheres e crianças na pandemia
A fim de ouvir representantes do Poder Judiciário, dos conselhos municipais, de entidades e médicos que atuam em questões ligadas à ameaça e violência contra mulheres e crianças durante o período da pandemia, a Comissão de Mulheres aprovou nesta terça-feira (20/4) duas audiências públicas para debater o tema. O primeiro encontro será no dia 30 de abril, às 10h; o segundo ficou marcado para 7 de maio,...
17/08/2020
DIREITOS HUMANOS
Grupo de trabalho sobre moradia apresentará relatório final em audiência
A apresentação pública e o encaminhamento à Prefeitura dos relatórios finais dos grupos de trabalho (GTs) de Direito à Moradia e de Segurança Pública foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (17/8). O parecer do relator sobre as emendas ao projeto da Escola Sem Partido, que tramita em 2º turno, será discutido e votado na próxima segunda-feira (24/8),...
08/06/2020
HASHTAG PARA DENÚNCIAS
Comissão de Mulheres discute riscos da participação de adolescentes em canal no twitter
A criação da Hashtag Exposed BH, no último dia 29 de maio, nas redes sociais para a denúncia de casos de violência tem gerado polêmica entre adolescentes que participam do twitter e seus familiares. Segundo pais e responsáveis, se de um lado a hashtag tem por finalidade ampliar os canais de denúncia, por outro, vem oferecendo sérios riscos, decorrentes da exposição de suas filhas e filhos...
12/07/2019
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Nos 29 anos do ECA, Câmara realiza seminário para debater avanços da lei
Com o tema ECA – Multiplicidade de Olhares e Afirmação de Direitos, foi realizado na manhã desta sexta-feira (12/7) um seminário em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é comemorado amanhã, dia 13 de julho. O evento foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por iniciativa do vereador Edmar Branco (Avante), que avaliou que o...
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