Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
direitos da mulher
direitos da mulher
22/10/2024
ISTO É LEI
Mulheres têm direito a acompanhante em todos os atendimentos de saúde
Casos de mulheres que sofrem assédio e abusos em ambientes que deveriam ser seguros, como consultórios médicos, infelizmente, não são raros. Essas situações ocorrem em um contexto no qual a confiança no profissional de saúde deveria ser uma premissa básica, mas, para muitas, acaba se rompendo. Com o objetivo de ser mais uma forma de proteção às mulheres, a Lei 11.740/2024, publicada no dia 31/8, ...
24/06/2024
PAUTA DE JULHO
Presidente e lideranças definem votação de 18 projetos nos dias 3 e 10 de julho
O Colégio de Líderes da Câmara de BH, por meio do qual todas as bancadas e partidos tratam de questões de interesse geral e solicitam a inclusão de projetos na pauta do Plenário, definiu nesta segunda-feira (24/6) as 18 matérias que serão apreciadas nas reuniões ordinárias de julho. Em comum acordo, foi decidido que as votações serão concentradas nas quartas-feiras (dias 3 e 10). No dia 1º, os parlamentares...
26/03/2024
SAÚDE DA MULHER
Tripla jornada e mudanças hormonais podem afetar saúde mental feminina
Menstruação, gravidez, menopausa, disputas no ambiente de trabalho e violência doméstica. Eventos femininos comuns, como mudanças hormonais, pressões sociais e até crimes são fatores que podem afetar a saúde mental feminina. Essas variáveis e o atual estado do atendimento de saúde mental da mulher no Município foram debatidos em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (25/3)....
11/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cuidando de quem cuida: maternidade atípica será debatida nesta terça (12/3)
Nesta terça-feira (12/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza audiência pública para debater os desafios da maternidade atípica. Caracterizada pela criação de filhos com deficiência ou doença rara, este tipo de cuidado impõe desafios únicos e significativos para as mulheres, que frequentemente enfrentam sobrecarga de trabalho, abandono paterno e falta de redes de apoio...
08/03/2024
MÊS DA MULHER
Palestra na Câmara de BH orienta como proceder em caso de violência doméstica
Marcando a passagem do Dia Internacional da Mulher, a Câmara de BH promoveu nesta sexta-feira (8/3) a palestra “Violência contra a Mulher NÃO! Saiba como pedir ajuda”, na área externa do Núcleo de Cidadania. A delegada Amanda Pires falou sobre os tipos de agressão que se enquadram no conceito de violência doméstica, em geral cometida no ambiente familiar ou por ex-companheiro, que não se restringem à...
04/03/2024
MÊS DA MULHER
Avanço na proteção à mulher vítima de violência pauta debates do mês de março
A Câmara Municipal de Belo Horizonte dará início nesta semana às celebrações pelo "Dia Internacional da Mulher", comemorado em 8 de março. As atividades incluem audiências públicas, palestra e roda de conversa, que devem refletir sobre as várias formas de violência e como se proteger, o avanço dos Protocolos ‘Não é não’ e Mulheres Seguras, maternidade e saúde mental. Levantamento feito pelo Instituto...
29/02/2024
ORDEM DO DIA
Plenário deve decidir nesta sexta (1°/3) se mantém ou rejeita veto a startups
Quatro vetos do Executivo e ao menos 14 projetos de lei (PLs) integram a pauta de votações do Plenário nesta sexta-feira (1º/3). Entre as propostas barradas pelo prefeito Fuad Noman (PSD) está o Projeto de Lei 547/2023, que propõe a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e a atividades de ciência, tecnologia e inovação. Assinada por sete parlamentares, a proposição...
16/01/2024
BALANÇO 2023
Valorização da enfermagem e combate à violência obstétrica são destaques
Fundamental na vida dos cidadãos, a área da saúde recebeu especial atenção dos vereadores de Belo Horizonte no ano passado: foram mais de 30 leis aprovadas, 50 projetos apresentados e 260 visitas técnicas realizadas. Entre as ações, destaque para a aprovação do projeto de lei que elevou o piso salarial da enfermagem e a criação de política de promoção da dignidade da gestante, da parturiente e...
10/01/2024
BALANÇO 2023
CMBH propôs e aprovou 12 novas leis que exigem melhorias no transporte público
Demandas relativas ao transporte público coletivo pautaram a atuação parlamentar na Câmara Municipal durante todo o ano de 2023. Foram aprovadas 14 leis, uma resolução e uma emenda à Lei Orgânica sobre o tema, sendo que, dessas 16 normas que alteraram o arcabouço jurídico da cidade, 14 tiveram origem na CMBH. Entre as medidas de maior impacto estão a aprovação de norma que muda a forma de...
14/12/2023
Plenário
Processo de Transição de Governo em BH pode vir a ser garantido por lei
O Plenário da CMBH aprovou nesta quinta-feira (14/12), em 2º turno, o Projeto de Lei 652/2023, que garante ao candidato eleito ao cargo de prefeito inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal antes da posse. O texto prevê a instituição de uma equipe de transição de governo coordenada por pessoas indicadas pelo chefe do Executivo e pelo prefeito eleito. Também...
29/11/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs asseguram à mulher o direito a acompanhante em exames e consultas
Os PLs 662/2023 e 674/2023, que garantem à mulher direito a acompanhante em exames ou consultas, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (29/11) e concluíram sua tramitação nas comissões parlamentares, em 1º turno. Os membros do colegiado também se posicionaram favoravelmente a outras duas proposições: o PL 707/2023, que institui a Campanha Permanente sobre...
23/11/2023
SAÚDE DA GESTANTE
Mães defendem criação de protocolo de ação em casos de perda gestacional
Construir um protocolo de ações para maternidades públicas e privadas atuarem nos casos em que a mulher tenha perda gestacional – aquela que ocorre antes do nascimento do bebê, ou logo após o seu nascimento. Este foi o principal encaminhamento da audiência pública, que na tarde desta quinta-feira (23/11), debateu, no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, práticas para trazer mais conforto e dignidade...
20/11/2023
DIREITOS DA MULHER
Atenção humanizada ao parto e puerpério sem violência obstétrica agora é lei em BH
"Apropriação do corpo da mulher e dos processos reprodutivos por profissionais de saúde, na forma de um tratamento desumanizado, medicação abusiva ou patologização dos processos naturais, reduzindo a autonomia da paciente e a capacidade de tomar suas próprias decisões livremente sobre seu corpo e sua sexualidade". Assim definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência obstétrica, física ou até...
24/10/2023
MULHERES
PLs garantem à mulher direito a acompanhante em exames ou consultas
A recorrência de notícias veiculadas pela imprensa em que uma ou diversas mulheres sofrem abusos durante a realização de procedimentos médicos pode ter sensibilizado parlamentares da Casa, que propuseram dois projetos com medidas preventivas à prática. As propostas tiveram pareceres favoráveis da Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (24/10). O PL 662/2023, de Irlan Melo (Patri), dispõe...
29/08/2023
DIREITOS HUMANOS
Selo na contratação de mulher em situação de vulnerabilidade avança em 2º turno
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 526/2023 e parecer pela rejeição às emendas ao PL 455/2022. A primeira medida institui o Selo BH Emprega + Mulher para certificar empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social, já a segunda dispõe sobre a...
1 de 5
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA