direitos da mulher

13/08/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Uso de antenas de proteção em motos pode se tornar obrigatório em BH

Com o objetivo de proporcionar maior segurança aos motociclistas da capital, evitando ferimentos graves e mortes causadas pelo contato com linhas cortantes ao trafegar pelas vias públicas, o Plenário aprovou nesta terça-feira (13/8), em 2º turno, a obrigatoriedade da instalação de antenas de proteção nesses veículos. Outro projeto aprovado coíbe a demarcação e reserva não autorizada de vagas de...

29/07/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Entidades discutem violência doméstica e discriminação no mercado de trabalho

Genocídio, violência policial em ocupações, violência doméstica e perseguição no mercado informal foram temas debatidos pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (29/7). Na reunião, que contou com a presença de representantes da Rede Feminista de Saúde, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG (Cellos MG), Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras (Fornatrans) e Movimento Sem Teto da...

02/07/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Grupos de reflexão para homens autores de violência doméstica recebe aval na CLJ

O cenário de crescente violência doméstica ganhou mais uma vez a atenção dos vereadores na Câmara Municipal de BH. Reunida na tarde desta terça-feira (2/7), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) garantiu a constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 779/19, que institui o Programa Tempo de Respeitar, propondo a criação de grupos para reflexão, conscientização e responsabilização dos homens autores...

26/04/2019

NOVA LEI

Vítimas de violência doméstica serão beneficiárias de programas de moradia

Proposta por Cida Falabella (Psol) e a ex-vereadora Áurea Carolina, a norma sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil e publicada nesta quinta-feira (25/4) no Diário Oficial do Município (DOM) inclui mulheres em situação de violência como beneficiárias do Programa Municipal de Assentamento (Proas). Para ter direito ao benefício, a vítima deverá ter sido atendida e encaminhada por órgão ou...

20/03/2019

DIREITOS DA MULHER

Seminário vai debater impactos da reforma da previdência sobre as trabalhadoras

Integrando as ações realizadas na Câmara de BH durante o mês de março, no qual é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará na próxima quarta-feira (27/3) o seminário “Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”. O evento, requerido pelo vereador Edmar Branco (Avante), conta com o apoio da Bancada de Mulheres e da Frente Parlamentar...

09/03/2018

SEMINÁRIO

Lutas, conquistas e perspectivas dos direitos das mulheres em pauta

Aproveitando as celebrações do mês de março, que inclui em seu calendário o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará seminário sobre o tema no dia 26 de março, das 8h às 12h30. Dando continuidade às discussões iniciadas no encontro anterior, realizado em dezembro, as palestras, depoimentos e debates resgatarão o histórico das lutas e conquistas dos...