COMISSÃO DE MULHERES

Entidades discutem violência doméstica e discriminação no mercado de trabalho

Foram cobradas ações para a criação de um conselho para garantir os direitos da comunidade LGBT

segunda-feira, 29 Julho, 2019 - 15:30
Vereadora Cida Falabella, vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, Dirlene Marques (Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos), Rhany Mercês (Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG / Cellos MG) e Rita de Cássia Ferreira (Coordenação Estadual do Movimento Sem Teto da Bahia), na reunião da Comissão de Mulheres desta segunda-feira (29/7)
Foto: Bernardo Dias / CMBH

Genocídio, violência policial em ocupações, violência doméstica e perseguição no mercado informal foram temas debatidos pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (29/7). Na reunião, que contou com a presença de representantes da Rede Feminista de Saúde, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG (Cellos MG), Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras (Fornatrans) e Movimento Sem Teto da Bahia, foram solicitados à comissão esforços destinados à criação de um conselho para discutir questões relativas à comunidade LGBT, garantindo seus direitos.

Conforme informou Dirlene Marques, da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, criada em 1991, a entidade é uma articulação política do movimento de mulheres, que reúne grupos de mulheres, organizações não-governamentais, núcleos de pesquisa, organizações sindicais/profissionais, conselhos de mulheres, profissionais de saúde e ativistas feministas.

Entre outros objetivos, a Rede tem por finalidade defender a saúde da mulher, bem como direitos sexuais e reprodutivos, sob a ótica feminista; e influenciar na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas no país. Além disso, a entidade tem como princípios o reconhecimento da violência sexual, racial e doméstica como violações dos direitos humanos; e a legalização do aborto, cuja realização constitui decisão que deve competir à mulher como direito.

A Rede Feminista de Saúde tem participação nos conselhos municipais, estaduais e nacional de saúde, direitos da mulher e direitos humanos; e em campanhas referentes a dias de luta do movimento feminista.

Cellos MG e Fornatrans

Rhany Mercês, que integra o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG (Cellos MG) e o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras (Fornatrans), contou que o Cellos MG foi criado em 2002, sendo composto por representantes da sociedade civil e tendo por objetivo garantir os direitos da comunidade LGBT em Belo Horizonte e Minas Gerais, na luta contra o preconceito. Sem vinculação com instituições religiosas e políticas e sem nenhum caráter assistencialista, o Cellos tem participação em conselhos, articulando-se, ainda, entre representantes políticos, OAB-MG, Defensoria Pública e Ministério Público. A entidade foi homenageada pela Câmara Municipal pelos 15 anos de serviço e recebeu Medalha de Mérito do Ministério Público. O Cellos é responsável pela organização da Parada LGBT de BH, que em sua última edição totalizou 250 mil pessoas.

Já o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais, que completa cinco anos de existência, visa a inclusão e aglutinação de militâncias, atuando, por sua vez, na Câmara Federal, Senado e Supremo Tribunal Federal. Na reunião, a ativista apontou, entre os preconceitos enfrentados por travestis e transexuais, a falta de acesso ao mercado de trabalho, cobrando da comissão ações para a criação de um conselho para discutir questões relativas à comunidade LGBT.

Movimento Sem Teto

Rita de Cássia Ferreira, da Coordenação Estadual do Movimento Sem Teto da Bahia, falou sobre o extermínio, genocídio e encarceramento da juventude negra, ressaltando que das 42 ocupações existentes na Bahia, 20 são formadas por mulheres, que estão à frente do movimento, sendo vítimas, muitas vezes, de violência policial. Ela relatou, ainda, que mulheres que praticam aborto nas comunidades são discriminadas pelos homens, e que mulheres pretas e seus filhos são assassinados com maior frequência na periferia, lembrando que a violência doméstica torna-se mais intensificada nesses locais. De acordo com a militante, as mulheres são, também, perseguidas e roubadas no mercado informal e não têm o apoio do Estado, citando o caso das Delegacias de Mulheres, compostas em sua maioria por homens ou por mulheres sem capacitação para o atendimento.

Outro ponto discutido foi a luta por moradia digna. Segundo Ferreira, programas habitacionais do governo federal são voltados para a classe média e não para a população mais carente. Por fim, a ativista valorizou e cobrou a atuação da Comissão de Mulheres nas periferias de BH.

Estiveram presentes na reunião a vereadora Cida Falabella (Psol) e os vereadores Edmar Branco (Avante) e Maninho Félix (PSD).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

13ª Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres -Reunião com a convidada Dirlene Marques, da Rede Feminista de Saúde