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doação de terreno
doação de terreno
18/08/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Auxílio Emergencial e extinção da BHTrans já podem ir a Plenário, em 1º turno
Nesta quarta-feira (18/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, que estabelece programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Se aprovada e sancionada pelo prefeito, a proposição poderá beneficiar famílias com um subsídio mensal de R$ 100,00....
08/06/2021
ORDEM DO DIA
Doação que garante funcionamento de unidades de saúde pode ser apreciada nesta terça
Garantir a permanência do funcionamento e a possibilidade de melhoria na infraestrutura de ao menos sete unidades de saúde localizadas na Região Noroeste da cidade. Este é o objetivo do Projeto de Lei 852/2019, do Executivo, que está na pauta para apreciação do Plenário, em 1º turno, nesta terça-feira (8/6), às 15h. Também pode ser apreciada moção de apoio e pesar a ser encaminhada ao Laboratório de...
12/04/2021
DIREITO À MORADIA
Entidades e ex-moradores da Ocupação Vicentão pedem prorrogação da bolsa-aluguel
Em janeiro de 2018, 90 famílias sem teto, a maioria chefiada por trabalhadores informais, camelôs e ambulantes passaram a habitar um prédio abandonado na região central de Belo Horizonte, criando a Ocupação Vicentão. Um ano depois, após acordo com os proprietários e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), os moradores deixaram o imóvel e passaram a receber bolsa-aluguel, que perduraria por...
15/10/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BH pode receber doação de imóvel da União onde já funcionam seis unidades de saúde
Encarregada da apreciação de projetos referentes ao patrimônio público, à organização e o funcionamento dos órgãos públicos e à estrutura dos serviços disponíveis para a população, a Comissão de Administração Pública aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (15/10), o parecer favorável do relator ao Projeto de Lei 852/19, proposto pelo Executivo, que autoriza o Município a receber em doação, com...
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