Dr. Bernardo Ramos | Page 4 | Portal CMBH

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13/04/2020

NOVO CORONAVÍRUS

Vereadores debatem flexibilização do funcionamento do comércio na cidade

Vereadores da Capital reuniram-se na manhã desta segunda-feira, (13/4) para discutirem possíveis ações adotadas pelo Município para o funcionamento parcial do comércio, durante o período da pandemia do novo coronavírus. Devido às medidas de circulação de pessoas que a Casa adotou desde o dia 17 de março, o encontro que foi realizado no Plenário Amynthas de Barros, teve participação restrita e foi...

24/03/2020

NOVA COMPOSIÇÃO

Mateus Simões se afasta do mandato para assumir cargo de secretário-geral do Estado

Mateus Simões (Novo) está oficialmente afastado do mandato de vereador para assumir o cargo de secretário-geral do governo Romeu Zema, do mesmo partido. O comunicado à presidência da Câmara de BH foi feito na última sexta-feira (20/3). A convocação do 1º suplente do Novo, Bernardo Luiz Fornaciari Ramos, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça (24/3) e sua posse poderá ocorrer em...

22/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Plenário vota pela cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Wellington Magalhães (DC), na manhã desta sexta-feira (22/11). Das seis infrações narradas na denúncia e analisadas no relatório final da Comissão Processante, mais de dois terços da Casa considerou que em cinco delas houve quebra de decoro parlamentar. O Decreto Legislativo com a cassação do mandato deve...

20/12/2018

CONSELHO TUTELAR

PBH garante que nova gestão investe em ampliação e reestruturação do órgão

A situação de precariedade, que envolve a falta de equipe administrativa, de materiais de escritório ou mesmo de produtos de limpeza e higiene foi denunciada pelos conselheiros tutelares do município, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na última segunda-feira (17/12), ocasião em que a PBH negou o descaso, baseada em ofício entregue aos...

18/12/2018

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

VIOLÊNCIA NAS BOATES

Vereadores defendem mais rigor na fiscalização de boates e casas de shows

Diante das recorrentes denúncias de casos de violência dentro e nas imediações de diferentes boates na capital, a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show tem se dedicado a investigar o tema e estimular a formação de uma força-tarefa para fiscalização e regularização desses estabelecimentos. O tema esteve em pauta nesta terça-feira (18/12) em audiência pública promovida...

17/12/2018

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Conselheiros tutelares denunciam precariedade do órgão em Belo Horizonte

Criado em 1993, por força de determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente, que tem como objetivo central zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Para desempenhar suas funções, o órgão deve ter garantidas as estruturas previstas pelo ECA, no entanto, conforme denúncias apresentadas pelos conselheiros tutelares, as nove unidades...

14/12/2018

Fachada do Conselho Tutelar Leste

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Precariedade estrutural nos conselhos tutelares será tema de debate

Instalados na cidade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, os nove conselhos tutelares de Belo Horizonte estariam sofrendo com a insuficiência de recursos para manutenção de infraestrutura mínima de atendimento. A situação de precariedade, que envolve a falta de equipe administrativa, de materiais de escritório ou mesmo de produtos de limpeza e higiene, vem sendo...

07/12/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança em 2º turno proposta de novo plano de carreira da Guarda Municipal

Já aprovado em 1º turno, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e altera o nome da instituição, que passaria a denominar-se Guarda Civil Municipal. Tramitando em 2º turno, o texto esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na tarde desta sexta-feira (7/12), em caráter extraordinário, acompanhado de 27 emendas e...

21/11/2018

DIREITOS HUMANOS

Implantação de rotativo digital e ação de “guardadores” será tema de debate

Em reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (21/11), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou a realização de audiência pública para discutir como ficará a situação dos lavadores, guardadores e manobristas de carros que atuam nas ruas da capital, após a implantação do novo estacionamento rotativo digital. De acordo com o sindicato da categoria, a nova medida irá...

12/11/2018

Plenário

Projeto do Plano Diretor entrará em pauta no dia 19 de novembro

O PL 1749/15, que traz o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado pelo presidente Henrique Braga (PSDB) para entrar na pauta do Plenário, no dia 19 de outubro, quando poderá vir a ser apreciado pelos parlamentares em 1º turno. O anúncio foi feito na reunião desta segunda-feira (12/11), quando foram votados quatro projetos de lei, entre eles, o PL 530/18, que muda a composição do Conselho Municipal de...

06/11/2018

NOVA COMPOSIÇÃO

Suplente do Partido Novo assumirá temporariamente vaga de Mateus Simões

Convidado a coordenar a equipe de transição do governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o vereador Mateus Simões (Novo) solicitou afastamento temporário do mandato, sem remuneração, pelo prazo de 61 dias, a partir desta terça-feira (6/11). Conforme previsto pelo Regimento Interno da Casa, o afastamento de um parlamentar por período superior a 60 dias deve acarretar a convocação de um suplente...

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