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educação
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19/03/2025
Plenário
Comissão de Administração Pública irá tratar de temas ligados à segurança
A aprovação do Projeto de Resolução 43/2025, que altera o nome da Comissão Permanente de Administração Pública para Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, foi tema de debate na reunião do Plenário desta quarta-feira (19/3). O projeto, que foi aprovado em turno único, recebeu 29 votos favoráveis e, com isso, pôde seguir para a Redação Final, etapa necessária antes de ser...
14/03/2025
CIDADANIA
Câmara lança campanha sobre os 35 anos da Lei Orgânica
Há 35 anos, Belo Horizonte ganhava uma poderosa aliada: a Lei Orgânica. Ela corresponde a uma constituição municipal - regula a organização, as competências e atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo, traz dispositivos referentes ao orçamento, às finanças da cidade, às obras e aos serviços públicos, além de garantir direitos e fortalecer a participação popular no processo político. Para...
26/02/2025
MATERIAL DIDÁTICO
Adoção de plataformas digitais gera discordância entre pais e escolas
É fundamental promover novos debates para alcançar um consenso entre pais, escolas e instituições de ensino. Essa foi a principal conclusão levantada na audiência pública sobre o impasse vivido pelas famílias de estudantes de escolas privadas e as instituições: a exigência de compra de material didático novo todos os anos, atrelado a uma plataforma virtual de ensino. Na manhã desta quarta...
24/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Jornada e salário de terceirizados da educação em pauta na quarta (26)
Em greve desde segunda (24/2), os trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Ensino foram convidados para participar de uma audiência pública na próxima quarta (26/2), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Realizada a partir de requerimento da vereadora Iza Lourença (PSol), a audiência irá debater a luta desses profissionais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho. O encontro...
13/02/2025
Plenário
Mobilidade urbana e educação seguem em pauta nas discussões
A reunião do Plenário desta quinta-feira (13/2) foi marcada novamente pelos pronunciamentos dos vereadores sobre assuntos relevantes para a cidade. Petição contra a instalação de pedágios, atualização sobre o projeto de tarifa zero no transporte coletivo, trabalhos das Comissões de Saúde e de Educação, venda casada de livros escolares e Carnaval tomaram conta das discussões. Sem propostas a serem...
12/02/2025
Plenário
Educação: paralisação de terceirizados e material escolar entram em discussão
No dia em que uma manifestação de profissionais de apoio à rede municipal de ensino fechou parcialmente o trânsito na Avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital, a pauta da educação permeou os pronunciamentos no Plenário da Câmara de Belo Horizonte. Na tarde desta quarta-feira (12/02), a reunião dos vereadores não previu votações de projetos de lei, tendo como foco pronunciamentos dos parlamentares a...
11/02/2025
Plenário
Veto total a projeto que estimula prática esportiva entre jovens é derrubado
O veto total do prefeito ao Projeto de Lei (PL) 705/2023, que estimula prática esportiva entre jovens, foi derrubado nesta terça-feira (11/2) com 28 votos contrários (sete a mais do que seria necessário) e 12 favoráveis à manutenção. De autoria do ex-vereador Rubão, o PL 705/2023 propõe o estímulo a hábitos de vida saudáveis entre os jovens por meio da prática de modalidades esportivas. As...
10/02/2025
Plenário
Pagamento de temporários até o quinto dia útil é aprovado em 1º turno
Foi aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (10/2), o Projeto de Lei (PL) 1001/2024, que busca assegurar aos trabalhadores temporários dos órgãos da administração direta do Poder Executivo, além de suas autarquias e fundações, o pagamento dos salários até o quinto dia útil de cada mês. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta recebeu o voto “sim” de 38 parlamentares e volta agora às...
06/02/2025
EDUCAÇÃO E CULTURA
Professora Marli é reeleita presidente e Flávia Borja será vice
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu-se na tarde desta quinta-feira (6/2) para definir a composição da presidência no biênio 2025-2026. Professora Marli (PP), que presidiu o grupo em 2023-2024, foi eleita presidente e Flávia Borja (DC) será a vice. A chapa foi eleita com unanimidade. Os integrantes também decidiram que as reuniões ordinárias...
03/02/2025
Plenário
Propostas pró-vida e tarifa zero para ônibus foram citadas na primeira reunião
Os vereadores inauguraram a 20ª Legislatura da Câmara Municipal de BH nesta segunda-feira (3/2), sinalizando os trabalhos que vêm a seguir e as principais pautas que serão defendidas nos próximos quatro anos da Casa. Iza Lourença (Psol) afirmou que está recolhendo assinaturas para um projeto de lei que implementa tarifa zero nos ônibus coletivos da cidade. Outras proposições foram prometidas por Uner Augusto...
20/12/2024
Plenário
Carnaval, bares e gastronomia reconhecidos como tradições culturais de BH
O reconhecimento do carnaval, dos botecos e da cozinha mineira como manifestações da tradição e da identidade artístico-cultural de BH, garantindo apoio, incentivo e valorização de criadores, artistas e trabalhadores, ganhou força com a aprovação definitiva do Plenário nesta sexta (20/12), em reunião extraordinária, dos Projetos de Lei 969/2024 e 1018/2024. O PL 978/2024, que trata da...
17/12/2024
EDUCAÇÃO
PL que acaba com turmas superlotadas está pronto para decisão final do Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (17/12), parecer favorável à Emenda 1 ao PL 945/2024, que estabelece quantidade máxima de alunos por professor, define espaços mínimos para salas e limita o número de estudantes por turma. A Emenda 1 atenta para a necessidade de observar o cadastramento e o fluxo escolar na regulamentação que fixará o...
10/12/2024
EDUCAÇÃO
Resultado de sugestão popular, limite de alunos por sala deve chegar à votação final
Melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas municipais e reduzir as desigualdades no ensino. Com esses objetivos, o Projeto de Lei (PL) 945/2024 estabelece quantidade máxima de alunos por professor, define espaços mínimos para salas e limita o número de estudantes por turma. A Emenda Substitutiva 1 obteve aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em...
05/12/2024
Plenário
Atendimento especializado a estudantes com deficiência é aprovado em 2º turno
Um projeto de lei redigido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindREDE-BH) é a primeira sugestão popular a ser aprovada em 2º turno na Câmara Municipal. A proposta, que agora vai para sanção ou veto do prefeito, define a redução do número de alunos em turmas que tenham crianças com deficiência e a criação de materiais escolares acessíveis. A versão...
02/12/2024
EDUCAÇÃO POLÍTICA
Câmara Mirim e Parlamento Jovem têm inscrições abertas até 10 de janeiro
Projetos que apresentam a teoria e a prática dos trabalhos do Legislativo a adolescentes e jovens de BH vão receber inscrições de escolas da rede pública e particular do município para as edições de 2025 a partir do primeiro dia do próximo mês (1º/12). O Câmara Mirim já conta com dez escolas municipais, além do Centro Pedagógico da UFMG, e as novas submissões vão compor cadastro reserva. Alunos do 6º ao...
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