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emissão de som
01/11/2024
Plenário
Vereadores mantêm veto ao PL que proíbe "paredão" de som automotivo
Na reunião do Plenário desta sexta-feira, 1º de novembro, os vereadores votaram pela manutenção dos vetos do prefeito Fuad Noman a seis projetos de lei (PLs) que haviam sido aprovados pela Câmara de BH. O texto do PL 738/2023, que proíbe o funcionamento de equipamento de som automotivo conhecido como “paredão do som”, foi vetado integralmente com a justificativa de legislar sobre trânsito, matéria de...
09/09/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão questiona ação fiscal que multou templo religioso por causa de barulho
Uma multa no valor de R$ 5.369,09 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e nove centavos) aplicada à Casa de Cura Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Ipiranga, por suposta violação da Lei do Silêncio, sem que tivesse havido qualquer abordagem por parte de fiscais da Prefeitura, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a realizar visita técnica ao templo...
09/04/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno regulamentação para apresentações de artistas de rua
Apontando a insuficiência da regulamentação municipal para apresentações artísticas nos espaços públicos da cidade, tramita na Casa o Projeto de Lei 233/17, de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), que estabelece uma série de diretrizes para a realização de eventos como espetáculos teatrais, performances circenses, shows musicais e saraus literários. Já aprovado pelo Plenário, em 1º turno, o projeto...
03/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Denúncias de desrespeito à Lei do Silêncio por bares e restaurantes serão discutidas
O Bairro de Lourdes é uma área conhecida por abrigar diversos bares e restaurantes com música e funcionamento noturno. O que para uns é sinônimo de geração de emprego, renda e de opções de lazer, para outros é visto como um impedimento ao sono e ao descanso, em decorrência de casos de desrespeito à Lei do Silêncio. Para discutir as denúncias de transgressões à legislação que dispõe sobre os níveis...
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