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03/05/2023
Plenário
Rejeitado projeto que propõe fim de visitações públicas ao Zoológico de BH
Projeto de lei que propunha colocar fim às visitações públicas no Zoológico de Belo Horizonte foi rejeitado em reunião do Plenário nesta quarta-feira (3/5). Na mesma data, os vereadores aprovaram, em votação definitiva, PL focado no estímulo à doação de alimentos, como forma de reduzir o desperdício e contribuir no combate à insegurança alimentar. Medidas para garantir a qualidade do transporte público...
01/09/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Parlamentares definem PLs que deverão ser apreciados em Plenário neste mês
As proposições que devem ser votadas prioritariamente neste mês de setembro foram definidas pelo Colégio de Líderes que se reuniu nesta quinta-feira (1º/9) e, a pedido da presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), indicou os projetos de lei que devem entrar na pauta do Plenário. Entre as sugestões, está o PL 409/2022, indicado pelo Bloco Democracia e Independência, que inclui motoristas de táxi...
10/08/2022
NOVA LEI
Programa Rua para Todos destina trechos de vias públicas ao lazer, cultura e esporte
O fechamento total ou parcial de vias para a prática de caminhada, ciclismo e outras atividades se transformou em lei. O programa “Rua para todos”, que destina trechos de vias públicas para que a população participe de atividades de lazer, esporte e cultura, entrou em vigor hoje (10/8), através da Lei Municipal 11.390/2022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A matéria tem origem no Projeto de...
22/07/2022
CULTURA E DESPORTO
Avança PL que propõe isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua
Projeto que garante a isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte avançou em sua tramitação. Emendas e subemendas que alteram a proposição, que também assegura desconto na taxa de inscrição de crianças e adolescentes carentes, receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
07/07/2022
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Direito de matricular irmãos na mesma escola avança em 1º turno
Projeto que garante prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação recebeu parecer favorável em 1º turno, nesta quinta-feira (7/7), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A matrícula está condicionada à existência, na instituição, de turmas nos níveis educacionais pretendidos. A comissão aprovou, ainda, pedido de...
05/06/2022
ORDEM DO DIA
Reajuste de servidores municipais pode ser votado em 2º turno nesta terça
Aprovado nesta segunda-feira (6/6), em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre recomposição salarial para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura de BH, volta à pauta do Plenário nesta terça (7/6), às 15h, para votação definitiva. Sem emendas, o texto reajusta os vencimentos em 11,77%, sendo 5% a partir de julho e 6,45% a partir de novembro deste ano...
27/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai vistoriar seis equipamentos esportivos da capital
Seis equipamentos públicos esportivos serão vistoriados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário do dia 30 de maio ao dia 3 de junho. Durante as visitas técnicas, serão avaliadas possibilidades de obras em quadras, ginásio e Academia a Céu Aberto. No dia 1º de junho, o Campo Esportivo Real Jatobá IV, localizado na Rua Lacyr Maffia, será vistoriado. Já no dia 3 de junho serão...
05/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dívida ativa de empresas de ônibus é objeto de pedido de informação
A Secretaria Municipal de Fazenda e o prefeito Fuad Noman (PSD) deverão responder a questionamentos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário a respeito da dívida ativa das concessionárias de ônibus da capital. Um pedido de informação sobre o tema foi aprovado pelo colegiado nesta quinta-feira (5/5), quando também foi anunciada a apresentação de projeto de lei oriundo das...
15/02/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prevenção à leishmaniose avança; proibição de cão de guarda é barrada
A Leishmaniose Visceral é uma doença grave que atinge humanos e animais, sendo o cão a principal fonte de infecção para o vetor no ambiente urbano. Apenas em 2021, 2.437 cães sofreram eutanásia por conta da doença em Belo Horizonte. A possibilidade de criação de uma política para combate à leishmaniose no Município foi avaliada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (15/2), que considerou...
20/12/2021
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Moradores do Santa Inês questionam instalação de projeto para população de rua no bairro
A implantação dos projetos sociais Canto de Rua Emergencial e Moradia Primeiro, no Bairro Santa Inês, sem antes ouvir a comunidade da região gerou insatisfação entre os moradores que, apesar de não serem contrários ao projeto que vai atender pessoas em situação de rua, defendem a manutenção das atividades desenvolvidas pela Associação Buritis de Esporte e Cultura (Abesc) no local. O assunto foi...
15/12/2021
Plenário
Aprovado, em 1º turno, PL que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido
O Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, foi aprovado na última reunião ordinária do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2021, ocorrida nesta quarta-feira (15/12). Foram 35 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram por...
18/11/2021
LAZER E ESPORTE
Criado Grupo de Trabalho para analisar perspectivas para o Carnaval de 2022
Neste ano, em decorrência da pandemia da covid-19, não houve a realização de eventos carnavalescos em Belo Horizonte. Antes da pandemia, contudo, a cidade vinha se destacando como um dos principais locais para esta festividade. Segundo a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), 4,45 milhões de foliões participaram do Carnaval nas ruas de BH no ano passado, sendo que, desse total, 211...
06/10/2021
Plenário
Aprovado reconhecimento de escolas e igrejas como essenciais
O Projeto de Lei 103/2021, que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município de Belo Horizonte, foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (6/10). Já em 2º turno foi aprovado o PL 1016/2020, que classifica as igrejas e santuários religiosos como serviço essencial na capital mineira. Outra proposição aprovada em 1º turno pelo Plenário nesta quarta foi o PL...
29/07/2021
TECNOLOGIA E DESPORTO
Critérios para antenas de celular serão submetidos à Anatel e empresas de telefonia
Novas normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações em Belo Horizonte estão previstas no Projeto de Lei 851/2019, que torna menos restritiva a legislação sobre o tema, favorecendo o uso de tecnologias mais modernas, como 5G. Tema de audiências públicas na Câmara Municipal e já aprovado pelo Plenário em 1º turno, o texto recebeu uma emenda substitutiva, que...
27/07/2021
VISITAS TÉCNICAS
Terreno usado como bota-fora e conservação de campo esportivo serão fiscalizados
Uma área abandonada no Bairro Vera Cruz, na esquina da Avenida dos Andradas com Rua Itaguá, tem sido usada para descarte de lixo, trazendo incômodo e insegurança para a comunidade. O problema será verificado pela Comissão de Saúde e Saneamento em visita técnica na próxima quinta-feira (29/7), às 10h, por solicitação do vereador José Ferreira (PP). A pedido do mesmo parlamentar, a ...
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