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fechamento
30/06/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Moradores e comerciantes concordam com fechamento de meia pista aos domingos
Um acidente que ceifou a vida de mais um ciclista na rodovia BR-040, entre BH e Nova Lima, no dia 1º de abril, reforçou o pedido de fechamento de uma das faixas da Av. Otacílio Negrão de Lima, no entorno da Lagoa da Pampulha, para a prática do ciclismo. A demanda, trazida à Câmara por entidades que representam o segmento, foi acolhida e levada à Prefeitura pelo presidente da Casa, Gabriel (sem partido...
20/12/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Audiência irá debater crise financeira que afeta hospitais da capital
Riscos para os serviços de saúde por conta das crises financeiras vividas pelos hospitais Sofia Feldman e São Francisco e pela Maternidade Santa Fé serão debatidos em audiência pública, que foi aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (20/12). Solicitada por Macaé Evaristo, (PT), a audiência irá discutir temas como a demissão de trabalhadores...
12/03/2021
Plenário
Com apoio da maioria, restituição de alvará às escolas infantis passa em 1º turno
O projeto de resolução que revoga o recolhimento dos alvarás de escolas infantis, decretado em abril de 2020 pelo prefeito, foi aprovado pela maioria do Plenário nesta sexta-feira (12/3), após controvérsias sobre a motivação, a pertinência e os efeitos da medida, contrapondo os riscos gerados pelo agravamento da pandemia e os danos causados pelo fechamento das escolas, especialmente às crianças menores. Com...
08/03/2021
Plenário
Parlamentares pedem mais diálogo da PBH com a Câmara nas decisões sobre pandemia
O novo fechamento de comércios e serviços na cidade sem aviso prévio, sem transparência e sem diálogo com o Legislativo e os setores afetados foi tema de pronunciamentos na reunião do Plenário desta segunda-feira (8/3). Com apenas mulheres ocupando a Mesa, a coragem e a contribuição daquelas que lutaram e lutam por direitos civis, representatividade, ocupação de espaços de decisão na sociedade e...
25/02/2021
EDUCAÇÃO
Questionamentos populares sobre aulas presenciais serão encaminhados à PBH
Antes e durante a primeira audiência pública que discutiu o possível retorno das aulas presenciais em Belo Horizonte, a Comissão de Educação, Ciência Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu mais de 580 questionamentos de moradores de 216 bairros da cidade, enviados por meios eletrônicos. Na reunião desta quinta-feira (25/2), antes de dar início à segunda audiência pública sobre...
10/02/2021
Plenário
Denúncia de casos de violência doméstica à polícia por hospitais pode virar lei
Hospitais e unidades que prestam atendimento de urgência e emergência da Capital poderão ser obrigados a notificar a Delegacia da Mulher sempre que atenderem casos confirmados ou suspeitos de agressão contra a mulher. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (10/2), por 30 votos a 9, e depende de sanção do prefeito. A presidente Nely Aquino (Pode), autora do projeto e do...
26/08/2020
GALBA VELLOSO E RAUL SOARES
Câmara de BH instala CPI para investigar fechamento de leitos psiquiátricos
Acatando requerimento assinado por 14 vereadores, a presidente do Legislativo Municipal abriu nessa terça-feira (25/9) o prazo para nomeação dos sete componentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar o fechamento de leitos hospitalares para pacientes psiquiátricos graves em Belo Horizonte. O tema foi debatido em três recentes audiências públicas virtuais, promovidas pelas Comissões...
30/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão emite parecer sobre emendas parlamentares à LDO-2021, que vai a Plenário
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 obteve na quarta-feira (29/7) o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as 147 emendas de autoria de vereadores, que serão votadas em turno único no Plenário, juntamente com o projeto e as 14 sugestões populares acolhidas. Por unanimidade, foi aprovada indicação sugerindo que os empresários atingidos pelo fechamento de suas atividades...
09/07/2020
Plenário
Vereadores defendem reabertura de comércios, academias e outros serviços
Pronunciamentos a favor e contra a reabertura de estabelecimentos comerciais e de serviços, fechados há 120 dias, dominaram o “pinga-fogo” da reunião plenária nesta quinta-feira (9/7). Três vereadores da base do prefeito defenderam que academias, quadras, lojas, bares e restaurantes voltem a funcionar, observando as medidas de segurança necessárias, para evitar mais falências na cidade, onde 11.000 empresas...
02/07/2020
Plenário
Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
Com apenas um voto contrário, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. A instituição de programas voltados à segurança dos contratos firmados pela...
28/03/2019
DIREITO DE IR E VIR
Contrários ao fechamento de ruas, moradores propuseram carnaval em espaços fechados
Incomodados com a limitação imposta à circulação de veículos na Região Centro-sul da capital, durante o Carnaval 2019, alguns moradores da Savassi e bairros próximos estariam cobrando mais atenção da Prefeitura aos cidadãos que não participam da festa e desejam circular livremente com seus carros nos quatro dias de folia. Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...
10/07/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível fechamento do Hospital Julia Kubitschek preocupa parlamentares
Mobilizada por denúncias recentes sobre as más condições de funcionamento do Hospital Julia Kubitschek, situado na Regional Barreiro, a Comissão de Saúde e Saneamento vai receber gestores municipais e trabalhadores da área da saúde, em audiência pública, para debater o tema e buscar alternativas que evitem o possível fechamento da unidade. A atividade está prevista para a próxima quinta-feira (12/7), às...
12/09/2017
VISITA TÉCNICA
Fechamento de rua e entulhos em via pública perturbam moradores da Pampulha
Denúncias apresentadas pelas comunidades dos Bairros Trevo, Braúnas e Céu Azul apontam para o grande risco à segurança dos moradores ocasionado por diversas interferências no sistema viário na região. Baixa visibilidade, fechamento de rua, acúmulo de entulho e alagamento de via estão entre os principais problemas, que serão verificados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário,...
23/05/2017
VISITA TÉCNICA
Ainda fechado para visitação geral, Parque das Mangabeiras vai receber vereadores
Após ter o acesso proibido ao público, depois que macacos foram encontrados mortos em sua área, o Parque das Mangabeiras, localizado na Região Centro-sul da capital vai receber a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (24/5), às 15h. Na semana passada, a Fundação de Parques Municipais divulgou que foram reabertas as visitas de escolas mediante agendamento. Solicitada pelo...
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