Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres

18/06/2026

AGORA É LEI

Contraturno escolar terá conteúdo obrigatório sobre Lei Maria da Penha

Educar para prevenir. Com esse objetivo, Belo Horizonte passa a incluir, de forma obrigatória, discussões e conteúdos sobre direitos das mulheres, Lei Maria da Penha e prevenção à violência de gênero entre as atividades de contraturno das escolas municipais de educação integral. A medida está prevista na Lei 12.042, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (...

26/03/2026

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Especialistas cobram estratégias mais eficientes de proteção às mulheres

O fortalecimento do mandato de mulheres na política e a redução do feminicídio são "ações urgentes", que demandam políticas públicas e estratégias eficientes. Esse foi o principal apontamento feito pelos participantes de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (26/3) pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH, a pedido de Juhlia Santos (Psol). O encontro contou com a...

27/05/2019

MULHERES NO LEGISLATIVO

Comissão busca articular trabalhos com a Frente das Mulheres

A Comissão de Mulheres se reuniu nesta segunda-feira (27/5), no Plenário Helvécio Arantes, para debater possíveis formas de colaboração e articulação entre os trabalhos do colegiado e as ações da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres. Estiveram presentes, além das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Marilda Portela (PRB), e do vereador Edmar Branco (Avante), diferentes mulheres...