fumar | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

08/06/2017

Vereadores compõem mesa de reunião no Plenário Helvécio Arantes

TRANSPORTE

Concessionárias podem ser multadas em razão de fumantes nas estações do Move

Normatizado em 2014, por legislação federal, o uso do tabaco em áreas coletivas já está limitado, em todo o país, a lugares completamente abertos, no entanto, muitos usuários do transporte coletivo em Belo Horizonte, estariam sofrendo com o abuso dos fumantes dentro das estações do Move. Buscando inibir a prática, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 226/2017, que proíbe o fumo nas estações e prevê...

23/05/2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que proíbe fumar em estações do Move recebe aval da comissão

A Comissão de Legislação e Justiça, primeira etapa da tramitação de qualquer projeto de lei protocolado na Câmara de BH, aprovou na reunião ordinária desta terça (23/5) os pareceres favoráveis dos relatores a sete projetos de lei, todos assinados por vereadores. As matérias dispõem sobre proibição de fumo em estações, benefício a servidores municipais, restrição de dias e horários para cortes de luz e água,...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates