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Funcionalismo
Funcionalismo
02/08/2023
GUARDA MUNICIPAL
Categoria reivindica compra de férias-prêmio atrasadas e recomposição dos níveis da carreira
O Plenário Helvécio Arantes e os saguões internos da Câmara de BH ficaram lotados de agentes da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (2/8), quando a Comissão de Orçamento e Finanças realizou audiência pública para tratar de reivindicações da categoria, que demanda a compra das férias-prêmio atrasadas por parte da PBH e a recomposição dos níveis de carreira dos servidores. No...
14/02/2020
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Recomposição salarial dos servidores municipais é aprovada em primeiro turno
Em caráter extraordinário, os vereadores de BH reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14/2) para debater e votar quatro projetos de lei que tratam da recomposição salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta da PBH; bem como da alteração dos planos de carreiras de determinadas categorias, como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE...
26/11/2019
DIREITOS DOS SERVIDORES
SLU é citada por distorções salariais e precariedade nas condições de trabalho
Dando continuidade à série de encontros que vem realizando com setores e trabalhadores da PBH, a Comissão Especial de Estudos dos Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais reuniu-se informalmente na manhã desta terça-feira (26/11) com servidores da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de BH (Sindibel). No encontro,...
20/08/2019
FUNCIONALISMO
Impacto nas contas do Município trava avanços nas negociações com APPs
Representantes da Prefeitura e de associações do funcionalismo municipal se reuniram em audiência pública, na tarde desta terça-feira (20/8), para debater os principais pontos da construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS – da carreira de Analistas de Políticas Públicas (APPs) da Prefeitura. Diante das reivindicações por reajustes salariais, a PBH afirmou que as despesas gerariam impactos não...
25/09/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação do PL que cria Regime de Previdência Complementar avança
Emendas ao Projeto de lei do Executivo que fixa o limite máximo de R$5.645,80 para a concessão de aposentadorias e pensões a servidores efetivos e cria um Regime de Previdência Complementar para aqueles que quiserem receber acima do teto receberam parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta terça-feira (25/9). Já o projeto que amplia direitos de prepostos de...
19/09/2018
SEGURANÇA PÚBLICA
Proposta de novo plano de carreira ainda não é consenso para a Guarda Municipal
O plano de carreira dos servidores da Guarda Municipal de Belo Horizonte foi o foco da audiência pública realizada, nesta quarta (19/9), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. A ideia do encontro foi trazer à tona as divergências existentes com relação a alguns pontos do Projeto de Lei 623/18, que dá novo texto ao plano existente, para ampliar o debate e garantir a qualificação da carreira...
05/09/2018
FUNCIONALISMO
Reajuste de servidores municipais está pronto para ser votado em Plenário
Na tarde de terça-feira (4/9), as Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças e de Saúde e Saneamento convocaram reuniões extraordinárias para apreciar os pareceres dos relatores a três projetos enviados pelo Executivo. As propostas que concedem reajuste aos servidores municipais e estabelecem planos de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (...
14/12/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Exigência de eletrocardiograma para matrícula em academias obteve parecer contrário
Em Belo Horizonte, de acordo com a legislação em vigor, a matrícula em academias de ginástica só pode ser realizada caso o aluno apresente atestado médico que assegure suas condições de realizar atividades físicas. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe adicionar à exigência do atestado a apresentação obrigatória de exame cardíaco, como forma de evitar riscos à saúde do usuário. O parecer...
17/11/2017
PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS
Após acordo, PL que reajusta salários do funcionalismo irá a votação
Reuniões plenárias extraordinárias foram agendadas para a próxima segunda-feira (20/11) na Câmara de BH. Marcadas para as 9h30, 14h30 e 19h30, elas colocarão em pauta, entre outros, projetos de lei que revisam a remuneração dos servidores municiais, que alteram regras para a cobrança do IPTU e as normas para o fechamento de varandas. Conheça a pauta completa. A convocação das reuniões é resultado de...
19/09/2017
LAGOA ÁCQUA PARK
Servidores cobram reativação de clube fechado há quatro anos
Servidores municipais, lideranças sindicais, representantes da prefeitura e vereadores discutiram nesta terça-feira (19/9) o futuro do Lagoa Acqua Park, conhecido como Clube do Servidor. Inaugurado no ano 2000, o clube, que era um importante equipamento de lazer para o funcionalismo, está fora de atividade há cerca de quatro anos. Em audiência promovida pela Comissão de Administração Pública, os...
23/05/2017
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Em audiência, servidores da educação cobram valorização salarial
Profissionais da rede municipal de educação participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta terça-feira (23/5). Os educadores reivindicam revisão salarial e ajustes na jornada de trabalho. Em resposta, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, André Reis, afirmou que, em função da crise econômica e de limitações de receita, não há...
27/04/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Audiências vão discutir impactos da reforma administrativa para os dois setores
Os vereadores da Câmara de BH querem aprofundar o debate sobre a reforma administrativa proposta pela prefeitura. Nesta quinta (27/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de duas audiência públicas para discutir o tema. Em pauta, as implicações da proposta para o setor cultural e para o desenvolvimento das políticas educacionais do município. O...
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