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Gabriel
05/09/2023
DIÁLOGO ENTRE PODERES
Quatorze vereadores pedem reunião com prefeito em ofício enviado por Henrique Braga
O conselheiro benemérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Henrique Braga (PSDB), assinou um ofício, nesta terça-feira (5/9), destinado ao prefeito Fuad Noman (PSD) solicitando que o chefe do Executivo receba pessoalmente 14 vereadores com o intuito de se buscar a normalidade institucional nas relações entre Executivo e Legislativo. Conforme o documento, “por muitas vezes, a tratativa com...
04/09/2023
PEDIDO DE CASSAÇÃO
Plenário acolhe denúncia de quebra de decoro contra presidente Gabriel
Com 26 votos favoráveis e 14 abstenções, na tarde desta segunda-feira (4/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte acolheu denúncia contra o presidente Gabriel (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. Segundo representação protocolada na Casa pela deputada federal Nely Aquino (Pode), Gabriel teria, supostamente, incorrido em quebra de decoro parlamentar por ter cometido atos de abuso de...
01/09/2023
ORDEM DO DIA
Além de pedidos de cassação, Plenário desta segunda tem 4 vetos e 27 projetos
A pauta da reunião do Plenário desta segunda (4/9), além das duas denúncias por quebra de decoro parlamentar, inclui ainda três vetos totais e um veto parcial e 27 proposições, sendo 21 projetos de lei e seis projetos de resolução. Aguarda votação definitiva projeto que reduz em cinco anos (de 2031 para 2026) o prazo para substituição das carroças puxadas por animais por veículos de...
Plenário
Após obstrução, abertura de processos de cassação deixa de ser votada
Incluídas na pauta da reunião plenária desta sexta (1º/9), as propostas de abertura de processo de cassação por quebra de decoro contra o presidente Gabriel (sem partido) e o ex-corregedor da Casa, Marcos Crispim (PP), não chegaram a ser votadas. Foram mais de cinco horas e meia de trabalhos, período no qual vereadores se revezaram ao microfone para apresentar recursos, questões de ordem e...
31/08/2023
ORDEM DO DIA
Denúncias contra presidente e ex-corregedor vão a Plenário nesta sexta
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar nesta sexta (1º/9) as propostas de abertura de processo de cassação contra o presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), e o ex-corregedor, Marcos Crispim (PP). Nos dois casos, recaem sobre os parlamentares denúncias de suposta quebra de decoro, apresentadas, respectivamente, pela deputada federal e ex-presidente do Legislativo de...
25/08/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI quer que PBH informe sobre fiscalização do serviço de transporte
A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI - Ônibus sem Qualidade aprovou, nesta sexta-feira (25/8), requerimento destinado ao prefeito e à Superintendência de Mobilidade Urbana com o intuito de obter informações acerca da fiscalização do serviço de transporte público e do atendimento ao usuário prestado por meio do canal de WhatsApp (98472-5715), o qual foi criado pela Sumob para receber relatos acerca da...
22/08/2023
Câmara Mirim
Vereadores mirins foram diplomados nesta terça-feira em solenidade no TRE-MG
Os estudantes do 3º ciclo do ensino fundamental eleitos vereadores mirins em 31 de maio deste ano foram diplomados nesta terça-feira (22/8), em solenidade realizada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a qual contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido). Ao todo, 39 estudantes participam como vereadores do Câmara Mirim, projeto cujo...
18/08/2023
LUTO
Legislativo declara luto oficial de três dias pela morte do ex-vereador Geraldo Félix
Faleceu nesta sexta-feira (18/8), aos 88 anos, o ex-vereador Geraldo Félix. Capitão reformado da Aeronáutica, entre os anos de 1993 e 2012 Felix exerceu cinco mandatos consecutivos de vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), externou seus sentimentos em nome de todos os colegas a amigos e familiares do ex-parlamentar, em...
16/08/2023
Plenário
Vetos são mantidos e gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados não passa
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16/8), o Plenário da Câmara Municipal manteve os vetos do prefeito Fuad Noman (PSD) aos trechos do Projeto de Lei 538/2023 que propunham a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados e destinavam 10% do valor do subsídio dado às empresas de ônibus da Capital aos permissionários do transporte suplementar. A votação...
11/08/2023
Plenário
Transporte coletivo foi tema de debate entre parlamentares nesta sexta-feira
No Plenário desta sexta-feira (11/8), os vereadores discutiram o transporte público coletivo na capital, tanto o convencional quanto o suplementar. A regulamentação do Vale-Transporte Saúde também foi tratada em Plenário. A destinação a ser dada à área do Aeroporto Carlos Prates foi tema de debate entre aqueles que defendem as atividades aeroportuárias e industriais no espaço e quem defende o uso da área...
10/08/2023
MOBILIDADE URBANA
Vereadores cobram regulamentação de lei que prevê eventos em logradouro público
A legislação que trata da realização de eventos no município de Belo Horizonte foi alterada em 2022 pela Lei 11.434, segundo a qual atividades no logradouro público com cobrança de ingresso podem ser realizadas mediante pagamento de preço público ao Poder Executivo. Apesar de estar em vigor desde dezembro do ano passado, a norma não foi regulamentada pela Prefeitura. Diante disso, a Comissão de Mobilidade...
09/08/2023
Plenário
Falta de recursos voltados ao sistema de transporte suplementar em debate
A falta de recursos destinados ao sistema de transporte suplementar, o fechamento experimental de uma pista na Orla da Lagoa da Pampulha e a ocupação desordenada de áreas verdes na cidade foram alguns dos temas debatidos no Plenário desta quarta-feira (9/8). Irlan Melo (Patri) protestou contra a não contemplação adequada do transporte suplementar nos repasses financeiros e na renovação da frota. Jorge...
07/08/2023
MEIO AMBIENTE
Pregoeiro da SLU será ouvido pessoalmente a pedido do presidente
Acolhendo requerimento do presidente da Câmara Municipal de BH, Gabriel (sem partido), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda (7/8) a convocação do pregoeiro da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) para prestar informações sobre o pregão eletrônico suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) por supostas irregularidades. A convocação foi...
03/08/2023
Plenário
Parlamentares justificam obstrução da pauta e voltam a cobrar diálogo com PBH
Na 3ª reunião do Plenário do mês de agosto, realizada nesta quinta-feira (3/8), vereadores da Câmara de BH voltaram a protestar contra a falta de diálogo e o não cumprimento de acordos por parte do prefeito Fuad Noman (PSD). Os pronunciamentos foram feitos logo após a abertura da sessão e o quórum foi derrubado antes mesmo da leitura da Ordem do Dia, que inclui cinco vetos do Executivo, a Lei de...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI aprova Plano de Trabalho e marca visita à Viação TransOeste
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ônibus sem Qualidade aprovou na manhã desta quinta-feira (3/8) o Plano de Trabalho proposto pela relatora da CPI, vereadora Loíde Gonçalves (Pode), e marcou já para a próxima quarta-feira (9/8) visita técnica à TransOeste Transportes Urbanos. A vistoria, que ocorrerá a partir das 9h, no Barreiro, onde a linha atua, tem o objetivo de averiguar as...
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