Após obstrução, abertura de processos de cassação deixa de ser votada

Incluídas na pauta da reunião plenária desta sexta (1º/9), as propostas de abertura de processo de cassação por quebra de decoro contra o presidente Gabriel (sem partido) e o ex-corregedor da Casa, Marcos Crispim (PP), não chegaram a ser votadas. Foram mais de cinco horas e meia de trabalhos, período no qual vereadores se revezaram ao microfone para apresentar recursos, questões de ordem e pedidos de suspensão da reunião, todas essas possibilidades previstas no Regimento Interno. O procedimento, que se repetiu ao longo de toda a reunião, impediu a votação da pauta. Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), Loíde Gonçalves (Pode), Irlan Melo (Patri), Ciro Pereira (PTB), Cleiton Xavier (PMN), Gilson Gimarães (Rede) e Braulio Lara (Novo) estiveram entre os que mais vezes ocuparam o microfone para solicitar, questionar e comentar recursos, além de discutir dúvidas sobre regras pertinentes à condução da plenária. Iniciada às 15h, a reunião foi concluída às 20h30, quando esgotou-se o tempo regimental máximo de duração dos trabalhos. As proposições em pauta, incluindo as denúncias contra Gabriel e Marcos Crispim, voltam à Ordem do Dia na próxima reunião, agendada para segunda (4/9), às 15h. Para que o processo de cassação contra os denunciados seja aberto, é necessário que a maioria dos vereadores presentes votem favoravelmente à instauração procedimento. Clique aqui para conhecer o rito que orienta a cassação de parlamentares.

Bruno Miranda (PDT), lider de governo na Câmara, classificou como protelatórias as ações que acabaram por postergar a votação prevista para esta sexta. Já o vereador Juliano Lopes (Agir), vice-presidente da Casa, afirmou que a condução dos trabalhos de modo inviabilizar a votação teria caráter anti-democrático, ponto de vista contrário ao defendido por Marcela Trópia (Novo), segundo quem a reunião ocorreu de forma respeitosa e segundo a dinâmica normal do processo político. Gabriel, que presidiu a reunião, afirmou que todos os eventos ocorridos em Plenário seguiram previsões regimentais e rechaçou o entendimento de que agiria na contramão das normas da Casa.

Denúncias

Segundo representação protocolada na Câmara pela deputada federal Nely Aquino (Pode), o presidente Gabriel teria, supostamente, incorrido em quebra de decoro parlamentar por ter cometido atos de abuso de autoridade, com antecipação pública de atribuição de culpa antes mesmo de concluídas as apurações da CPI da Lagoa da Pampulha; por ter agredido verbalmente colegas parlamentares; por ter atuado irregularmente na CPI da Lagoa da Pampulha, substituindo membros e antecipando decisões sigilosas; além de ter cometido contra o vereador Marcos Crispim atos que incluiriam fraude, estelionato e gravações ilegais. 

Já a denúncia contra o ex-corregedor Marcos Crispim, apresentada por Guilherme Barcelos, aponta que o parlamentar teria, supostamente, quebrado o decoro ao arquivar denúncia de cassação contra Gabriel e posteriormente, “por motivos ainda escusos e revestidos de aparente ilicitude”, voltado atrás no ato, quando pressionado por terceiros. A representação, entre outras acusações, aponta ainda que Crispim teria registrado falsa denúncia de crime, a fim de manchar a reputação de Gabriel e de sua assessoria, além de veicular informações falsas, que maculam a imagem da instituição e de seus membros. Primeiro item em pauta, a denúnica chegou a ser lida, na íntegra, no início da reunião. 

Superintendência de Comunicação Institucional