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03/02/2023

Plenário

Gratuidade e transparência de dados no transporte são aprovadas em 1º turno

Com o objetivo de modernizar e adequar o sistema de transporte público municipal à realidade atual e à necessidade da população da cidade, a Câmara de BH aprovou, nesta sexta-feira (3/2), em sua terceira reunião do Plenário de 2023, dois projetos que tratam de aspectos importantes do transporte coletivo. São eles a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2022, que garante a gratuidade no transporte público de BH...

02/02/2023

ORDEM DO DIA

Transparência de dados e gratuidade de transporte nas eleições em pauta

Dando sequência à proposta de modificar e modernizar o sistema de transporte público municipal, a Câmara de BH deve apreciar na terceira reunião do Plenário de 2023, marcada para esta sexta-feira (3/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, três projetos que modificam aspectos fundamentais do sistema. Estão na pauta o Projeto de Lei 315/2022, que torna obrigatória a divulgação dos dados relacionados...

07/12/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Meia entrada para doadores de sangue já pode ir a Plenário em 2º turno

O Projeto de Lei 295/2022, que prevê direito a meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer em BH para doadores regulares de sangue, está concluso para ir a Plenário em definitivo. O texto finalizou sua tramitação pelas comissões nesta quarta-feira (7/12), após ter parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O colegiado concluiu pela aprovação da Emenda...

01/12/2022

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proposta de gratuidade da tarifa de ônibus no dia das eleições tramita na Câmara

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2022, que garante a gratuidade no transporte público de Belo Horizonte no primeiro e no último domingo de outubro, quando houver eleições, deu mais um passo em sua tramitação nesta quinta-feira (24/11) com a escolha do relator e da presidente da Comissão Especial constituída para apreciá-la. Foram escolhidos a vereadora Marilda Portela (Cidadania) para presidir os...

03/05/2022

cadeirante do sexo masculino com camiseta e capacete preto e luvas amarelas transitando na rua

ORDEM DO DIA

Inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua pode ser votada

Em Belo Horizonte, a tradição das corridas de rua já faz parte do calendário esportivo da cidade. Além da Volta Internacional da Pampulha, que há mais de duas décadas inspira atletas profissionais e amadores, a capital somava, antes da pandemia, 20 competições por ano em 2019. Com provas de curta, média e longa distância e testando velocidade e resistência dos competidores, bem cedo ou tarde da noite, tem...

23/12/2021

imagem do interior do veículo mostrando um celular com rota definida , em alusão ao serviço utilizado por motoristas de aplicativo

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Adesivos luminosos em veículos de aplicativo podem trazer maior segurança

Motorista de aplicativo há cinco anos, Leonardo de Souza Domingos foi encontrado morto em uma estrada do Bairro Petrovale, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na última terça-feira (21/12). Mesmo com todos os cuidados para evitar assaltos, Leonardo foi vítima da violência que assombra quem trabalha com transporte por aplicativos. Na busca para aumentar a segurança e...

03/12/2020

VETO TOTAL

Prefeito veta gratuidade no transporte a pessoas com câncer e acompanhantes

Isentar do pagamento de tarifas de ônibus todo paciente em tratamento de câncer e seu acompanhante, nas viagens entre a residência e o local de tratamento. Essa é a proposta do Projeto de Lei 55/17, de autoria da vereadora Marilda Portela (Cidadania), aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas vetado integralmente pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). O veto foi publicado no...

03/11/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Gratuidade no transporte para paciente em tratamento de câncer segue para o prefeito

O projeto de lei que garante ao paciente em tratamento de câncer e a seu acompanhante isenção do pagamento de tarifa de ônibus quando nas viagens entre a residência e o local de tratamento teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (3/11). Com isso, o projeto será encaminhado nos cinco dias úteis seguintes para análise do prefeito, que poderá sancioná...

05/08/2020

Vereadores da Comissão de Orçamento no Camil Caram

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Recebeu parecer pela rejeição passe livre nos ônibus para crianças de até seis anos

Dois projetos de lei foram apreciados na reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada nesta quarta-feira (5/8). Recebeu parecer pela rejeição o Projeto de Lei 903/19, de autoria das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), que cria o “Catraquinha Livre”, permitindo a liberação da catraca ou roleta de acesso às crianças de até seis anos de idade incompletos...

14/05/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão vai sugerir aumento do número de ônibus durante pandemia

A aglomeração de usuários em pontos de parada e a superlotação dos ônibus em razão da redução da frota foram debatidos nesta quinta-feira (14/5) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Referentes ao tema, os participantes (dois presenciais e um remoto) aprovaram pedido de informação à Prefeitura e elaboração de Indicação a ser encaminhada ao Sindicato das Empresas de Transporte...

17/09/2019

SEMINÁRIO

Evento discutiu gratuidade no transporte público para paciente com câncer

A possibilidade de se assegurar a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer, em Belo Horizonte, foi debatida, nesta terça-feira (17/9), durante seminário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerido pela vereadora Marilda Portela (Republicanos). A parlamentar é autora do PL 55/17, que visa à conceder isenção tarifária para paciente submetido à radioterapia,...

10/09/2019

SEMINÁRIO

Em pauta, gratuidade no transporte público para tratamento de câncer na capital

O comparecimento de pacientes para tratamento de câncer nos hospitais públicos de Belo Horizonte é muitas vezes comprometido pela dificuldade de acesso ao transporte. Alguns pacientes chegam a abandonar o acompanhamento por não terem condições financeiras de arcar com o deslocamento, o que pode agravar o quadro clínico e levar à morte. Atenta à situação, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara...

08/03/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Quatro vetos totais do prefeito foram mantidos pelo Plenário da Câmara

Quatro vetos totais do prefeito a projetos de vereadores foram mantidos pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (8/3). As proposições que serão arquivadas tratam da gratuidade em transporte público para pessoa pobre maior de 60 anos; da concessão de passe livre no transporte público para pessoas pobres que estiverem se dirigindo para tratamento no SUS; da isenção de IPTU a imóveis locados ou cedidos a...

18/07/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Idoso pode ter gratuidade em estacionamento e transporte coletivo

Idosos que usam o transporte coletivo e também os que optam por veículos próprios para se locomover poderão vir a ter novos benefícios com dois projetos de lei que tramitaram nesta quarta-feira (18/17) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Um deles prevê gratuidade no estacionamento rotativo em vagas destinadas a idosos; a outra proposição busca estender a isenção de tarifas dos coletivos às...

21/06/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Gratuidade em ônibus para pessoas de 60 a 64 anos obtém parecer contrário

A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos recebeu parecer pela rejeição na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, desta quinta-feira (21/6). Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe livre. Na mesma reunião, foram aprovados requerimentos para a realização de visitas técnicas para verificar as condições de...

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