Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Guarda Municipal
Guarda Municipal
30/10/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Guarda Municipal pode se tornar Polícia Municipal de Belo Horizonte
O Projeto de Lei 715/2023, que altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Belo Horizonte, foi discutido nesta quarta-feira, dia 30, para votação de emendas. Em reunião conjunta da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, o relator Pedro Patrus (PT) emitiu parecer pela aprovação da Emenda 1, que...
21/10/2024
MEIO AMBIENTE
Vereadores cobram publicação de autorizações para supressão de árvores
Passados mais de 40 dias desde que entrou em vigor, a lei que obriga a Prefeitura a publicar em meio eletrônico as autorizações e licenças para supressão de árvores e áreas verdes em BH, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana solicitou, por meio de um pedido de informação, a regulamentação complementar prevista para garantir a implementação da norma, bem como a previsão de criação...
26/02/2024
COLÉGIO DE LÍDERES
Reajuste salarial de servidores da PBH pode vir a ser votado prioritariamente
As propostas de reajuste salarial dos servidores municipais estarão na pauta para votação em Plenário, no próximo mês. Além do Prpjeto de Lei 835/2024, que já está tramitando em 1º turno, os parlamentares aguardam a chegada de outro PL, voltado para reajuste de trabalhadores da educação. Para conseguir aprovar as proposições em tempo hábil, o grupo se comprometeu a acelerar a tramitação nas comissões, por...
07/02/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Apresentação de projetos pela população no site da CMBH tem parecer favorável
Na reunião desta quarta-feira (7/2), a Comissão de Administração Pública emitiu parecer pela aprovação do projeto de resolução que institui o Banco de Ideias Legislativas no site da Câmara de BH na internet, disponibilizando formulário para apresentação de sugestões de proposições, que serão publicadas no portal e poderão ser livremente aproveitadas por qualquer parlamentar. Também em 1º turno, projetos de...
07/12/2023
Plenário
Revisão do Plano de Ação Governamental é aprovada com 30 emendas
O Plenário aprovou o projeto de lei que traz a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2024 a 2025, bem como se manifestou favoravelmente a 30 das 35 emendas analisadas. As votações ocorreram nesta quinta-feira (7/12), quando foi aprovado o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao PPAG, exceto no que diz respeito à Emenda 22, que trata da destinação de...
17/11/2023
SUS
Recurso federal ampliado pode assegurar expansão de equipes de saúde da família
A possibilidade de expansão no número de equipes de saúde da família em Belo Horizonte e a segurança nas unidades de saúde foram temas da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (16/11), por solicitação de Bruno Pedralva (PT). Os assuntos foram abordados por conselheiros de saúde, representantes de sindicatos profissionais e pela PBH, em um cenário no qual, depois...
24/10/2023
DIREITOS HUMANOS
PL que prevê capacitação técnica e profissional de vítimas de violência avança
O texto que prevê a capacitação técnica e profissional de vítimas de violência doméstica com vistas a garantir sua independência financeira recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (24/10). O PL 683/2023 , assinado por Cida Falabella (Psol) e mais sete vereadoras, está tramitando em 1º turno e segue para análise de...
18/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH apresenta segunda parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH reuniu gestores municipais nesta quarta-feira (18/10) para apresentação e discussão dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da revisão anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025. Na segunda e última audiência, foram tratadas as metas e resultados previstos para as áreas de sustentabilidade ambiental, habitação e...
23/08/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL permite visitas de animais de estimação a pacientes hospitalizados
Projeto em tramitação na Câmara Municipal pretende facilitar que pacientes internados em hospitais de Belo Horizonte recebam visitas de seus animais de estimação. O texto esteve em debate em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (23/8), quando o colegiado rejeitou parecer favorável à proposta. Outras três comissões que analisaram a matéria em oportunidade anterior ...
12/07/2023
Plenário
Adiada apreciação dos trechos vetados ao PL do subsídio do transporte
O Plenário da Câmara decidiu não apreciar, nesta quarta-feira (12/7), veto parcial do prefeito ao Projeto de Lei 538/2023, que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por meio de subsídio ao sistema de transporte público. O veto diz respeito a dispositivos que garantem a gratuidade dos ônibus aos domingos e feriados, bem como a trechos que beneficiam o transporte suplementar, incluindo a garantia...
04/07/2023
DIREITOS HUMANOS
Reprodução do racismo em instituições policiais é debatida em audiência
Abordagens truculentas, sem razão aparente, acusações e até mesmo agressões físicas cometidas por agentes da Guarda Civil Municipal de BH foram relatados por participantes durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (4/7), a pedido de Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT). O objetivo era debater a atuação...
07/06/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que propõe patrulhamento da Guarda Municipal em centros comerciais
Nesta quarta-feira (7/6), avançou a tramitação de projeto de lei que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta esteve em debate na reunião da Comissão de Administração Pública, que também apreciou propostas focadas na promoção dos direitos da população idosa e na oferta gratuita de filtro solar para pessoas albinas. Confira aqui o resultado...
16/05/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto propõe patrulhamento da Guarda Municipal em regiões comerciais
Projeto de Lei que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade esteve em debate em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (16/5), quando o colegiado emitiu parecer pela inconstitucionalidade de Substitutivo-emenda aposto ao texto. Na mesma data, também avançou a tramitação de PL que que objetiva diminuir a burocracia para o...
12/04/2023
Plenário
Denúncia de violência por mulheres com deficiência pode ficar mais fácil em BH
A possibilidade das mulheres com deficiência visual e auditiva em situação de violência se comunicarem de forma efetiva com os agentes encarregados de receber e encaminhar denúncias, por meio da utilização de língua de sinais (Libras), braille e outros recursos que atendam suas necessidades, pode se tornar realidade em Belo Horizonte. Aprovado em definitivo no Plenário nesta quarta (12/4), por unanimidade, o...
09/03/2023
Plenário
Patrulhamento da Guarda Municipal em regiões comerciais passa em 1º turno
Com 35 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção, foi aprovado, em 1º turno, o projeto de lei que dispõe sobre o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta, que pretende colocar ações de vigilância em vias que abrigam grande número de lojas, como Rua Jacuí e Avenida Silviano Brandão, por exemplo, esteve em análise na tarde desta quinta-...
1 de 7
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
