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Helinho da Farmácia
Helinho da Farmácia
04/07/2023
DIREITOS HUMANOS
Vereadores pedem informações sobre PL que amplia uso do crédito tributário
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4/7), parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram por acatar proposta de diligência que pede informações acerca da viabilidade do Projeto de Lei 580/2023. O PL, que tramita em 1º turno, amplia as possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento...
29/06/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
PL que institui Programa da Pessoa com Câncer obteve parecer favorável
A instituição do Programa Municipal da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de proteger os direitos dos portadores da doença, além de efetivar políticas públicas de prevenção e combate à mesma, com base na Lei Federal 14.238/2021, teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa quinta-feira (29/6). A Comissão também aprovou pedido de informação endereçado à Procuradoria Geral do...
01/06/2023
ABUSO DE PODER
Desistência de Operação Urbana Simplificada pode ter atrasado Arena do Galo
A Arena do Galo, que está sendo finalizada no Bairro Califórnia, poderia ter sido concluída com um ou dois anos de antecedência. Esta foi uma das conclusões do depoimento do arquiteto Bernardo Farkasvölgyi, que foi ouvido na manhã desta quinta-feira (1º/6), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH. Segundo Farkasvölgyi, o processo de licenciamento da obra foi iniciado em 2014, na...
30/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Valadão afirma à CPI que ações da PBH foram amparadas em decisões técnicas
“Não sou especialista, não tenho conhecimento profundo na área e acatamos o que disse o corpo técnico da Prefeitura”. Essa foi a resposta do secretário municipal de Governo, Josué Valadão, ao ser questionado acerca dos contratos que a PBH realizou para a despoluição da Lagoa da Pampulha, nos anos de 2015 e 2018. Valadão, que está nos quadros da administração municipal desde 2009, quando ingressou na...
29/05/2023
ABUSO DE PODER
Dirigente e arquiteto ligados à Arena MRV serão ouvidos em inquérito
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que investiga indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros, agendou duas oitivas em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (29/5). Na próxima quinta-feira (1°/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram, deve ser ouvido Bernardo Farkasvölgyi, ...
25/05/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS
35,65% da despesa do Município se dá na área da saúde, aponta PBH
Trinta e cinco vírgula sessenta e cinco por cento da despesa do Município se dá na área da saúde; além disso, este ano, foi empenhado R$ 1,9 bilhão e liquidado R$ 1,2 bilhão do Fundo Municipal de Saúde. Os dados foram apresentados pela Prefeitura, nesta quinta-feira (25/5), em audiência pública para a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) relativa ao 1º quadrimestre do ano. O evento foi...
18/05/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
Rejeitado parecer contrário à notificação sobre abortos legais realizados em BH
Projeto de lei que dispõe sobre a notificação à Secretaria de Saúde sobre os procedimentos de aborto realizados em Belo Horizonte esteve em debate na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento ocorrida nesta quinta-feira (18/5). O parecer contrário à matéria, de autoria de Bruno Pedralva (PT), foi rejeitado pelo grupo, e Helinho da Farmácia (PSD) foi designado novo relator. Na mesma data, também avançou a...
ABUSO DE PODER
Extinção de cobrança de IPTU de imóvel investigado teria tido fluxo comum
O processo que determinou a suspensão da cobrança da dívida de IPTU de imóvel que seria de propriedade do ex-prefeito Alexandre Kalil seguiu fluxo comum na Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria do Município. A afirmação é das procuradoras municipais Luciana Pessoa Moura e Dione Ferreira Santos, que atuaram no procedimento e foram ouvidas na manhã desta quinta-feira (18/5), na Comissão...
17/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, ações para enfrentar a violência contra os ciclistas no trânsito
Estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) apontou um aumento de 30% no registro de acidentes que exigem atendimento médico envolvendo ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020 no país. Com o intuito de debater os frequentes acidentes de trânsito que têm também vitimado ciclistas em todas as regiões de BH, a...
27/04/2023
ABUSO DE PODER
CPI pede informação sobre procedimentos do Conselho de Ética da PBH
"Chama a atenção que o nosso Conselho de Ética, que deveria ser a primeira barreira contra eventual excesso, abuso de poder ou omissão de servidor público nunca levou adiante investigação de qualquer denúncia recebida". A declaração da relatora da CPI Abuso de Poder na PBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), foi dada na reunião do colegiado ocorrida na manhã desta quinta-feira (27/4), durante a apreciação de um...
13/04/2023
EXAMES E CIRURGIAS
Vereador propõe pactuação de programa municipal de redução de filas no SUS-BH
A necessidade de reduzir o tempo de espera para consultas e exames especializados e cirurgias eletivas na rede SUS-BH foi debatida na Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (13/4). Membro titular do colegiado e autor da audiência, Bruno Pedralva (PT) e os outros vereadores presentes ouviram representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), conselhos municipais e distritais, gestores de...
12/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, filas para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas
Debater a redução das filas de espera para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no SUS-BH, além de apresentar o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), lançado pelo governo federal no último dia 6 de fevereiro, são os objetivos da audiência pública a ser realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (13/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. Segundo dados do site do...
31/03/2023
ABUSO DE PODER
Em depoimento, técnicos da Prodabel afirmam ter localizado imóvel alvo da CPI
O imóvel localizado na Avenida Pedro I, em Venda Nova, que seria de propriedade do ex-prefeito Alexandre Kalil e que é o objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH teve sua localização identificada por técnicos da empresa de Informática e Informação do Município (Prodabel). Na manhã desta sexta-feira (31/3), além do presidente da entidade, Jean Marques Duarte;...
28/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desafios para ampliar cobertura vacinal em BH serão discutidos na quinta
Campanha lançada pelo governo federal no mês passado visa o aumento da cobertura vacinal da população, tanto em relação à covid como diante de doenças como sarampo e febre amarela. Com tendência de queda nos últimos anos, o cumprimento do Programa Nacional de Imunização (PNI) também desperta atenção em Belo Horizonte, onde os centros de saúde ampliaram o horário de funcionamento. O desafio geral é...
27/03/2023
POLÍTICA URBANA
Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que precisaram ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico do terreno (CAbas). O requerimento, assinado...
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