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26/10/2023

imagem lateral da mesa diretora e das cadeiras do Plenário Aynthas de Barros

Plenário

Bilhetagem eletrônica no transporte coletivo pode ficar mais transparente

A proibição de contratação de operadores dos sistemas de bilhetagem eletrônica que tenham vínculos de parentesco com proprietários de empresas de ônibus que prestam serviço para o Município foi aprovada em 2º turno no Plenário desta quinta-feira (26/10). O placar favorável ao Projeto de Lei 601/2023, assinado por 23 parlamentares, foi decidido com o voto de minerva do presidente Gabriel (sem partido) após...

28/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta de requalificação do Centro de BH será debatida na quarta

A implantação do Programa de Requalificação do Centro de BH, batizado “Centro de Todo Mundo”, será tema de audiência na Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (30/8). Convidados para o encontro, requerido por Marcela Trópia (Novo), o secretário municipal adjunto de Governo, Leonardo Castro, e a subsecretária de Relações Intragovernamentais da pasta, Beatriz Góes, deverão esclarecer...

10/05/2023

Três vereadores reunidos, sentados à mesa.

REUNIÃO CONJUNTA

PL que institui medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado

Está concluso em 1º turno e pode ser incluído na pauta do Plenário o Projeto de Lei 551/2023, de autoria do Executivo, que visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital e em suas adjacências e possibilita a adaptação de edificações existentes a novas destinações, especialmente ao uso residencial, além de reduzir os ônus fiscais e urbanísticos associados a tais processos. O...

11/04/2023

Foto mostra vereadores e convidados em audiência pública no Plenário Camil Caram

REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO

População em situação de rua teme ações higienistas e critica censo realizado

Nesta terça-feira (11/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, a pedido de Pedro Patrus (PT), para debater o Programa de Requalificação do Centro de Belo Horizonte, "Centro de Todo Mundo", com ênfase na população em situação de rua e na ocupação de prédios ociosos e subutilizados. Representantes de movimentos sociais que...

31/03/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, implantação do Programa de Requalificação do Centro de BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública na segunda (3/4) para tratar da implantação do Programa Centro de Todo Mundo, destinado à requalificação da região central da capital mineira. A reunião será às 13h30, no Plenário Camil Caram, e vai debater a iniciativa com ênfase nos seus impactos sobre a mobilidade urbana, a inclusão produtiva,...

21/03/2023

O presidente da Câmara, Gabriel, e o vereador Jorge Santos em reunião com secretários e assessores do Executivo, todos sentados à mesa.

REVITALIZAÇÃO DO HIPERCENTRO

Presidente da Câmara discute com PBH medidas para requalificar região central

Uma série de medidas para impulsionar a revitalização do Hipercentro de Belo Horizonte foi tema de reunião nesta terça-feira (21/3) entre o presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), o vereador Jorge Santos (Republicanos), membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio, e secretários e assessores do Executivo, como o de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira,...

20/07/2020

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

PBH envia esclarecimentos sobre utilização do Fundo Municipal de Saneamento

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana registrou, nesta segunda-feira (20/7), o recebimento de ofício da Prefeitura em resposta a pedido de informação encaminhado no início de março de 2020, questionando as receitas, despesas e obras realizadas pelo Fundo Municipal de Saneamento desde 2004. Outras duas respostas do Executivo, também recebidas em prazos muito superiores aos 30 dias estipulados na...

17/07/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Esgoto clandestino lançado na Bacia do Córrego Ressaca preocupa parlamentares

Informações encaminhadas à Comissão de Saúde e Saneamento apontam que existem quase dois mil imóveis lançando esgoto clandestinamente nos cursos d’água que alimentam o Córrego Ressaca (no vetor Noroeste da capital). Os dados, reunidos pelo vereador Gabriel (PHS), revelam ainda que esses imóveis seriam factíveis de esgoto, ou seja, teriam a possibilidade de conectar seus esgotos à rede coletora da...

11/04/2018

SAÚDE

Curso de primeiros socorros para educadores recebe aval da comissão

Buscando minimizar o impacto de inúmeros acidentes ocorridos no ambiente escolar, tramita na Casa um projeto de lei que torna obrigatória a capacitação de funcionários e professores, de todas as escolas e creches públicas, para prevenção de acidentes e primeiros socorros. O texto esteve em análise na Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quarta-feira (11/4), quando recebeu parecer favorável à sua...

28/03/2018

DIREITOS HUMANOS

Em pauta, evolução da política de inclusão produtiva de ambulantes e camelôs

Aprovada em agosto do ano passado pelo Plenário da Câmara, apesar de protestos e divergências entre os parlamentares, está sendo implantada na capital a Operação Urbana Simplificada que propõe a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs (Lei nº 11.074/2017),...

20/02/2018

2ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 20/02/2018

POLÍTICA URBANA

Avança em 2º turno proposta que prevê banheiros químicos no Hipercentro

Na reunião ordinária desta terça (20/2), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou o parecer favorável do relator a três emendas propostas ao projeto de lei que determina a instalação de banheiros químicos no Hipercentro; outros seis PLs também foram apreciados. A realização de audiências públicas sobre a situação jurídica das “Casinhas do Betânia”, pedidos de informação sobre a titularidade...

13/12/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto determina inscrição do Hino Nacional em livros didáticos

Com opiniões diversas entre as comissões de mérito, chega à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas o projeto de lei que determina a obrigatoriedade da reprodução integral da letra do Hino Nacional Brasileiro e do nome de seus autores, em toda a extensão da contracapa de todos os cadernos e livros didáticos distribuídos para estudantes do ensino fundamental na rede pública municipal. Com parecer favorável...

09/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

SISTEMA VIÁRIO

Circulação e sinalização de caçambas podem ter novas regras em BH

As caçambas estacionárias, como aquelas utilizadas para a retirada de entulho e refugos de construção, já fazem parte da paisagem urbana. Muitas vezes, no entanto, os serviços são prestados por empresas que atuam de modo irregular, situação que prejudica a fiscalização e pode favorecer acidentes. Dois projetos de lei que regulam a circulação e disposição desses equipamentos nas vias pública receberam...

23/10/2017

Vereadores, BHTrans e Sindicato de Empresas Locatárias, em audiência pública, discutem a regulamentação do uso de caçambas na capital

LIMITE DE CARGA

PL restringe capacidade de caçambas transportadas por caminhões no Hipercentro

Regulamentação em vigor no município proíbe a circulação de veículos com carga acima de 5t no Hipercentro. Com o objetivo de conferir maior segurança ao trânsito, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH reduz para 3m³ a capacidade máxima das caçambas de caminhões que trafegarem na região. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta...

19/10/2017

Caminhão amarelo trafegando em avenida movimentada de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Circulação de caminhões no Hipercentro pode ter regras mais restritivas

Na próxima segunda-feira (23/10), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública para debater as regras de circulação de caminhões no Hipercentro de BH. Requerida pelo vereador Fernando Luiz (PSB), a reunião vai tratar do Projeto de Lei 306/17, que disciplina o tráfego desse tipo de veículo na região. A reunião ficou agenda para as 11h, no Plenário Helvécio...

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