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Idosos
Idosos
24/03/2023
TERCEIRA IDADE
Nova lei estimula interação de idosos e crianças nas escolas de BH
Promover o compartilhamento dos saberes dos que já viveram mais de seis décadas com os que começam a trilhar os caminhos da vida e do conhecimento é uma das formas de despertar o reconhecimento e o respeito de crianças e adolescentes em relação aos idosos e valorizar o lugar destes na sociedade, da qual representam uma parcela cada vez maior. A interação entre gerações nas escolas de Belo Horizonte é o...
02/03/2023
Plenário
Braile em ponto de ônibus e transparência do dinheiro de multas passam em 1º turno
Reduzir as barreiras para os deficientes visuais se locomoverem com mais autonomia pela cidade. Este é o objetivo do projeto de lei que prevê a instalação de placas em braile nos cruzamentos mais movimentados e nos pontos de ônibus de BH. A medida foi aprovada, na tarde desta quinta-feira (2/3), pelo Plenário da Câmara Municipal, que também votou favoravelmente à proposta que obriga a Prefeitura a...
01/03/2023
ORDEM DO DIA
Placas em braile nos cruzamentos e pontos de ônibus em pauta nesta quinta
O projeto de lei que obriga o município a instalar placas em braile nos cruzamentos mais movimentados da cidade e nos pontos de ônibus está na pauta para apreciação do Plenário, nesta quinta-feira (2/3), às 15h, em 1º turno. O PL 1314/2014, assinado por Fernando Luiz (PSD), pretende reduzir as barreiras para os deficientes visuais se locomoverem com mais autonomia pela cidade. A Ordem do Dia desta quinta...
27/02/2023
ORDEM DO DIA
Primeira reunião do Plenário em março foca na defesa dos direitos dos animais
O Plenário abre os trabalhos do mês de março na próxima quarta-feira (1º/3), às 15h, com três propostas de proteção aos animais, em 1º turno: a criação de um Disque-Denúncia para maus-tratos; a proibição de expor ou dar como brinde animais em exposições e/ou eventos; e a inclusão no currículo escolar de noções sobre direitos dos animais. Também estão na Ordem do Dia iniciativas de apoio às...
09/02/2023
Plenário
Proteção a mulheres, idosos e crianças está entre os projetos aprovados
O Plenário da Câmara de BH debateu e aprovou na tarde desta quinta-feira (9/2) quatro projetos de lei (PLs) voltados para a proteção dos direitos de crianças, idosos e gestantes na cidade. Em 1º turno, teve aval o PL que determina a disponibilização de vagas exclusivas para gestantes e pessoas com crianças de colo em edificações de uso comercial. O texto segue agora para análise de emendas em 2º turno...
08/02/2023
ORDEM DO DIA
Gestantes, idosos e crianças: em pauta PLs voltados à promoção de dignidade
Projetos de lei voltados para a ampliação da dignidade e dos direitos de crianças, idosos e mulheres gestantes estão na pauta do Plenário da Câmara de BH desta quinta-feira (9/2), às 15h, e podem ser votados pelos vereadores. Entre as propostas previstas para apreciação estão o PL 208/2021, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera no Município. O texto, que...
06/02/2023
ORDEM DO DIA
Nesta terça, Plenário pode votar medidas para sustentabilidade ambiental
Nesta terça-feira (7/2), às 15h, na quinta reunião do Plenário de 2023, poderão ser discutidos e votados dois projetos de lei que incentivam a sustentabilidade ambiental: o PL 1452/2015, que pode ser apreciado em definitivo, propõe a implantação de sistema de reaproveitamento das águas de chuvas em todos os prédios públicos; e o PL 389/2022, em 1º turno, que altera o Código de...
30/09/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que protege idosos na contratação de empréstimo já pode ir a Plenário
Está concluso para a análise do Plenário, em 1º turno, o PL 374/2022, que dispõe sobre a proteção do idoso nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado e de cartão de crédito consignado em Belo Horizonte. O texto recebeu parecer favorável com apresentação de emenda na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião realizada na quarta-feira (28/9). A proposta tem como objetivo combater...
17/08/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Análise financeira pode ser obrigatória em projetos que gerem custo ao cidadão
Estabelecer critérios para a instrução de projetos de lei que possam gerar custos diretos a cidadãos, empreendedores e empresários. Este é o objetivo principal do Projeto de Lei 356/2022, da vereadora Marcela Trópia (Novo), que teve parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião realizada nesta quarta-feira (17/8). A Comissão também aprovou parecer favorável às...
25/07/2022
DIREITOS HUMANOS
Projeto do Executivo de extensão do Programa Auxílio BH avança em 1º turno
Projeto de lei que propõe o pagamento de mais quatro parcelas do Programa Auxílio Belo Horizonte recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Direito Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (25/7). De autoria do Executivo, o PL propõe que sejam mantidos os valores das parcelas em R$ 100,00 para famílias em situação de pobreza e em R$ 200,00 para famílias em situação de...
18/02/2022
MULHERES
Avança texto que obriga condomínios a comunicar violência doméstica
É dentro dos lares e condomínios que ocorre a maioria de casos de violência doméstica e familiar. Este é o principal argumento do projeto de lei (PL) que quer tornar obrigatória aos condomínios a comunicação aos órgãos de segurança pública dos casos de violência doméstica ocorridos contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Apreciado em 1º turno, na manhã desta sexta-feira (18/2) pela...
04/01/2022
BALANÇO 2021
Propostas de vereadores facilitam denúncia de violência contra mulher
No ano de 2021, a Câmara Municipal aprovou leis de origem parlamentar com o intuito de garantir direitos e proteção às mulheres; além disso, diversas proposições foram apresentadas por vereadores com este mesmo objetivo. Entre elas, a Lei 11.289/2021, originária de projeto parlamentar, que dispõe sobre o registro de casos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher. A...
23/11/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão aprova multa por fraude em comprovante de vacina e exame de covid
O prosseguimento da tramitação de projetos na Câmara Municipal é condicionado ao parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), que avalia sua constitucionalidade e legalidade. Nesta terça-feira (23/11), sete PLs obtiveram o aval do colegiado e um foi baixado em diligência para esclarecer pontos questionados. Entre outras, seguem tramitando em 1º turno propostas de aplicação de multas a...
23/07/2021
EDUCAÇÃO
Audiência vai discutir PL que cria auxílio mensal de R$ 100 para famílias de alunos
Novo projeto de lei que tramita na Casa, enviado pelo Executivo, estabelece o Auxílio Belo Horizonte: uma complementação de renda mensal, em caráter temporário, no valor de R$ 100, para famílias de estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para discutir a proposta, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de uma...
22/06/2021
DIREITOS HUMANOS
Vulnerabilidade do idoso a situações de violência aumenta na pandemia
A violência contra o idoso, em suas diversas formas, foi intensificada durante a pandemia de coronavírus. Dados do Conselho Municipal do Idoso revelam que em 2020 a capital mineira contabilizou 174 denúncias de violência contra idosos; em 2021, nos três primeiros meses, os registros somam 50. Há a predominância de denúncias de negligência, seguindo a tendência nacional...
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