Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
incentivo à leitura
incentivo à leitura
08/05/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Plano Municipal de Incentivo à Leitura já pode ser votado em 2º turno
Com o objetivo de dar celeridade a um projeto apresentado em 2017, os vereadores de BH aprovaram, na manhã desta segunda-feira (8/5), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei 412/2017, de autoria do Executivo, que cria o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e Bibliotecas de Belo Horizonte. O texto, aprovado em 1º turno no mês de abril deste ano, recebeu um substitutivo, de autoria do...
02/05/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores reúnem dúvidas sobre PL do subsídio ao transporte antes de apreciá-lo
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) adiou nesta terça (2/5) a votação do pedido de diligência do relator Irlan Melo (Patri) ao Projeto de Lei 538/2023, enviado à Câmara pelo Executivo, que oficializa a concessão de subsídio aos atuais concessionários e permissionários dos serviços de transporte coletivo por ônibus. O adiamento visa à inclusão de novos questionamentos acerca da proposta e o...
14/04/2023
ORDEM DO DIA
Extinção da votação simbólica de projetos de lei está na pauta de segunda
Em reunião plenária a ser realizada na segunda-feira (17/4), às 15h, os vereadores da Câmara de BH poderão votar, em turno único, o Projeto de Resolução 232/2017, que prevê o fim da votação simbólica de projetos de lei. Com a mudança, a votação passaria a ocorrer sempre de forma nominal, ou seja, com o registro do voto de cada parlamentar no painel eletrônico. O objetivo é trazer mais transparência ao...
13/02/2023
Plenário
Lista de usuários aguardando exames ou cirurgia é aprovada em 2º turno
O Plenário aprovou nesta segunda-feira (13/2), em 2º turno, as emendas e o Projeto de Lei 156/2021, que determina que o Município divulgue as listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da rede municipal de saúde. O texto recebeu 27 votos favoráveis e 11 contrários. O ponto que gerou debate entre os parlamentares foi a preocupação com a preservação do sigilo...
04/04/2022
Plenário
ISSQN e CGO devem voltar a ser cobrados das concessionárias de ônibus
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, nesta segunda-feira (4/4), o veto do então prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao projeto de lei que revoga a legislação que concede isenção do Importo Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o serviço de transporte público por ônibus e proíbe a cobrança do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). Foram 27 votos pela rejeição do...
17/03/2022
Leitura
Biblioteca Pública Infantil e Juvenil terá nova sede com melhor infraestrutura
Um lugar adaptado para a formação de leitores. Um espaço que convide as crianças a permanecer. Uma biblioteca viva. Essa é a expectativa de professores, bibliotecários, contadores de história e outros colaboradores com a mudança da Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH) para um casarão colonial no Bairro Serra. A nova sede foi confirmada pela Fundação Municipal de Cultura em...
20/01/2022
NINHOS DE LEITURA
Programa que incentiva a troca de livros na cidade é vetado pela Prefeitura
Uma iniciativa parlamentar para facilitar a troca gratuita de livros, promover a leitura e disseminar a cultura colaborativa entre os moradores de Belo Horizonte foi barrada pela Prefeitura. Aprovado pela Câmara Municipal em dois turnos, o Projeto de Lei 1691/2015 foi vetado integralmente pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta...
07/12/2021
Plenário
Vereadores definem ordem de votação do Orçamento de 2022, com centenas de emendas
Na reunião do Plenário desta terça-feira (7/12) foi encerrada a discussão e definida a ordem de votação dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas. Foram apreciados 14 requerimentos, a maioria de autoria do líder, Léo (PSL), e do vice-líder de governo, Bruno Miranda (PDT), solicitando ...
23/03/2021
NÃO SANCIONADOS
Vetados Rua da Literatura, política para imigrantes e restrições de conteúdos pornográficos
Tres projetos de lei de iniciativa parlamentar, aprovados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, foram vetados pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), conforme publicação no Diário Oficial do Município, na última quarta-feira (17/3). Os textos tratam da divulgação de imagem, música ou texto considerados pornográficos ou obscenos em serviços e eventos patrocinados pelo poder público; da...
22/12/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada “Reforma da Previdência” e concessão de serviços de limpeza
Realizada em caráter extraordinário, foi marcada por intensos debates a reunião plenária desta terça-feira (22/12), que pode ter sido a última de 2020. Cinco projetos e um veto do prefeito foram apreciados e geraram divergências entre os vereadores. Proposta mais discutida pelos parlamentares, o PL 961/20 que contém a chamada Reforma da Previdência Municipal, foi aprovada em 2º turno e eleva de 11% para 14%...
16/03/2020
POLÍTICA URBANA
Comissão quer informações sobre obras e desapropriações na Avenida Vilarinho
Entre os principais pontos de alagamento da cidade em períodos de chuva forte, a Avenida Vilarinho (Região de Venda Nova) segue sendo pauta de reivindicações no Legislativo. Reunida nesta segunda-feira (16/3), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pelo envio de um pedido de informações à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para esclarecer as ações previstas na Avenida...
12/07/2018
VISITA TÉCNICA
Obras de reconstrução da Casa da Árvore, no Nova Suíça, passarão por vistoria
Conhecido como Casa da Árvore, espaço construído por pessoas em situação de rua, no cruzamento entre a Avenida Barão Homem de Melo e a Avenida Silva Lobo, no Bairro Nova Suíça, Região Oeste da capital, foi totalmente destruído por um incêndio, em setembro do ano passado. Para verificar o andamento da reconstrução da estrutura, conforme compromisso assumido pela Prefeitura de Belo Horizonte (...
24/11/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Audiência pública reunirá carroceiros e PBH na próxima segunda-feira (27/11)
A realização de uma nova reunião com os carroceiros da capital, com vistas a esclarecer questões técnicas sobre a atividade, foi aprovada nesta quinta-feira (23/11) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerimentos de alteração do local da audiência que discutirá a situação dos funcionários terceirizados das escolas municipais e de encaminhamento de pedidos de...
23/11/2017
PLANO MUNICIPAL DO LIVRO
Especialistas e setor cultural defendem reformulação do PL em tramitação na Casa
A apresentação de um substitutivo ao projeto de lei que contém o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL), ou sua retirada de tramitação e elaboração de um novo PL foram sugeridas nesta quinta (23/11) em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De acordo com os participantes, o texto atual, construído na gestão anterior, além de não acolher todas...
28/06/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Trinta e sete sugestões populares à Lei de Diretrizes Orçamentárias são acolhidas
Responsável pela apreciação do plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na reunião desta quarta-feira (28/6), o relatório que avaliou as 53 sugestões populares encaminhadas por cidadãos e entidades da sociedade civil ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. Dessas, 37 foram acolhidas na forma...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
