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Irlan Melo
Irlan Melo
12/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que restringe emissão de ruídos volta ser debatido na Câmara
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe medidas para tornar mais rigoroso o controle da emissão de ruídos na capital. Dentre outras determinações, o texto fixa uma escala máxima de decibéis, além de instituir medidas de controle e prevenção da poluição sonora. Nesta quarta (12/7), o relator do texto na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou parecer favorável à proposta, mas a...
11/07/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PBH pode estudar veículo motorizado para substituir carroças
Proposição que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para substituir veículos de tração humana e animal por modelo de tração motorizada recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (11/7). Também avançou projeto de lei que determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversão, hotéis, restaurantes e estabelecimentos...
03/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado 1º turno PL que sugere redução gradativa de carroças em BH
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (3/7), projeto de lei que determina a redução gradativa do número de carroças e charretes em atuação no Município. A proposta é garantir o bem-estar de animais de tração, como cavalos e mulas, que muitas vezes passam por maus tratos e são submetidos a rotinas extenuantes de trabalho. Na mesma reunião, os vereadores derrotaram a proposta de...
28/06/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Aumento de acidentes com vítimas no Anel Rodoviário preocupa parlamentares
Segundo dados fornecidos pela Polícia Rodoviária à Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário, criada para discutir melhorias na segurança no local saltou de 775 para cerca de 900 entre 2015 e 2016. Já a quantidade de mortos passou de 23 para 33. Só nos primeiros cinco meses desse ano, oito óbitos já foram registrados. Para fazer frente ao problema, a comissão divulgou um plano de trabalho em maio...
MOBILIDADE URBANA
Com expansão imobiliária, moradores temem caos do trânsito no Betânia
Moradores, lojistas e pessoas que circulam pela Rua Úrsula Paulino, uma das principais do Bairro Betânia, relatam que o tráfego nas imediações tem se tornado cada vez mais impraticável, principalmente em horários de pico, devido ao fluxo excessivo de veículos. Atendendo à solicitação da comunidade, que teme o caos no trânsito da região com a chegada de vários empreendimentos imobiliários, a Comissão de...
27/06/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto complementar ao Plano Diretor avança em 2º turno
Em tramitação na Câmara de BH há pouco mais de um ano e meio, o projeto de revisão do Plano Diretor propõe novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital, orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade de forma mais integrada com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001). Para isso, o texto prevê diferentes instrumentos de política urbana voltados ao cumprimento da função...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer divulgação do cronograma de pavimentação das ruas da cidade
Projeto de lei (272/17) que prevê a publicação semestral, pelo Executivo, do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos recebeu parecer pela constitucionalidade em 1º turno da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (27/6). A medida, proposta pelo vereador Preto (DEM), confere maior transparência às ações da PBH e permite ao cidadão fiscalizar o cumprimento...
26/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade do Bairro Betânia reclama de lentidão do trânsito
Em audiência pública na próxima quarta-feira (28/6), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai discutir soluções para os problemas de trânsito no Bairro Betânia, na Região Oeste da Capital. A reunião, que ficou marcada para as 10h no Plenário JK, vai tratar dos constantes engarrafamentos na Rua Úrsula Paulino, que concentra o comércio do bairro. Requerente da audiência, o...
23/06/2017
PBH ATIVOS
CPI vai utilizar instrumento da convocação nas próximas oitivas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações da PBH Ativos decidiu convocar, em vez do convidar, os depoentes nas próximas oitivas. A diferença é que o convite pode ser recusado sem que, por isso, haja qualquer sanção; já a presença mediante convocação é obrigatória e, caso haja descumprimento, o infrator estará sujeito à punição. O assunto foi tratado na reunião da CPI nesta sexta-...
20/06/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Banheiros e bebedouros nas estações do Move têm aval da comissão
Entre os onze projetos de lei apreciados na Comissão de Legislação e Justiça na reunião ordinária desta terça (20/6), quatro dispõem sobre medidas em prol do lazer e da segurança, propondo a criação de novos espaços, mais conforto e maior tranquilidade para a diversão de cidadãos e visitantes da capital mineira. Outras propostas aprovadas, todas em 1º turno, beneficiam agentes de segurança, deficientes...
ANEL RODOVIÁRIO
Vereadores visitam sede da Via 040 e percorrem trechos mais críticos da rodovia
A Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário realizou, na manhã desta terça-feira (20/6), visita técnica à sede da concessionária Via 040 e, logo após, percorreu os trechos mais críticos de acidentes da via, especialmente o do Bairro Betânia. De acordo com o requerente e relator da comissão, vereador Irlan Melo (PR), a constatação de radares inoperantes e falta de previsão de obras para o Anel gera...
14/06/2017
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão à concessionária obter informações sobre Anel Rodoviário
Com a finalidade de obter informações referentes ao trabalho da concessionária junto ao trecho do Anel Rodoviário Célio Mello Azevedo, a Comissão Especial de Estudos sobre o Anel Rodoviário fará visita técnica à sede da Concessionária Via040, situada à Rua Niágara, 350, Bairro Jardim Canadá, no município vizinho de Nova Lima. Posteriormente, a comitiva percorrerá os trechos críticos de acidentes e retenção...
13/06/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Carros apreendidos podem ser utilizados na prestação de serviços públicos
Os veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários poderão ser requisitados para uso de órgãos municipais que prestam serviços públicos de saúde. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta terça-feira (13/6). O colegiado também emitiu parecer favorável a PLs que estimulam a doação de medula óssea e que fixam regras para designação...
08/06/2017
TRANSPORTE
Concessionárias podem ser multadas em razão de fumantes nas estações do Move
Normatizado em 2014, por legislação federal, o uso do tabaco em áreas coletivas já está limitado, em todo o país, a lugares completamente abertos, no entanto, muitos usuários do transporte coletivo em Belo Horizonte, estariam sofrendo com o abuso dos fumantes dentro das estações do Move. Buscando inibir a prática, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 226/2017, que proíbe o fumo nas estações e prevê...
05/06/2017
INVESTIGAÇÃO
CPI da PBH Ativos define quem será ouvido no mês de junho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da PBH Ativos aprovou, nesta segunda-feira (5/6), três requerimentos solicitando a presença de representantes de entidades da sociedade civil e do poder público na Câmara Municipal para a realização de oitivas, a disponibilização de documentação pelo Tribunal de Contas da União e o encaminhamento de ofício a órgãos de controle dando conhecimento da instauração da CPI...
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