jornada de 30 horas | Portal CMBH

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01/04/2025

reunião dos membros da comissão de legislação e justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que determina jornada de 30 horas tem nova votação desfavorável na CLJ

O Projeto de Lei (PL) 1026/2024, que busca reduzir para 30 horas a jornada de trabalho dos terceirizados da administração pública municipal de BH, teve nova votação desfavorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (1°/4). Uner Augusto (PL), novo relator designado pelo colegiado, emitiu parecer por sua inconstitucionalidade e ilegalidade, no que foi acompanhado pela maioria dos...

19/05/2021

LUTA HISTÓRICA

Profissionais de enfermagem reivindicam remuneração justa e jornada de 30h

A maior visibilidade dos trabalhadores da saúde durante a pandemia, sujeitos a mais riscos e desgastes do que antes, aumentou o reconhecimento da sociedade e do poder público. Porém, segundo sindicatos e associações de enfermeira(o)s que participaram da audiência da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/5), o aplauso não é suficiente para promover a valorização efetiva da categoria, que...

12/02/2020

FUNCIONALISMO

Auxiliares, técnicos e enfermeiros reivindicam jornada de 30 horas para a categoria

Compondo uma categoria que reúne cerca de 7.800 profissionais em atuação em órgãos da administração direta e indireta, dezenas de auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros participaram, na manhã desta quarta-feira (12/2), de uma audiência pública para debater a implementação das 30 horas/semanais para os trabalhadores da área. Requerido pelo vereador Pedro Patrus (PT),...

27/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão apoia projeto que restringe venda de guloseimas nas escolas

Preocupada com o valor nutricional da alimentação diária e o impacto disso na saúde das crianças, a Comissão de Saúde e Saneamento referendou o Projeto de Lei 828/19, de Catatau do Povo (PHS), que propõe a implantação de melhores hábitos alimentares nas escolas da capital, como forma de combate à desnutrição e de prevenção à obesidade. O texto esteve em análise no Colegiado na tarde desta quarta-feira (27/11...

14/05/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Carga horária de psicólogos e assistentes sociais será tema de discussão

Para avaliar e monitorar a implantação da carga horária de 30 horas para os psicólogos e assistentes sociais, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública nesta sexta-feira (17/5) por requerimento do vereador Pedro Patrus (PT). A jornada de 30 horas semanais foi implantada pelo Município para psicólogos e assistentes sociais que executam diretamente serviços...

10/08/2017

NORMA FEDERAL

PBH anuncia redução da jornada de 30 horas para psicólogos e assistentes sociais

Profissionais que atuam na execução do Serviço Único de Assistência Social (SUAS) lotaram o Plenário da Câmara de BH nesta quinta-feira (10/8), em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública. Amparados por lei federal, que garante a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais, assistentes sociais e psicólogos comemoraram a implantação da medida no município, anunciada pelo Executivo....

15/05/2017

JORNADA REDUZIDA

Assistentes sociais e psicólogos cobram aplicação da lei das 30 horas em BH

Audiência da Comissão de Administração Pública discutiu, na manhã desta segunda-feira (15/5), a reivindicação dos assistentes sociais e psicólogos que integram o quadro de servidores efetivos do Município. Amparados por leis federal e municipal, que garantem a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais, os servidores têm cobrado a implantação da norma em Belo Horizonte. Representantes do Poder...

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