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21/11/2023
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita substitutivo ao projeto que libera o horário do comércio em BH
Aprovado em 1º turno no Plenário em julho, retornou à Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (21/11) o Projeto de Lei 467/2023, de Irlan Melo (Patri), que autoriza estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços a funcionar em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados. Referendado pelos colegas, o relator da matéria...
25/06/2021
ENFERMEIRAS NA PANDEMIA
Salário, valorização profissional e jornada de trabalho são foco de audiência
Cumprindo a importante missão de vacinar a população contra a covid-19, elas enfrentam, diariamente, riscos de contaminação, sobrecarga de trabalho e condições salariais precárias, sendo, ainda, vítimas de assédio e preconceito. Enfermeiras da linha de frente no combate à pandemia participaram, nesta sexta-feira (25/6), de audiência pública da Comissão de Mulheres, quando sindicatos da categoria...
13/08/2020
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Professores municipais repudiam corte de dobras e devolução de pagamento à PBH
Com a pandemia e o isolamento social, alunos e docentes, da educação infantil ao ensino fundamental, foram impactados com o fechamento de escolas, no aprendizado e no orçamento familiar. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (13/8), professores da Rede Municipal de BH reivindicaram um diálogo com a Prefeitura, para o retorno...
12/02/2020
FUNCIONALISMO
Auxiliares, técnicos e enfermeiros reivindicam jornada de 30 horas para a categoria
Compondo uma categoria que reúne cerca de 7.800 profissionais em atuação em órgãos da administração direta e indireta, dezenas de auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros participaram, na manhã desta quarta-feira (12/2), de uma audiência pública para debater a implementação das 30 horas/semanais para os trabalhadores da área. Requerido pelo vereador Pedro Patrus (PT),...
27/11/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão apoia projeto que restringe venda de guloseimas nas escolas
Preocupada com o valor nutricional da alimentação diária e o impacto disso na saúde das crianças, a Comissão de Saúde e Saneamento referendou o Projeto de Lei 828/19, de Catatau do Povo (PHS), que propõe a implantação de melhores hábitos alimentares nas escolas da capital, como forma de combate à desnutrição e de prevenção à obesidade. O texto esteve em análise no Colegiado na tarde desta quarta-feira (27/11...
14/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Carga horária de psicólogos e assistentes sociais será tema de discussão
Para avaliar e monitorar a implantação da carga horária de 30 horas para os psicólogos e assistentes sociais, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública nesta sexta-feira (17/5) por requerimento do vereador Pedro Patrus (PT). A jornada de 30 horas semanais foi implantada pelo Município para psicólogos e assistentes sociais que executam diretamente serviços...
13/05/2019
JORNADA DE TRABALHO
Enfermeiros reivindicam diminuição de carga horária sem redução de salários
Totalizando 6 mil profissionais na área de Enfermagem em BH e quase 200 mil em Minas Gerais, os enfermeiros compõem 60% das equipes de Saúde nas mais diversas instituições em todo o pais. Entretanto, conforme relatos da categoria, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (13/5), a sobrecarga de trabalho vem comprometendo a qualidade do serviço prestado aos usuários. Uma das...
23/05/2017
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Em audiência, servidores da educação cobram valorização salarial
Profissionais da rede municipal de educação participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta terça-feira (23/5). Os educadores reivindicam revisão salarial e ajustes na jornada de trabalho. Em resposta, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, André Reis, afirmou que, em função da crise econômica e de limitações de receita, não há...
12/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Servidores cobram implantação da lei que garante jornada de 30 horas
Amparados por lei federal, que garantiu a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais aos assistentes sociais e psicólogos, os servidores têm cobrado a efetiva implantação da medida em Belo Horizonte. Ocupando atualmente o cargo de analista de políticas públicas, de caráter genérico, os servidores estão condicionados à jornada de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. Audiência da Comissão de...
14/12/2016
SAÚDE E SANEAMENTO
PL sobre acessibilidade em parques de diversão recebeu parecer favorável
O direito das crianças com deficiência esteve na pauta da Comissão de Legislação e Justiça. Em reunião realizada nesta quarta-feira (14/12), o colegiado emitiu parecer favorável à proposta que garante mais acessibilidade a esse público nos parques de diversão da capital. A comissão considerou também constitucional PL que altera jornada de trabalho de servidores da área da saúde. De autoria do...
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