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Juhlia Santos
Juhlia Santos
14/10/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão considera inconstitucional política de saúde para população LGBTI+
O Projeto de Lei (PL) 397/2025, que cria a Política Municipal de Saúde Integral da População LGBTI+ em Belo Horizonte, foi considerado inconstitucional e ilegal pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião nesta terça-feira (14/10). De autoria de Juhlia Santos (Psol) e outros cinco vereadores, a proposta tem por objetivo "promover a saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas não binárias...
13/10/2025
Vida Noturna
Economistas defendem mais investimento no setor de bares e restaurantes de BH
A cultura e a economia dos bares e restaurantes da capital mineira foram tema de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo de Gastronomia, Moda e Turismo em BH na manhã desta segunda-feira (13/10). Entidades representativas do setor de serviços da capital destacaram os números e os impactos positivos e crescentes que esses estabelecimentos têm trazido para a arrecadação tributária, o...
10/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Funcionamento de bares e restaurantes de BH em pauta na segunda (13)
A Comissão Especial de Estudos Gastronomia, Moda e Turismo em BH realiza na segunda-feira (13/10), às 10h, audiência pública para debater o impacto econômico-financeiro das atividades exercidas por bares e restaurantes na capital mineira, bem como a evolução do setor nos últimos anos. Autora do requerimento, Juhlia Santos (Psol) destaca a relevância do setor para a economia e a necessidade de conciliar a...
07/10/2025
NOVA LEI
Belo Horizonte agora tem Dia Municipal de Prevenção às ISTs
O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), promulgou, nesta terça-feira (7/10), a Lei 11.907/2025, que inclui no calendário da cidade o Dia Municipal de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A proposta teve origem na Casa, a partir do Projeto de Lei 215/2025, de autoria de Pedro Rousseff (PT) e mais sete vereadores. A data escolhida foi o dia 7 de julho e será...
06/10/2025
Plenário
Criação de política para educação inclusiva é aprovada em 1º turno
Com 40 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, na reunião desta segunda-feira (6/10), o Projeto de Lei (PL) 200/2025, que busca instituir a Política Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com Transtornos de Aprendizagem, no âmbito da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. De acordo com a autora da proposta, Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida é “essencial” para...
03/10/2025
ORDEM DO DIA
Inclusão de terapias complementares no SUS pode ser votada nesta segunda (6/10)
Pessoas com deficiência (PcDs) podem passar a ter acesso a tratamentos complementares na rede pública de saúde, como musicoterapia e equoterapia, caso o PL 229/2025 se torne lei. O projeto está previsto para ser votado em 1º turno na próxima segunda-feira (6/10), quando vai depender do aval de 21 vereadores para seguir tramitando em 2º turno. Também estão na pauta do Plenário outras cinco proposições: o...
Plenário
Tarifa zero no transporte público de Belo Horizonte é rejeitada em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que buscava criar o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, foi rejeitado em reunião do Plenário nesta sexta-feira (3/10). O PL pretendia implementar a tarifa zero no transporte coletivo no prazo máximo de quatro anos. Assinado por Iza Lourença (Psol) e outros 21 parlamentares, a proposição precisaria de pelo menos 28 votos...
02/10/2025
ORDEM DO DIA
Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário
Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...
MULHERES
Comissão discute resultados e desafios do Orçamento Temático da Mulher em BH
O Orçamento Temático da Mulher (OTM), também conhecido como Orçamento Sensível a Gênero (OSG), é uma ferramenta que busca avaliar como o orçamento público impacta a vida das mulheres, sob a ótica da equidade de gênero. Com o objetivo de conhecer mais sobre esse recurso e como ele se aplica em Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres realizou uma audiência pública sobre o tema na manhã desta quinta-feira (2/10...
MULHERES
Política de entrega legal de recém-nascidos para adoção já pode ir a Plenário
A política municipal de entrega legal de recém-nascidos para adoção, prevista no Projeto de Lei (PL) 177/2025, de autoria de Flávia Borja (DC) e Marilda Portela (PL), está pronta para sua primeira votação em Plenário. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (2/10), argumentando que a medida ajuda a evitar práticas de abandono inseguro ou interrupções ilegais da...
30/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei proíbe censura contra manifestações de arte popular e periférica
A fim de “combater o preconceito às manifestações artísticas vindas das favelas e periferias”, o Projeto de Lei (PL) 360/2025, assinado por Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT), quer instituir o “Programa de Prevenção à Censura contra a Arte e a Cultura” na cidade de Belo Horizonte. O texto proíbe que a administração municipal impeça contratações e financiamento público de artistas que exponham, em...
DIREITOS HUMANOS
Divulgação de dados da violência contra pessoas trans e travestis pode ser anual
Belo Horizonte poderá passar a publicar, anualmente, os dados relativos à violência contra pessoas transgêneros e travestis na cidade. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei 390/2025, que cria o Dossiê População Trans de BH teve o parecer inicial favorável acatado pelo colegiado em 1º turno. De autoria...
23/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa avança em 1º turno
Com parecer favorável aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (23/9), o projeto de lei que institui o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa em Belo Horizonte começou a tramitar em 1º turno. O PL 347/2025 é assinado por Juhlia Santos (Psol) e mais seis vereadores, e prevê que o Executivo crie medidas de proteção às vítimas, ações para garantir a...
22/09/2025
POLÍTICA URBANA
Obrigatoriedade de sala sensorial para autistas em eventos já pode ir a Plenário
O projeto de lei que garante a reserva e a adaptação de espaços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos culturais que tenham capacidade a partir de 20 mil pessoas já está pronto para ser votado em 1º turno. De autoria de Juhlia Santos (Psol), o PL 194/2025 recebeu, nesta segunda-feira (22/9), parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana,...
18/09/2025
MULHERES
Projeto cria programa de atendimento humanizado às mães em situação de rua
A Comissão de Mulheres aprovou, nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável à criação do Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Proposto no Projeto de Lei (PL) 308/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), o programa estabelece políticas intersetoriais de cuidado com esse público, incluindo garantia de acesso a consultas de pré-natal pelo SUS, abrigos que comportem as mulheres e...
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