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LGBT
18/02/2019
DIREITOS HUMANOS
Moradores do Morro das Pedras protestam contra ameaça de despejo pela PBH
Representantes de onze famílias que correm o risco de serem despejadas de suas casas no Morro das Pedras estiveram na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (18/2), reivindicando seu direito à moradia. Os parlamentares encaminharam pedidos de informação a autoridades municipais, questionando as ações empreendidas pelo Município e informaram que irão acompanhar a situação. A...
28/01/2019
CIDADANIA
Série de projetos prevê inclusão de minorias e segmentos mais vulneráveis
As desigualdades sociais resultam na ausência de oportunidades e condições dignas de vida a segmentos menos favorecidos da população. O preconceito e a discriminação de minorias também geram exclusão e desrespeito, comprometendo a preservação de tradições culturais e o exercício da plena cidadania. Diante deste quadro, o Legislativo Municipal apresentou diversos projetos de lei de promoção e proteção aos...
05/12/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Orçamento de 2018 é aprovado com emendas de vereadores e da população
O Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem em R$12,5 bilhões foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (5/12) e vai à apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Durante o processo de tramitação, 290 emendas oriundas tanto de sugestões populares quanto de...
04/12/2017
Plenário
Parlamentares aprovaram planejamento orçamentário até 2021
Em reunião agitada, palco de fortes embates políticos e ideológicos, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (4/12), o projeto de lei que estabelecerá o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2018 a 2021. Mais de 100 emendas parlamentares serão incorporadas ao texto, incluindo 32 originárias de sugestões populares. Sem consenso entre os...
17/08/2017
EDUCAÇÃO
Antes de apreciar "Escola Sem Partido", comissão quer informações da PBH
Em reunião realizada nesta quinta-feira (17/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou o envio de pedidos de esclarecimento sobre os eventuais impactos do projeto Escola Sem Partido no dia a dia de professores e alunos. O objetivo é colher informações para subsidiar o posicionamento da comissão a respeito da proposta. Atuação de artistas de rua no espaço...
30/05/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Rejeitada criação do Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT
Projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (30/5). Já a proposta que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos obteve parecer favorável. O colegiado ainda aprovou a proposta de redação final ao PL que institui a Semana da Orientação...
10/03/2017
COMISSÕES ESPECIAIS
Vereadores criam grupos de estudo sobre problemas apontados pela população
Homicídios de jovens negros das periferias e da população LGBT, proteção aos direitos dos animais, dificuldades enfrentadas por feirantes e ambulantes e a desativação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Venda Nova são temas que serão analisados em quatro Comissões Especiais de Estudo. A decisão de se propor a criação de uma comissão especial para tratar dos homicídios de jovens negros e pobres e da...
16/01/2017
DIREITOS HUMANOS
Audiências públicas colocaram em pauta direitos de cidadania
Durante o ano de 2016, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou 15 audiências públicas que permitiram que diversos segmentos da sociedade participassem do processo deliberativo na Câmara Municipal. Foram discutidos temas relevantes para a cidade, como a garantia de direitos para a população LGBT, o funcionamento de supermercados aos domingos e a possibilidade de redução ou suspensão do...
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