LOA

04/12/2017

Plenário

Parlamentares aprovaram planejamento orçamentário até 2021

Em reunião agitada, palco de fortes embates políticos e ideológicos, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (4/12), o projeto de lei que estabelecerá o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2018 a 2021. Mais de 100 emendas parlamentares serão incorporadas ao texto, incluindo 32 originárias de sugestões populares. Sem consenso entre os...

29/11/2017

FINANÇAS PÚBLICAS

Orçamento municipal para 2018 está pronto para votação em Plenário

Entre as 137 emendas apresentadas por parlamentares ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2018-2021, 110 foram acolhidas. Das 305 apresentadas ao Orçamento Anual (LOA 2018), 202 receberam parecer favorável, aprovado nesta quarta-feira (29/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. De acordo com o relator, presidente da comissão e líder de governo Léo Burguês de Castro (...

10/11/2017

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

Sugestões populares pedem atenção à assistência social no orçamento 2018

Tema recorrente em mais de 15 sugestões populares, a destinação de recursos para assistência social se revela urgente na capital. Diante da grave crise em que vive o país e o crescente número de pessoas que voltam a alargar os dados da extrema pobreza, a população de Belo Horizonte tem enfrentado a falta de trabalho e renda, a desestruturação familiar e o aumento das pessoas em situação de rua. Em atenção a...

06/10/2017

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Sugestões populares ao PPAG e à LOA podem ser enviadas até dia 20/10

As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2018 vão acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, estando ambas agendadas para as 19 horas, no Plenário JK. O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, promotora das audiências, é assegurar mecanismos para a efetiva participação da sociedade, inclusive, com a...

02/08/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto da LDO recebe parecer de comissão e já consta da pauta do Plenário desta quinta

O Projeto de Lei 273/17, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2018 teve seu parecer aprovado, nesta quarta-feira (2/8), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Com isso, o PL já está na Ordem do Dia do Plenário desta quinta (3/8), sobrestando a pauta de votações até que seja apreciado pelos vereadores. Para ser aprovado, o Projeto de Lei de Diretrizes...

11/11/2016

LOA e PPAG

Comissão acolhe 24 sugestões populares às peças orçamentárias

Em parecer aprovado em reunião extraordinária nesta sexta-feira (11/11), o relator e presidente da comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Jorge Santos (PRB), propôs o acolhimento de 24 sugestões populares aos projetos da LOA e do PPAG, sendo 22 na forma de emendas e duas na forma de indicações ao Executivo. Outras 23 sugestões que foram rejeitadas ainda podem vir a ser reapresentadas por intermédio de...