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15/06/2023

CPI ABUSO DE PODER

Gastos com contrapartidas custaram quase metade do valor da Arena do Galo

Um dos depoimentos mais aguardados pelos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH foi dado na manhã desta quinta-feira (15/6). Bruno Muzzi, CEO do Clube Atlético Mineiro, foi ouvido acerca das contrapartidas que a entidade precisou realizar para a construção da Arena MRV. Em seu depoimento, o dirigente contou que mesmo sem serem debatidas intervenções, em...

20/06/2019

Vista panorâmica do bairro Novo das Indústrias, na região do Barreiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores vão debater condicionantes para Complexo Logístico no Barreiro

O projeto de construção de um novo complexo logístico na região do Barreiro segue preocupando a comunidade local. O tema já esteve em pauta no último mês de março, quando moradores alertaram para os possíveis impactos negativos no trânsito, no comércio e nos serviços locais. O empreendimento de grande porte seria uma iniciativa da Vallourec, conforme requerimento apresentado pelo vereador...

01/04/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado projeto de lei que garante atendimento em Libras à pessoa surda

Com votação majoritária do Plenário, foi aprovado em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (1º/4), o Projeto de Lei 538/18, do vereador Irlan Melo (PR), prevendo o atendimento às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os órgãos públicos da capital. O texto será enviado ao prefeito, para sanção ou veto, na forma do substitutivo-emenda nº1, que sugere a utilização de...

04/07/2018

ORÇAMENTO

PL que prevê plantio compulsório de árvores frutíferas obtém parecer favorável

Com o referendo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avança na Casa o Projeto de Lei 497/18, que estabelece o plantio de árvores frutíferas como contrapartida obrigatória a determinados empreendimentos, na expectativa de compensar ou mitigar possíveis impactos ambientais negativos. A proposta esteve em pauta no colegiado na tarde desta quarta-feira (4/7), quando foram debatidas também a ampliação do...

10/04/2018

Plenário

Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas

Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...

19/09/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Projeto quer vincular investimentos de contrapartida às áreas afetadas

Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, o Município impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse sentido, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a vinculação desses...

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