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meio ambiente
meio ambiente
08/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL da reforma administrativa está pronto para ser votado em 1º turno
Foi aprovado na manhã desta sexta-feira (8/11), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1014/2024, que propõe uma reforma administrativa no município. Após a reunião de hoje, que incluiu a Comissão de Administração Pública, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, o texto está pronto para ser votado em 1° turno. De...
EXTRAORDINÁRIA
Vereadores podem apreciar aumento no número de Conselhos Tutelares
O número de Conselhos Tutelares na cidade de Belo Horizonte pode aumentar de 10 para 23. É o que estabelece o Projeto de Lei 978/2024, que está entre aqueles com votação prevista nas reuniões extraordinárias do Plenário marcadas para a próxima segunda (11/11) e terça-feira (12/11), às 9h. Convocadas pelo presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) com objetivo de “limpar a pauta” para a...
31/10/2024
NOVA LEI
Norma prevê punições a quem maltratar cavalos, pôneis, asnos e burros em BH
Maus-tratos a equídeos (cavalos, pôneis, asnos e burros) em Belo Horizonte podem ser punidos com multa de R$ 500 – o valor sobe para R$ 800 em caso de morte do animal. É o que diz a Lei 11.774/2024, sancionada pelo Executivo em 30 de outubro e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia seguinte. A norma estabelece deveres aos responsáveis pela guarda dos animais, como a oferta de alimentação...
11/09/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL que regulamenta contrapartidas de empreendimentos avança nas comissões
O Projeto de lei 701/2023, que tramita em 2º turno, propõe uma série de regras a serem observadas pelo poder público na cobrança de ações para mitigação dos efeitos de construções que geram impactos urbanísticos, ambientais e sociais. A proposta foi apreciada na tarde desta terça (11/9) em reunião conjunta das comissões de Administração Pública; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e...
05/09/2024
Plenário
Aprovado em 2º turno projeto que amplia benefícios da outorga onerosa
A fuga de investimentos da capital mineira para cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como Nova Lima, Lagoa Santa, Contagem e Betim, foi um dos argumentos usados, em reunião do Plenário nesta quarta-feira (4/9), pelos defensores da aprovação do Projeto de Lei 660/2023, que trata de mudanças nos critérios de cálculo da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OCD), a contrapartida paga por...
Plenário
Valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata Lareira é reconhecido
Belo Horizonte pode ganhar um novo espaço ecológico aberto à comunidade. Nesta terça-feira (4/9), foi aprovado, com unanimidade, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 823/2023, que reconhece o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata Lareira – área com cerca de 35 mil m ² localizada no bairro São João Batista, Regional Venda Nova. De autoria do vereador Wagner Ferreira (PV), o projeto...
17/04/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Concluso em 1º turno PL que limita compensação ambiental a 5% do empreendimento
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nessa quarta-feira (17/4), parecer contrário ao Projeto de Lei 701/2023, que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos. Encerrada a avaliação das comissões, a proposição já pode ser votada pelo Plenário, em 1º turno, quando dependerá de votos favoráveis de 28 parlamentares para ser...
23/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da Stock Car no entorno do Mineirão em debate na próxima segunda
Quais os impactos provocados pela realização de uma corrida de Stock Car em BH? Esse é o questionamento de moradores do entorno do Mineirão, onde está prevista a realização do evento em agosto desse ano. Além de reflexos no trânsito e transtornos com barulho, população estaria preocupada com a supressão de 160 árvores. O tema será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa...
19/02/2024
MEIO AMBIENTE
Sugestão de estudantes para incentivo ao cultivo de áreas verdes é acolhida
Votada e aprovada pelos participantes do projeto Parlamento Jovem na Câmara de BH, a proposta de criação de um programa de incentivo ao cultivo e manutenção de áreas verdes foi acolhida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (19/5), e será enviada à Prefeitura na forma de indicação. Requerimento aprovado solicita informações sobre a supressão de árvores...
02/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Destinação do terreno do antigo Clube Lareira será debatida nesta segunda (5/2)
Denúncias de desmatamento, queimadas e possíveis intervenções que possam causar impactos ambientais, sociais e urbanísticos no imóvel onde funcionava o Clube da Lareira, no Bairro São João Batista, e a destinação do terreno serão discutidas com o poder público e a comunidade local na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (5/2), a partir das 13h30. Requerida pelo...
22/01/2024
BALANÇO 2023
Proteção ambiental teve reforço com reaproveitamento de resíduos e da água
A produção legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023 dedicou especial atenção à questão ambiental. A cidade ganhou sete novas leis na área, entre elas medidas de estímulo ao reaproveitamento de resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral, da água da chuva e de resíduos orgânicos. Destaque também para a norma que prevê pagamento por serviços ambientais, incentivando pessoas...
13/07/2023
NOVA LEI
Medicamentos vencidos podem ser descartados corretamente em farmácias
O descarte irregular de medicamentos vencidos pode trazer sérios problemas para o meio ambiente e para a saúde da população. É que os comprimidos jogados no lixo ou no esgoto podem contaminar o solo e os lençóis freáticos. Em BH, a Lei 11.456/2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última quarta-feira (12/7), possibilita que os usuários façam o descarte em farmácias e drogarias....
10/07/2023
MEIO AMBIENTE
Moradores do Bandeirantes se queixam de show musical no Parque da Pampulha
Realizado no Parque Ecológico da Pampulha, o festival musical Sensacional levou cerca de 12 mil pessoas ao local, no fim de junho. O evento, segundo representantes de associações de moradores do Bairro Bandeirantes, teria trazido transtornos para a comunidade, que se queixa de complicações no trânsito e do excesso de barulho, problema que foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente...
06/07/2023
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA
Em visita técnica, PBH anuncia revitalização da Praça JK, no Sion
Em visita técnica da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta quinta-feira (6/7), ao Parque Municipal Juscelino Kubitschek, mais conhecido como Praça JK, no Sion, a Prefeitura anunciou que o espaço, de aproximadamente 28 mil m², vai passar por ampla revitalização. Reforma do piso, cercamento dos dois playgrounds, acessibilidade, drenagem da quadra...
04/07/2023
ORDEM DO DIA
PL que impõe mais transparência à gestão e operação do transporte vai a Plenário
A Prefeitura de BH pode ficar obrigada a divulgar em suas páginas oficiais informações relativas à operacionalização e à gestão financeira do sistema de transporte coletivo por ônibus. É o que propõe o Projeto de Lei 315/2022, apresentado pelo vereador Pedro Patrus (PT) e pela ex-vereadora Macaé Evaristo, que integra a pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (5/7), às 15h. Na mesma data, os...
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