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Miltinho CGE
Miltinho CGE
31/05/2021
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Definidos presidente e relator de comissão que vai analisar alteração da Lei Orgânica
Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Wilsinho da Tabu (PP) foram eleitos nesta segunda-feira (31/5), respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que propõe tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares. Os membros da comissão se pronunciaram majoritariamente a favor da proposta, alegando que ela...
21/05/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Proposta quer tornar obrigatória execução de emendas individuais ao Orçamento
Assinada por 15 vereadores, um a mais do que o mínimo necessário, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que pretende tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares, deverá ser apreciada por comissão especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte. As lideranças têm até o dia 25 de maio para indicar os membros dessa comissão, que deverá emitir parecer sobre a...
17/05/2021
DIA INTERNACIONAL
Violação de direitos da população LGBT pauta debate na Câmara Municipal
Há apenas 31 anos, a homossexualidade deixou de ser considerada patologia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e saiu da lista de distúrbios mentais da classificação internacional de doenças. Desde então, o dia 17 de maio é considerado Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Em Belo Horizonte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (17...
10/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Violência sexual contra menores na pandemia é tema de audiência e pedido de informação
A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e possíveis medidas preventivas serão discutidas em audiência pública no dia 31 de maio. O debate foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião nesta segunda-feira (10/5), quando também foi decidido o envio de pedido de informação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...
04/05/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que considera essencial atividade física na pandemia
O Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, em estabelecimentos privados, bem como em espaços públicos, como atividades essenciais, recebeu duas emendas, as quais foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/5). As emendas examinadas tratam da prioridade para a realização de...
03/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer dados sobre violência no metrô e vai discutir racismo estrutural
A violência contra pessoas negras é um tema que permanece na pauta de debates, no país e no mundo, considerando o alto número de casos a cada dia. De acordo com o Atlas da Violência 2020, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de homicídios de pessoas negras aumentou 11,5% em uma década no Brasil. Em Belo Horizonte não é diferente....
26/04/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão pede detalhamento de execução de emendas parlamentares à LOA 2021
Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (26/4), foi aprovado envio de ofício de Bella Gonçalves (Psol) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, pedindo detalhamento de informações sobre a Lei do Orçamento Anual (LOA) 2021, publicada em 29 de dezembro de 2020 no Diário Oficial do Município. Peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação...
20/04/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Salas de apoio à amamentação em órgãos públicos recebe parecer favorável
A disponibilização de sala de apoio à amamentação em entidades da administração pública recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (20/4). A CLJ também decidiu pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emenda, em relação a projeto que cria um Índice de Educação Inclusiva (Imei) no sistema municipal de ensino, com o...
19/04/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão solicita à PBH retirada de pedras implantadas sob viadutos
“Arquitetura hostil” foi a expressão utilizada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) para se referir às pedras implantadas debaixo dos viadutos do Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte. Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (19/4), ela pediu ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) a retirada dessas pedras e outros tipos de aquitetura considerados...
12/02/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir acolhimento de famílias desabrigadas pelas chuvas
As medidas tomadas pelo poder público municipal para o acolhimento das famílias desabrigadas em decorrências das chuvas do início de fevereiro e as condições em que essas famílias se encontram serão avaliadas, na segunda-feira (15/2), a partir das 13h30, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes. Os autores do requerimento para realização...
08/02/2021
DIREITOS HUMANOS
Vereadores vão ouvir moradores atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias
Verificar quais medidas foram tomadas pela Prefeitura em relação às famílias que ficaram desabrigadas devido às fortes chuvas que atingiram BH no último final de semana. Este é o objetivo principal de audiência pública que será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (15/2), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A Defesa Civil de BH informou que...
03/02/2021
DIREITOS HUMANOS
Em 2021, comissão terá Walter Tosta à frente e Nikolas Ferreira como vice
Em comum acordo, quatro dos cinco titulares da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovaram nesta quarta-feira (3/2), na primeira reunião extraordinária, o nome dos presidentes e vice-presidentes do colegiado em 2021 e 2022. Neste ano, os cargos serão exercidos por Water Tosta (PL) e Nikolas Ferreira (PRTB), respectivamente; no próximo ano, Bella Gonçalves (Psol) e Miltinho...
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