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23/10/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão acolhe seis sugestões populares à LOA 2025 e ao PPAG 2022-2025
Seis sugestões populares foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na forma de emendas aos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2025 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, nesta quarta-feira (23/10). Duas proposições visam estimular o empreendedorismo, com recursos destinados a ações para a implementação de políticas, programas e iniciativas voltadas a mulheres...
22/02/2024
COMBATE À VIOLÊNCIA
Aumento de crimes contra motoristas de aplicativos e taxistas em debate
Diversos atos de violência cometidos contra motoristas de aplicativos de transporte e taxistas, inclusive latrocínios, levou a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços a discutir formas de aumentar a segurança desses trabalhadores, a pedido de Dr. Célio Frois (PV). A maior aposta seria a instalação de um botão de pânico que pudesse ser acionado, via celular, quando o motorista se...
21/12/2023
MOBILIDADE URBANA
Concessionária Metrô-BH apresenta trajeto e estações previstas para Linha 2
Esperada há décadas pela população, especialmente da Regional Barreiro, a Linha 2 do metrô finalmente sairá do papel e, conforme a concessionária Metrô-BH, que assumiu o serviço, deve entrar em operação dentro de quatro anos. A previsão do trajeto de pouco mais de 10km a ser percorrido pelos trens e da localização das sete estações de embarque e desembarque foi apresentada nesta quinta (21/12) à...
11/12/2023
TRANSPORTE SUPLEMENTAR
Nova lei facilita regularização de dívidas de permissionários com a PBH
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (8/12), já está em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.622, que facilita a regularização de débitos dos permissionários das linhas de ônibus suplementares, por meio de parcelamento dos valores e descontos de até 100% sobre os juros. O programa proposto pela Prefeitura contempla os débitos relacionados ao valor da outorga (contrapartida...
16/11/2023
MOBILIDADE URBANA
Indicação à PBH propõe normas para uso de motos em aplicativos de transporte
A Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio, Indústria e Serviços aprovou nesta quinta (16/11) o envio de indicação à Prefeitura sugerindo a regulamentação, na forma de lei, do serviço de transporte por motocicletas contratado via aplicativo, juntamente com uma minuta de projeto. Pedido de informações à Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) vai apurar a operação dos 420 novos ônibus...
09/10/2023
MOBILIDADE
Faixa exclusiva de ônibus e ciclovia na Augusto de Lima são criticadas em audiência
A implantação de uma ciclovia e de uma faixa exclusiva para ônibus na Avenida Augusto de Lima, no Barro Preto, mobilizou os comerciantes da região, críticos das iniciativas da Prefeitura. Durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (9/10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, comerciantes e moradores da Augusto de Lima solicitaram que a PBH desista de garantir vias...
29/09/2023
Plenário
Alteração em lei é aprovada e trecho de rua no Santa Cruz passa a ter uso misto
Trecho Rua Gurupá, no Bairro Santa Cruz, deve ter, nos próximos dias, a sua classificação viária alterada para usos não residenciais. A proposta de modificação no Plano Diretor foi aprovada de forma definitiva, durante reunião extraordinária do Plenário da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (29/9). De autoria do Executivo, o texto, que deve permitir a instalação de um galpão da empresa Localiza no...
13/07/2023
ACESSO AO POSTO
Sumob promete estudar e propor soluções para o Bairro Confisco em 45 dias
Moradores do Bairro Confisco, na Regional Pampulha, muitos deles idosos ou com deficiência, são obrigados a aguardar o ônibus por mais de uma hora ou caminhar até três quilômetros para se deslocar até o centro de saúde que atende a comunidade. As dificuldades, que se repetem na volta para casa, vem sendo enfrentadas desde a transferência para a nova unidade, no Bairro Bandeirantes, em 31 de maio de 2021. Em...
30/06/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Moradores e comerciantes concordam com fechamento de meia pista aos domingos
Um acidente que ceifou a vida de mais um ciclista na rodovia BR-040, entre BH e Nova Lima, no dia 1º de abril, reforçou o pedido de fechamento de uma das faixas da Av. Otacílio Negrão de Lima, no entorno da Lagoa da Pampulha, para a prática do ciclismo. A demanda, trazida à Câmara por entidades que representam o segmento, foi acolhida e levada à Prefeitura pelo presidente da Casa, Gabriel (sem partido...
31/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, implantação do Programa de Requalificação do Centro de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública na segunda (3/4) para tratar da implantação do Programa Centro de Todo Mundo, destinado à requalificação da região central da capital mineira. A reunião será às 13h30, no Plenário Camil Caram, e vai debater a iniciativa com ênfase nos seus impactos sobre a mobilidade urbana, a inclusão produtiva,...
21/03/2023
NOVA LEI
Vias arteriais de BH passarão a contar com faixas exclusivas para ônibus
Em Belo Horizonte, as vias arteriais passarão a contar com faixa exclusiva para ônibus. É o que determina a Lei 11.461, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça (21/3) e originária de projeto de iniciativa parlamentar, assinado por Gabriel (sem partido) e mais 18 vereadores. O objetivo da norma é garantir mais fluidez ao transporte público, trazendo agilidade às viagens e conforto aos...
10/03/2023
ORDEM DO DIA
Pagamento de passagem em dinheiro nos ônibus pode ser extinto em BH
A proposta de extinção do pagamento de passagens em dinheiro a bordo dos ônibus de transporte coletivo pode ser votada pelo Plenário, em 2º turno na segunda-feira (13/3), às 15h. O texto integra o pacote de melhoria da mobilidade urbana proposto pela Câmara, junto com o PL que altera a forma de remuneração das empresas concessionárias, que também integra a pauta da reunião. Medidas que regula o...
08/03/2023
TRANSPORTE PÚBLICO
PLs incluídos no pacote de melhoria da mobilidade perto de votação definitiva
Esforço concentrado de quatro comissões parlamentares fez com que avançasse, nesta quarta-feira (8/3), a tramitação de projetos que integram o pacote de medidas propostas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte para qualificar os serviços de transporte prestados ao cidadão. Os textos debatidos propõem mudanças na forma de pagamento das tarifas pelos passageiros e de remuneração das empresas de ônibus, além...
11/11/2022
Plenário
Utilização de veículos elétricos no transporte coletivo é aprovada em 1º turno
Com 39 votos a favor e nenhum contra, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (11/11), em 1º turno, o Projeto de Lei 392/2022, que obriga a utilização de veículos elétricos na prestação de serviços públicos a partir de 2028. A proposta visa a utilização de veículos menos poluentes no transporte coletivo, táxis e veículos à disposição de órgãos e agentes...
25/08/2022
SISTEMA VIÁRIO
Comissão pede solução para desembarque de alunos com deficiência no Centro
A dificuldade de estacionamento dos veículos que levam e buscam crianças cadeirantes ou com dificuldade motora à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Delfim Moreira, no hipercentro de BH, motivou uma visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no dia 23 de março, que conferiu de perto a situação. Na ocasião, foi solicitado um estudo sobre a questão à Empresa...
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