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Mobilidade urbana
Mobilidade urbana
20/12/2024
EXTRAORDINÁRIA
Aumento nos recursos do Orçamento Participativo vai à votação definitiva
A última reunião extraordinária da 19ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Belo Horizonte será realizada às vésperas do Natal, na segunda-feira (23/12), às 15h, com grande expectativa em torno da votação final da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024, que aumenta de 0,2% para 1% a parcela da receita corrente líquida da Prefeitura destinada ao Orçamento Participativo, além...
19/11/2024
EXTRAORDINÁRIA
Autorização de tomada de empréstimo pela PBH pode ser votada em definitivo
Na reunião extraordinária convocada para a próxima segunda-feira (25/11), às 9h, o Plenário da Câmara de BH deve decidir se autoriza ou não o Executivo a contratar operação de crédito externo de até 50 milhões de euros, proposta no Projeto de Lei 903/2024, com a alegada finalidade de financiar programas de mobilidade sustentável e de revitalização do espaço urbano. A aprovação exige o aval de, no mínimo,...
23/10/2024
ISTO É LEI
Norma autoriza que ônibus divulguem número de WhatsApp para reclamações
Passageiros que utilizam ônibus em seu cotidiano têm o direito de fazer denúncias sobre a qualidade do serviço e também sugerir melhorias. Mas nem todos têm conhecimento de que podem exercer esse direito ou não sabem como proceder para realizar uma denúncia. Com o objetivo de facilitar essa comunicação entre a população e o poder público, a Lei 11.722/2024, que entrou em vigor em julho, autoriza que as...
26/06/2024
DIREITO À MOBILIDADE
Coletivos de ciclistas pedem mais segurança e respeito no trânsito em BH
As dificuldades que os ciclistas enfrentam diariamente ao transitar pela cidade foram trazidas em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta terça-feira (26/6). No encontro, foram lembradas as mortes recentes dos ciclistas Fabrício Almeida e Hegler Quirino, ocorridas neste ano de 2024. Também houve cobrança quanto ao retorno imediato...
12/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras de expansão da Linha 2, com início previsto para este mês, aguardam licença
O cronograma das obras de ampliação do metrô de BH e as obrigações da concessionária serão abordados em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Industria, Comercio e Serviços, nesta quinta-feira (13/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Em março do ano passado, o sistema foi adquirido pelo Grupo Comporte, que comprou a totalidade das ações da VDMG e CBTU-MG, tornando-se...
04/04/2024
FISCALIZAÇÃO
Fiscais cobram ação da PBH sobre irregularidades em garagens de ônibus
Mais uma vez, as ações de fiscalização realizadas sem ordem prévia da coordenação foram tema de debate na Câmara de BH. O foco nesta quinta-feira (4/4), na Comissão de Mobilidade Urbana, Industria, Comercio e Serviços, foram as garagens das empresas de transporte público. Por um lado, a categoria acusa os órgãos e ignorar irregularidades gravíssimas verificadas...
15/12/2023
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
Grupo que assumiu o metrô de BH vai apresentar projeto de expansão
Os projetos de intervenção e os valores que serão investidos pelo Grupo Comporte - responsável pelo metrô de Belo Horizonte - serão apresentados para a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na próxima quinta-feira (21/12). A reunião com convidados, solicitada por Braulio Lara (Novo), será transmitida ao vivo pelo Portal da CMBH. O cidadão também pode participar enviando perguntas...
30/11/2023
TRANSPORTE
Motoristas de aplicativos reivindicam mais equilíbrio na remuneração
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços ouviu, nesta quinta-feira (30/11), representantes de motoristas de aplicativos que reivindicam melhorias na remuneração dos trabalhadores. Também esteve em pauta a cobrança de taxa extra por parte de alguns motoristas, em função do uso do ar-condicionado durante as corridas. Autor do requerimento, Álvaro Damião (União) reiterou,...
18/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH apresenta segunda parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH reuniu gestores municipais nesta quarta-feira (18/10) para apresentação e discussão dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da revisão anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025. Na segunda e última audiência, foram tratadas as metas e resultados previstos para as áreas de sustentabilidade ambiental, habitação e...
09/10/2023
MOBILIDADE URBANA
Ônibus coletivo pode ter totalidade de assentos destinados a público preferencial
Está concluso em 1º turno para apreciação do Plenário o Projeto de Lei 607/2023, que pretende tornar preferenciais todos os assentos do transporte coletivo da cidade, beneficiando, entre outros grupos, as pessoas com deficiência (PCDs), idosos e gestantes. A proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (9/10) e já pode ser...
20/09/2023
MOBILIDADE EM DUAS RODAS
Coletivos de ciclistas cobram mais segurança e melhor infraestrutura em BH
Segurança e infraestrutura. Estas foram as principais demandas trazidas por coletivos e movimentos que promovem o ciclismo em BH, durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (20/9), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, que reuniu representantes dos principais grupos que circulam de pedal pela cidade, debateu as dificuldades no...
15/09/2023
PODER LEGISLATIVO
Presidente do Senado visita a Câmara de BH e é recebido por Gabriel
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), visitou a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e prestou apoio ao presidente da Casa, Gabriel (sem partido), nesta sexta-feira (15/9). Pacheco conheceu a reforma externa da Casa e foi atualizado pelo presidente sobre as inovações implementadas no Legislativo Municipal esse ano. O senador mineiro afirmou ter uma profunda admiração pelo trabalho...
24/08/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI questiona distribuição de debêntures de empresa de ônibus no mercado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade aprovou nesta quinta-feira (24/8) o pedido de envio de ofício questionando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se as debêntures emitidas pela BH Leste Transportes S/A foram distribuídas no mercado. O requerimento, assinado por Loide Gonçalves (Pode), pergunta se houve registro prévio na CVM. Durante a reunião, o colegiado aprovou...
09/08/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Trans Oeste afirma que investiu R$35 milhões na compra de 45 veículos
A empresa Trans Oeste Transportes Urbanos Ltda adquiriu 45 veículos novos que devem começar a circular pela cidade até o fim do ano. A informação foi passada aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade, durante a primeira visita técnica, realizada nesta terça-feira (9/8), para apurar denúncias acerca das condições dos veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros...
24/07/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI vai ouvir MP de Contas e Superintendência de Mobilidade sobre má prestação de serviço
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o superintendente de Mobilidade do Município de Belo Horizonte serão convidados a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Ônibus sem qualidade sobre as denúncias de descumprimento do contrato da prestação de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros. Os requerimentos, assinados pelo...
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