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17/04/2023
MOBILIDADE URBANA
Acidentes com ciclistas e motociclistas são tema de pedidos de informação e audiência
Acidentes envolvendo motociclistas e ciclistas em BH foram a principal pauta de discussão em reunião extraordinária da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, ocorrida nesta segunda-feira (17/4). Entre os temas tratados nos quase 60 requerimentos apreciados, os vereadores aprovaram pedidos de informação à Empresa de Transporte e Trânsito de BH (BHTrans), ao Serviço de Atendimento Móvel...
22/08/2022
JÁ É LEI
BH é a capital nacional do Wheeling – “grau”
Belo Horizonte já é a capital nacional do Wheeling – “grau”. A Lei 11.393/2022, que dá o título à cidade, foi sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (19/8). Com a publicação da norma, proveniente do PL 138/2021 dos vereadores Bim da Ambulância (PSD) e Léo (União), BH passa a ser a capital da modalidade esportiva que...
30/06/2022
MOTOCICLISTAS
Implantação de faixas preferenciais para motociclistas divide opiniões
A possibilidade de implantação de vias preferenciais para moto dividiu opiniões em audiência pública sobre o tema, solicitada por Braulio Lara (Novo) e realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nessa quinta-feira (30/6). Implementada de maneira experimental na capital paulista, a medida tem o entusiasmo dos motofretistas daquela cidade. Já representante do...
27/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, implementação de faixa preferencial para motocicletas
Uma possível solução para a convivência nem sempre harmônica de motocicletas e carros no trânsito, já testada em São Paulo (SP), será tema de debate na Câmara. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar nesta quinta-feira (30/6) audiência pública para debater a implantação de vias preferenciais para motos em Belo Horizonte às 13h30, no Plenário Camil Caram. O debate foi...
05/09/2019
REGULAMENTAÇÃO
Câmara recebeu empresas de aplicativos para discutir normas de motoentrega
A segurança dos motoentregadores foi o ponto central do encontro realizado na tarde dessa quarta-feira (4/9), na Câmara de BH, em que se reuniram representantes das empresas de aplicativos de entrega - Loggi, Uber Eats, Ifood e Rappi -, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, da BHTrans, da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Mediada...
03/09/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Regulamentação para compra e venda de celulares e peças usadas pode virar lei
Segundo dados divulgados pela Polícia Militar, um celular é furtado ou roubado a cada hora em Belo Horizonte. Considerando que nem todos os casos são registrados, esse número pode ser bem maior. Grande parte deles visa a abastecer o mercado irregular de aparelhos e peças. Com redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (3/9), o projeto de lei que propõe a...
24/07/2019
MOBILIZAÇÃO
Motociclistas que trabalham com aplicativos de entrega são recebidos pela Câmara
Representantes de motoentregadores que trabalham por meio de aplicativos em Belo Horizonte foram recebidos nesta quarta (24/7), na Câmara Municipal, pela presidente Nely Aquino (PRTB) e pelo vereador Gabriel (PHS) para uma discussão preliminar sobre a regulamentação da atividade. Eles reclamaram das frequentes autuações, algumas com tratamento desrespeitoso, feitas pela Guarda Municipal. Foi encaminhada a...
11/02/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Motociclistas podem ser obrigados a indicar o tipo sanguíneo no capacete
Figuras recorrentes em acidentes de trânsito, os motociclistas são presenças frequentes também nas internações hospitalares. Na perspectiva de garantir celeridade ao atendimento dessas vítimas, foi aprovado o Projeto de Lei 528/18, que determina a indicação do tipo sanguíneo e fator Rh nos capacetes dos motociclistas que circulam na capital. O texto esteve em pauta na reunião plenária desta segunda-feira (11...
19/06/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Implantação de convênios para combate ao uso de drogas obtém parecer favorável
Os pareceres a seis projetos de lei foram aprovados pelos presentes na 18ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, realizada nesta terça-feira (19/6). Entre as matérias apreciadas, todas em 1º turno, receberam o aval da comissão propostas dispondo sobre o combate ao uso de drogas e sobre a transferência de licença para o exercício de atividades em logradouro público, previstas no Código...
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