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06/05/2024

Mais de treze parlamentares reunidos em plenário.

Plenário

Com preferência de votação, três vetos do prefeito a projetos foram mantidos

Abrindo as votações do mês de maio, nessa segunda-feira (6/5) o Plenário manteve dois vetos totais e um parcial do prefeito a projetos aprovados pelo Legislativo. Os vetos do Executivo têm preferência (sobrestam) sobre as demais proposições em pauta. Entre os vetos mantidos, estão o veto parcial ao PL 651/2023, que consolida a legislação que institui os parques públicos municipais; a iniciativa desse...

29/04/2024

Nova resolução

Procuradoria da Mulher e Bancada Feminina são oficializadas na CMBH

Com força de lei, resolução de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 25, cria a Procuradoria da Mulher e a Bancada Feminina, valorizando a atuação das vereadoras da capital e sua representatividade - atualmente 10 de um total de 41 parlamentares - e somando esforços pela equidade de gênero. ...

01/04/2024

ORDEM DO DIA

Criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina na CMBH em pauta no Plenário

A criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte é o tema do Projeto de Resolução (PR) 732/2023, que pode ser votado em turno único no Plenário nesta terça-feira (2/4). A Ordem do Dia inclui ainda o PL 603/2023, em 2º turno, que Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Belo Horizonte (PMPIBH). Em 1º turno, compõem a pauta...

14/03/2024

MULHERES NA ARTE

Nova exposição traz a figura feminina no acervo de Yara Tupinambá

Nesta quinta-feira (14/3), no Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard, na Câmara de BH, foi aberta a exposição Novos Tempos, que faz um apanhado da figura feminina nas obras de Yara Tupinambá, reunindo uma variedade de quadros considerados artes mistas, combinando pintura e técnicas de colagem para criar peças únicas e expressivas. Com o objetivo de celebrar e homenagear as contribuições das...

29/02/2024

MOBILIDADE URBANA

Comissão quer informações sobre obras de requalificação da Avenida Afonso Pena

O plano de requalificação da Avenida Afonso Pena, que envolve intervenções nas pistas e canteiros centrais, calçadas e mobiliário urbano da via, vem sendo pautado na Câmara de BH desde que foi anunciado pela Prefeitura, em agosto de 2022. Dando prosseguimento à fiscalização dessa obra, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou esta quinta-feira (29/2) o envio de pedido...

07/08/2023

AGOSTO LILÁS

CMBH tem muito a apresentar no mês de conscientização contra a violência à mulher

Há 17 anos, no dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, responsável por criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O 7 de agosto marca ainda o início da campanha “Agosto Lilás”, que vai promover ações de combate à violência doméstica e à violência de gênero. Em decorrência desta lei, que entrou em vigor em setembro de 2006 e foi um marco na...

29/05/2023

Imagem de um canteiro de verduras

MEIO AMBIENTE

Transformação de resíduos orgânicos em adubos recebe parecer favorável

A proposta de disponibilizar um sistema de compostagem doméstica a famílias inscritas avançou em mais uma comissão. As emendas ao Projeto de Lei 1262/2014, que pretende viabilizar a transformação de resíduos orgânicos produzidos nos lares em adubo e fertilizante para plantas, receberam parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (29/5)....

14/03/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que protege filho de mulher vítima de violência recebe parecer favorável

No mês em que é comemorado o Dia Internacional das Mulheres, a Comissão de Legislação e Justiça decidiu pela constitucionalidade de um projeto que protege filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo-lhes o direito de preferência na matrícula e na transferência em escolas da rede municipal. A decisão, que assegura a continuidade da tramitação da matéria, foi tomada nesta terça-feira (14/3),...

17/10/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas públicas voltadas ao climatério e à menopausa estarão em debate

A fase biológica da vida da mulher que compreende a transição entre o período reprodutivo e não reprodutivo é denominada climatério, enquanto que a menopausa, um marco dessa fase, corresponde ao último ciclo menstrual da mulher, que acontece geralmente em torno dos 48 a 50 anos de idade. Esses fenômenos podem acarretar sintomas como suores repentinos, cansaço, mal-estar, transtornos...

22/08/2022

CAMPANHA INSTITUCIONAL

CMBH e Mineirão se unem para combater violência doméstica contra a mulher

A Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com o Estádio Mineirão, apresentou, no último sábado (20/08), a campanha institucional de combate à violência contra a mulher “Não disfarce a sua dor”. Durante o pré-jogo entre os clubes Atlético e Goiás, às 16h, foram exibidos os vídeos da campanha, que foi iniciada na capital mineira no dia 1º de agosto. Os vídeos de 30 segundos orientam as vítimas...

29/07/2022

Fachada da câmara iluminada de lilás, à noite.

POR UMA VIDA LIVRE DE VIOLÊNCIA

Câmara integra campanha de combate à violência doméstica contra a mulher

A fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte será iluminada pela cor lilás a partir do dia 1º de agosto. A iniciativa marca o início da adesão à campanha Agosto Lilás pelo enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, e dá visibilidade a uma difícil realidade ainda presente em Belo Horizonte e no Brasil. Este ano, a campanha homenageia os 16 anos da Lei Maria da Penha (Lei...

08/04/2022

NOVAS LEIS

Belo Horizonte terá semana de conscientização sobre a menopausa

Dois projetos de origem parlamentar foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM), na quinta-feira (7/4), na forma de leis. O Projeto de Lei 249/2022 deu origem à Lei 11.350, que institui a semana do dia 1º de outubro como Semana da Conscientização sobre a Menopausa. Já o PL 944/2020 originou a Lei 11.352, que revoga 1.929 leis que declaram de utilidade pública entidades no Município...

05/10/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de PL que trata de criação de banco de dados sobre mulheres

Quatro emendas ao Projeto de Lei 88/2021, que cria o Dossiê das Mulheres de Belo Horizonte, foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (5/10). O texto pretende permitir a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do Município. Já a Emenda 1 ao PL 117/...

13/08/2021

Vereadoras Flávia Borja, Professora Marli, Fernanda Pereira Altoé, Marcela Trópia, Iza Lourença e Macaé Evarista, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (13/8)

MULHERES DE SUCESSO

Médicas, advogadas e empresárias enfrentam discriminação na carreira e sobrecarga em casa

Mesmo ocupando posições de destaque nas mais diversas áreas de atuação, médicas, advogadas, empresárias da indústria alimentícia e especialistas em gestão de pessoas e em tecnologia da informação apontam dificuldades enfrentadas em seu dia a dia, no campo profissional e na vida pessoal. “Mulheres de sucesso: Reivindicando o espaço das mulheres no mundo do trabalho” foi o tema debatido pela...

26/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Pandemia impacta diferentemente mulheres, mães, indígenas, travestis e transexuais

A maneira como pandemia de coronavírus afeta as mulheres cisgênero e transgênero, indígenas ou travestis é o tema da audiência pública que discutirá o impacto da covid-19 para as desigualdades de gênero nesta sexta-feira (28/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Duda Salabert (PDT), o evento tem como convidados responsáveis por implementar políticas públicas no municípios,...

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