nascente

04/03/2020

PARQUE ABANDONADO

Comunidade se mobiliza e cobra preservação de nascente fundamental do Ribeirão do Onça

“Precisamos de limpeza. Da praça até a nascente.” Esta fala resume a demanda inicial e mais urgente da comunidade que cuida da Área de Proteção Permanente (APP) onde está localizada a nascente fundamental do Parque Ciliar do Ribeirão do Onça, localizada no final da Rua Serra da Mantiqueira, no Bairro Ribeiro de Abreu. O pedido foi apresentado pelos moradores a representantes da SLU, Urbel, Copasa, Secretaria...

31/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que prevê convênios para recuperação de dependentes químicos avança

Emendas que alteram projetos para combater o uso de drogas ilícitas e para criar o Programa de Cadastro Único de Nascentes tiveram pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (31/10). Ambos os projetos e suas respectivas emendas já podem vir a ser anunciados para votação, em 2º turno, em Plenário, onde precisarão da anuência de no mínimo de 21...

09/10/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tramitação de PL que autoriza venda de imóveis do município avança

Projeto que autoriza a venda de imóveis do Município com vistas à utilização dos recursos arrecadados na execução de obras definidas pela população por meio do Orçamento Participativo recebeu parecer favorável da Comissão de Administração pública nesta terça-feira (9/10). Já emenda apresentada ao PL que pretende criar o “Programa de Cadastro Único de Nascentes” recebeu parecer pela rejeição. Os vereadores...

06/08/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno projeto de cadastro para preservação de nascentes

Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, tramita em 2º turno na Casa projeto de lei que cria o Programa de Cadastro Único de Nascentes (Cadun-BH), voltado para a preservação dos recursos hídricos disponíveis no município. O PL prevê o registro, em um banco de dados único, de todas as nascentes existentes na capital e sugere medidas de estímulo às ações de preservação já desempenhadas na cidade, por moradores,...

17/07/2018

Plenário

PL que estimula criação de cervejarias artesanais é aprovado em 2º turno

Projeto que objetiva estimular a abertura de fábricas de cervejas artesanais em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário da Câmara, em 2º turno, nesta terça-feira (17/7), e vai para a análise do prefeito Alexandre Kalil, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Proposição da Prefeitura que pretende garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua passa por seu primeiro teste em Plenário e já...