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10/02/2023
Plenário
Regulamentação de ambulantes em eventos é aprovada em 2º turno
Encerrando uma semana de trabalho intenso, em que os vereadores de Belo Horizonte apreciaram e votaram 43 projetos de lei, a reunião do Plenário desta sexta-feira (10/2) foi marcada pela aprovação, por unanimidade e em definitivo, do PL 783/2019, que altera trechos do Código de Posturas de Belo Horizonte para regulamentar o exercício de atividade ambulante em passeatas, manifestações e eventos populares...
28/07/2022
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão questiona condições de ônibus que perdeu o freio na Raja Gabaglia
Na manhã da última terça-feira, 26 de julho, um ônibus da linha 9250 se envolveu em um acidente na Avenida Raja Gabaglia, na altura do Bairro Estoril, atingindo pelo menos três carros. Preocupada com a ocorrência, que não deixou feridos, mas poderia ter resultado em uma tragédia, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (28/7) o envio de um pedido de...
15/12/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Analisadas emendas a projeto que torna obrigatório calçamento permeável
Projeto de lei que prevê a permanência obrigatória de calçamento permeável em vias sem cobertura asfáltica avançou em 2º turno. Nesta terça-feira (15/12), duas emendas apresentadas ao texto original foram apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, que opiniou pela inconstittucionalidade e pela ilegalidade delas. A Emenda 1 propõe calçamento permeável também nas baias de ônibus e vagas de...
02/09/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Plenário repercutiu entrega do relatório final da CPI das Barragens em Brasília
Na primeira reunião plenária de setembro, realizada nesta segunda-feira (2/9), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos do rompimento de barragens sobre a segurança hídrica da capital anunciou a entrega do relatório final da CPI ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, realizada na última semana, em Brasília. O documento aponta a gravidade da situação e propõe medidas...
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