Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Orçamento
Orçamento
23/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diretrizes orçamentárias para 2024 serão discutidas na próxima sexta
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 será discutido em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (26/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A realização do evento atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A população pode participar do debate enviando perguntas e comentários por meio de formulário eletrônico já disponível, além...
07/02/2023
Plenário
Aprovado, em 1º turno, aperfeiçoamento no sistema de bilhetagem dos ônibus
O Projeto de Lei 446/2022, que acaba com o uso de dinheiro em espécie para pagamento de passagens dentro dos ônibus, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta terça-feira (7/2). Ele se associa ao conjunto de proposições já aprovadas ou em tramitação na Câmara Municipal para aprimorar o sistema de transporte coletivo da capital. Na mesma data, os vereadores decidiram pela aprovação do PL 389/2022, que...
23/12/2022
EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
846 emendas impositivas pretendem aprimorar o orçamento de 2023
O Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2023 é o segundo da história da cidade a contar com as emendas impositivas, instrumento por meio do qual 0,90% da Receita Corrente Líquida (RCL) tem sua destinação definida pelos vereadores da capital. De acordo com a Emenda à Lei Orgânica 34/2021, que possibilitou a inovação, 0,45% da RCL deve ser destinada obrigatoriamente a ações e serviços públicos de saúde....
20/12/2022
ECONOMIA DE RECURSOS
Câmara devolve quase R$ 150 milhões e pede reforço de ações na área social
Belo Horizonte pode ganhar, nos próximos meses, um reforço na área das políticas sociais, em especial nas ações destinadas às pessoas em situação de rua. É que a Câmara Municipal realizou a devolução de R$ 148.307.098,28 aos cofres do tesouro municipal, referentes a recursos não utilizados pela Casa. A entrega de um cheque simbólico pela presidente do Parlamento, vereadora Nely Aquino (...
19/12/2022
COMPROMISSO COM A CIDADE
Câmara de BH fará devolução à PBH, nesta terça, de valores economizados em 2022
A presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), fará, nesta terça-feira (20/12), a entrega simbólica à PBH dos recursos economizados pelo Poder Legislativo Municipal no ano de 2022 no montante de R$ 148.307.098,28. O evento, que vai acontecer no Salão Nobre da Câmara Municipal, às 11h30, contará com a presença do secretário municipal de Fazenda Leonardo Colombini. Dos mais de R$ 148 milhões...
17/10/2022
Plenário
Maior transparência para empréstimos da PBH é aprovada em 1º turno
Ao fazer um empréstimo, a Prefeitura deverá explicar antecipadamente como e onde pretende aplicar os recursos, de modo a garantir mais transparência ao processo. Esta é a proposta do PL 310/2022 que foi aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (17/10) com 39 votos a favor e uma abstenção, durante a reunião do Plenário. A matéria retorna agora para as comissões que devem apreciar uma emenda antes que o PL...
10/10/2022
Plenário
Plenário aprova, em 1º turno, pagamento de tributos municipais por meio de Pix
O Plenário aprovou nesta segunda-feira (10/10), em 1º turno, o projeto que garante ao contribuinte o direito de quitar débitos de natureza tributária por meio de pagamento digital. O texto, que pretende modernizar as formas de pagamento de taxas e impostos e facilitar a vida do contribuinte, foi proposto por Marcela Trópia (Novo) e recebeu o voto favorável de todos os parlamentares. Também foi aprovado...
05/08/2022
ORDEM DO DIA
Diretrizes orçamentárias e três vetos seguem sobrestando pauta do Plenário
Quatro proposições continuam sobrestando a pauta de votações do Plenário na segunda-feira (8/8), isto é, elas precisam ser votadas antes que qualquer outra matéria possa vir a ser apreciada. O PL 367/2022, com as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, é uma dessas proposições. Sua votação teve início na quarta-feira (3/8), mas ainda não foi concluída. Além dele, também precisam ser apreciados...
01/08/2022
ORDEM DO DIA
Diretrizes orçamentárias para 2023 podem vir a ser votadas nesta terça
O PL 367/2022, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023, pode ser votado em Plenário nesta terça-feira (2/8). Ele sobresta a pauta, isto é, as demais proposições só podem ser votadas depois que o projeto que dispõe sobre a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias for apreciado em turno único. Foram apresentadas 334 emendas ao projeto de autoria do Executivo, das...
10/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emendas impositivas ao orçamento de 2022 têm ajustes de valor e destinação
Nesta sexta-feira (10/6), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça foi aprovado, em 2º turno, parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das emendas 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ao Projeto de Lei (PL) 330/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$64 milhões, para adequação das emendas parlamentares individuais constantes da lei...
10/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê distribuição gratuita de absorventes femininos
O fornecimento gratuito de absorventes higiênicos femininos e a orientação sobre cuidados básicos para estudantes da rede pública municipal que menstruam são objetivos do Programa de Dignidade Menstrual. Proposto por meio de projeto de lei de iniciativa da PBH, o texto que trata do tema recebeu emendas parlamentares, as quais foram apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira...
03/05/2022
Plenário
Vereadores protestam contra mineração e cobram proteção da Serra do Curral
Manifestações de movimentos sociais, entidades ambientalistas e cidadãos de Belo Horizonte contra o licenciamento de atividade minerária na Serra do Curral, concedido pelo Conselho Estadual de Política Estadual (Copam) à Taquaril Mineração (Tamisa S/A,) pautaram pronunciamentos de vereadores na reunião do Plenário desta terça-feira (3/5). Engajados na defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico,...
29/04/2022
GRATUITO E ONLINE
Curso prepara cidadão para participar da definição do orçamento municipal
Em tempos de crise econômica e inflação em alta, é preciso economizar e repensar hábitos de consumo para fazer a conta fechar no final do mês. Planejar os gastos ajuda no controle do orçamento doméstico; listar as contas a pagar, definir o que essencial, cortar o supérfluo e registrar qual o dinheiro que entra é o caminho para não ficar no vermelho. Assim também ocorre na gestão dos recusos da...
30/03/2022
AUXÍLIO BH
Câmara deposita mais R$ 19 milhões para a PBH e cumpre promessa feita à cidade
Dando sequência ao seu esforço fiscal e atenta aos desafios do Município nas ações de enfrentamento à pandemia, a Câmara Municipal de Belo Horizonte fez, nesta terça-feira (29/3) mais um depósito, no valor de R$ 19 milhões, nas contas da Prefeitura. O valor faz parte dos R$ 79 milhões a que o Legislativo abriu mão de gastar em 2021 para garantir o custeio de ações e programas do Executivo, como o Auxílio...
16/02/2022
DRENAGEM URBANA
Comissão quer informações sobre famílias atingidas no período chuvoso
Com mais de 1.500 casas em áreas de risco de deslizamentos e desabamentos, e 62 pontos com chance de alagamento em caso de temporais, segundo a Prefeitura, Belo Horizonte fica em alerta sempre que chove. Para fiscalizar ações da Defesa Civil, políticas de acolhimento e dotação orçamentária para enfrentar o problema, a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovou pedido de informação,...
1 de 6
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
