Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
orçamento impositivo
orçamento impositivo
13/05/2022
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Comissão que vai estudar emendas de execução obrigatória inicia trabalhos
A Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo realizou sua primeira reunião nesta sexta-feira (13/5). O objetivo do colegiado é promover estudos relativos aos procedimentos necessários para a tramitação e implementação das emendas parlamentares de execução obrigatória, com base no que dispõe a Emenda 34/2021 à Lei Orgânica do Município, bem como a fiscalização da execução...
12/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer informações sobre PL que cria Política Municipal de Inclusão
Tramitam 89 emendas junto ao projeto que institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Nesta quinta-feira (12/5), a Comissão de Legislação e Justiça, em reunião extraordinária, aprovou pedido de informação aos órgãos técnicos da Prefeitura e ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência a respeito da matéria. Após a manifestação deles, a...
09/12/2021
Plenário
Orçamento de 2022 é aprovado com 751 emendas, sendo 603 impositivas
Mais de dois meses após o início da tramitação, que incluiu audiências públicas e amplo debate na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os próximos quatro anos foram aprovados no Plenário nesta quinta-feira (9/12), em turno único. Com receita prevista de R$...
07/12/2021
Plenário
Vereadores definem ordem de votação do Orçamento de 2022, com centenas de emendas
Na reunião do Plenário desta terça-feira (7/12) foi encerrada a discussão e definida a ordem de votação dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas. Foram apreciados 14 requerimentos, a maioria de autoria do líder, Léo (PSL), e do vice-líder de governo, Bruno Miranda (PDT), solicitando ...
03/12/2021
Plenário
Vereadores suspendem discussão do Orçamento de 2022 e texto pode ser votado na segunda
Os vereadores interromperam novamente as discussões sobre os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os próximos quatro anos. A pedido do vereador Juliano Lopes (Agir), os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta nas reuniões de quinta (2/12) e sexta-...
30/11/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Com mais de 800 emendas apresentadas, orçamento de 2022 já pode ser votado
O primeiro Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) contendo emendas individuais impositivas dos vereadores - que precisam ser necessariamente executadas pela Prefeitura - teve parecer aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta terça-feira (30/11). Criado por meio de alteração na Lei Orgânica aprovada pelos vereadores em julho deste ano, o chamado “orçamento impositivo” já passa a...
01/07/2021
Plenário
Livre acesso de conselheiros tutelares a eventos, bares e boates passa em 1º turno
Na primeira reunião do mês, realizada nesta quinta (1º/7), o Plenário aprovou projeto de lei que autoriza o acesso de conselheiros tutelares a locais onde possa haver exposição de crianças e adolescentes a produtos ou conteúdos proibidos ou inadequados. Votado antes, o projeto de resolução que aprova as...
29/06/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Aprovada nova redação à PELO do orçamento impositivo após acolhimento de emenda
Parlamentares que integram a Comissão Especial para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (29/6), a redação do vencido em 1º turno, ou seja, o novo texto com as adequações realizadas após aprovação de emendas feitas à matéria original, durante sua apreciação no Plenário em 1º turno. A matéria foi relatada pelo vereador Wilsinho da...
01/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores cobram incorporação de emendas ao texto da reforma administrativa
Os dois itens constantes na pauta da primeira reunião plenária do mês, realizada nesta quinta-feira (1º/6), dispondo sobre o orçamento impositivo e a negociação de dívidas do município com a Copasa, tiveram a apreciação adiada a pedido de vereadores, que recomendaram maior debate sobre as questões. No pinga-fogo foram abordados, entre outros assuntos, o encaminhamento do substitutivo ao texto da reforma...
17/04/2017
OP IMPOSITIVO
Avança na Câmara proposta que consolida Orçamento Participativo
Criado no início dos anos 1990, o Orçamento Participativo (OP) é uma política de governo que permite a participação direta da população na gestão dos recursos municipais, definindo de forma colaborativa as obras prioritárias a serem realizadas em cada comunidade. No entanto, a falta de sustentação orçamentária e determinação legal para sua execução, tem conferido ao OP um caráter circunstancial que, ao longo...
10/04/2017
OP IMPOSITIVO
Orçamento Participativo pode se tornar política de execução obrigatória
O Orçamento Participativo (OP) é um instrumento de participação popular na gestão dos recursos públicos, que prevê a atuação direta dos moradores na definição de obras prioritárias a serem realizadas em cada comunidade. Instituído como uma política de governo, desde 1993, o OP já realizou cerca de 1200 obras, no entanto, não sendo de execução obrigatória, mais de 400 obras aprovadas nunca foram realizadas....
07/04/2017
Plenário
Respeito à função parlamentar e orçamento impositivo pautaram a reunião
Uso da palavra, esvaziamento do quórum, suspensão da discussão ou da votação de determinados projetos são instrumentos regimentais regularmente usados pelos parlamentares no processo legislativo. A prática recebeu críticas do vereador Mateus Simões (Novo) em vídeo publicado na internet, o que gerou repercussão entre os pares. Em reunião plenária, na tarde desta sexta-feira (7/4), os vereadores defenderam a...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA