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Orçamento
Orçamento
06/10/2017
PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO
Sugestões populares ao PPAG e à LOA podem ser enviadas até dia 20/10
As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2018 vão acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, estando ambas agendadas para as 19 horas, no Plenário JK. O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, promotora das audiências, é assegurar mecanismos para a efetiva participação da sociedade, inclusive, com a...
04/10/2017
FINANÇAS PÚBLICAS
Em audiência na Câmara, PBH afirma que contas estão no azul
A Prefeitura apresentou as contas referentes ao 2º quadrimestre deste ano em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/10). No período de maio a agosto de 2017, a receita municipal teve um decréscimo de 3,99% em relação ao mesmo período do ano passado. A queda se deu em decorrência da diminuição das receitas não-tributárias, como as extraordinárias e as originadas de...
02/08/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto da LDO recebe parecer de comissão e já consta da pauta do Plenário desta quinta
O Projeto de Lei 273/17, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2018 teve seu parecer aprovado, nesta quarta-feira (2/8), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Com isso, o PL já está na Ordem do Dia do Plenário desta quinta (3/8), sobrestando a pauta de votações até que seja apreciado pelos vereadores. Para ser aprovado, o Projeto de Lei de Diretrizes...
26/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão analisar o balanço dos gastos municipais em 2017
Com orçamento anual previsto no valor de R$ 11,6 bilhões para 2017, as despesas municipais já efetivadas somam pouco mais de R$ 2 bilhões, entre os meses de janeiro e abril, conforme dados divulgados pelo portal da Prefeitura de BH. Além desses valores, as planilhas detalhadas indicam que outro R$ 1,5 bilhão está empenhado para despesas futuras já contratadas pelo município. Os dados simplificados, indicando...
05/04/2017
PRIORIDADES
Gestores culturais querem revisão colaborativa da programação orçamentária
Atendida com menos de 0,5% do orçamento total do Município, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) tem sofrido, anualmente, com a insuficiência de recursos para desenvolver todos os projetos e manter 30 equipamentos culturais da cidade. Exposições temporárias em museus ou atividades de formação nos centros culturais? Grandes eventos em praças públicas ou distribuição de recursos em iniciativas regionais? As...
03/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores, conselheiros e agentes vão debater orçamento da cultura em BH
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal vai debater com gestores, conselheiros, produtores e artistas a destinação de recursos para o setor cultural do município e as diretrizes estabelecidas no Decreto 16.564/17, que estabelece a reprogramação orçamentária e financeira da PBH para o exercício de 2017. Aberto à participação de qualquer cidadão interessado, o encontro será na próxima...
12/12/2016
Plenário
Aprovada previsão orçamentária de R$11,6 bilhões para 2017
Revisado pelos parlamentares e incorporando 160 emendas originárias de vereadores e de sugestões populares, seguirá para sanção do prefeito o projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) 2017 (PL n° 2051/16), após aprovação em Plenário, na tarde desta segunda-feira (12/12). Inferior ao orçamento previsto para 2016, no valor aproximado de R$ 11,6 bilhões, o montante estimado para 2017 responde à queda nos índices...
07/12/2016
Orçamento Público
Emendas parlamentares disputam prioridades para 2017
Aumento de recursos para o Fundo Municipal de Projetos Culturais, recapeamento de vias no Barreiro e na Lagoinha e reforço orçamentário para a Escola Integrada estão entre as prioridades orçamentárias para 2017 sugeridas pelos parlamentares e referendadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na tarde desta quarta-feira (7/12). Após recebimento de 239 emendas ao projeto de Lei do Orçamento Anual (...
21/11/2016
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto propõe gratuidade no transporte público aos domingos
Com tarifas unitárias no valor R$ 3,70, as principais linhas de ônibus da capital muitas vezes não são suficientes para ligar todos os bairros aos espaços de lazer da cidade, sendo necessário pegar duas ou três linhas diferentes para que o usuário chegue ao seu destino. Considerando o alto custo para deslocamento e a importância de favorecer a democratização do acesso ao lazer e à cultura, a Comissão de...
11/11/2016
LOA e PPAG
Comissão acolhe 24 sugestões populares às peças orçamentárias
Em parecer aprovado em reunião extraordinária nesta sexta-feira (11/11), o relator e presidente da comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Jorge Santos (PRB), propôs o acolhimento de 24 sugestões populares aos projetos da LOA e do PPAG, sendo 22 na forma de emendas e duas na forma de indicações ao Executivo. Outras 23 sugestões que foram rejeitadas ainda podem vir a ser reapresentadas por intermédio de...
10/11/2016
ORÇAMENTO 2017
Comissão se reunirá nesta sexta para apreciar sugestões populares
Implantação de novo Cersam AD para adultos, recapeamento de vias na Região Norte e instalação de semáforos com sonorização e acessibilidade estão entre as demandas populares referendadas pelo relator vereador Jorge Santos (PRB) para inclusão nas previsões orçamentárias de 2017. Das 47 sugestões apresentadas pela população, o relatório propõe o acolhimento de 22 na forma de emendas à Lei do Orçamento Anual...
27/10/2004
INFORMATIVO DO DIA 28/10
COMISSÃO RECEBE SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DO ORÇAMENTO
No início da reunião, Carlão explicou os critérios para o recebimento das emendas. Segundo ele, “elas deverão estar constitucional, legal e regimentalmente amparadas; os fundos municipais não podem ter seus recursos deduzidos para outras dotações; não poderão retirar mais que 40% dos recursos de uma dotação qualquer; serão acatadas de acordo com a ordem de chegada; não poderão caracterizar abertura de...
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